tabela salarial professores
244 resultados para tabela salarial professores
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Fundos Nacionais ... FORPESCAS - ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ... habilitações para a docência dos professores que ministram o ensino artístico especializado ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... da vida educativa, mobilização dos professores" e de todos os parceiros educativos e o estímulo \xC3" ... do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de ... e Segurança no Trabalho; - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de ...
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Acórdão nº 531/00 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Dezembro de 2000
... º 100/86, de 17 de Maio, bem como os professores de Didáctica Especial referidos no artigo 8º do ... nº 100/86, de 17 de Maio, nos termos da tabela salarial aprovada pela Portaria nº 904-B/89, de ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... alguns fenómenos de discriminação salarial indirecta ... Por sua vez, em termos de níveis ... ; Formadores, consultores ou professores que necessitam de consultar documentos que ... Regional de Emprego para 2003-2006 (ver tabela no documento original) Plano Regional de Emprego ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2008, de 17 de Outubro de 2008
... determinados pela aplicaçáo daquela tabela; ... d) O valor actual das responsabilidades por ... outra dedutível, a taxa de crescimento salarial e a taxa de revalorizaçáo das remuneraçóes ... 1.2 - Períodos de mobilidade de professores (TM); ... 1.3 - Declaraçóes de frequência de ...
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Portaria n.º 547/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... públicas ligadas ao sector e professores de escolas profissionais de agricultura; c) ... e não havendo lugar a compensação salarial; f) Nas acções de formação dirigidas a ... trabalho, até ao limite estabelecido na tabela constante do n.º 2); 2) O valor máximo mensal ...
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Acórdão nº 174/08 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2008
... objecto de estudo específico dos Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral e Rui Medeiros, ... leve em linha de conta toda a carreira salarial contributiva do trabalhador, não podendo excluir ... indicados no Anexo II, relativo à tabela salarial, e o Anexo VI, relativo às mensalidades ...
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Acórdão nº 06794/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino...
... até nós através do Sindicato dos Professores ... Julgamos não preencher o requisito no que ... a ressalva da remuneração constar de tabela específica obrigatória e generalizada para todo ... ), não abrangidas pela tabela salarial de Ensino particular normal.» (cf. documento ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2006/A de 11 de Janeiro
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Quadro II.7 - Lançamentos no SGR - Tabela do mês de Dezembro ... Quadro II.8 - Versões ... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Financiamento Nacional ... FORPESCAS - ... no apoio técnico à formação de professores e no funcionamento da Rede Nacional de Escolas ...
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Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
... redução muito acentuada da dispersão salarial já observada no decurso de 1974 (quadro IV) ... uma melhoria de situação nos professores, através de uma subida geral nas categorias. As ... alterações introduzidas recentemente na tabela" geral ... No que se refere ao imposto de transac\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 09 de Novembro de 1989
... Docente 1 - O CDO é composto por professores e monitores ... 2 - Os professores necessários ... trabalhadores estagiários, com base na tabela salarial vigente para o sector da indústria ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... çóes superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da funçáo pública ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... ções superiores ao índice 405 da tabela salarial do regime geral da função pública ...
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Decreto-Lei 50-A/2007, de 06 de Março de 2007
... , comunicao de dados e telex, previstas na Tabela de Emolumentos Consulares, ficam consignadas a ... 5 - Aos professores auxiliares ou aos assistentes a quem seja ... do valor do ndice 100 da escala salarial das carreiras de regime geral e especial da ...
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Acórdão nº 08638/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2012
I. Na base da doutrina e com significativa consagração jurisprudencial, a tutela da confiança legítima, apoiada na boa fé (como regra ético-jurídica de conduta relacional assente na lealdade), ocorre perante cinco proposições. Assim: a) Uma situação de confiança conforme com o sistema e traduzida na boa-fé subjetiva e ética, própria da pessoa que, sem violar os deveres de cuidado que ao caso...
... no 4" escalão da tabela remuneratória, até à data em que tal vier a ... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... da República, em percentagem da massa salarial total do pessoal docente da instituição ... 3 ... -
Acórdão nº 08S3052 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
I - Se na resposta à alegação da apelação do autor o réu apelado impostou a questão da extemporaneidade do recurso e o Tribunal da Relação é totalmente silente quanto a esse problema que a ré, mais uma vez, vem equacionar na revista, sem todavia arguir no requerimento de interposição da revista a nulidade do acórdão por omissão de pronúncia no particular em causa, não pode o Supremo Tribunal de...
... por exemplo sucederá no caso dos professores com vínculo, que recebem o vencimento ... os docentes, a remuneração prevista na «Tabela dos Vencimentos», estabelecida para as ... Salarial - art.º 380º - e, sobretudo, todo o regime que ... -
Acórdão nº 03S842 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2003
I - No domínio da primitiva redacção do art. 41º do Decreto-Lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro, a indicação dos motivos justificativos da celebração do contrato a termo importa a concretização dos factos e circunstâncias que o fundamentam, não bastando a simples menção de expressão correspondente à fórmula legal. Assim, no que respeita à alínea b) do nº1 - acréscimo temporário ou excepcional...
... -se pela adequação do número de professores ao aumento extraordinário de alunos que no ano ... salário, de acordo e por referência à tabela salarial vigente em cada ano lectivo em Portugal, ... -
Acórdão nº 02014/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Novembro de 2004
I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - Aquele diploma apenas veio densificar suficientemente as questões relativas às sanções a aplicar, não tendo assim permitido que o regulamento, ou seja, a portaria n° 207/98, de 28/3,...
... , horas lectivas, horas de cargo e nível salarial que foram transmitidas à DREC, através do ... no âmbito de formação contínua de professores, realizaria 7 acções de formação contínua ... nos seus horários e o valor/hora da tabela vigente do respectivo Contrato colectivo de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... -se especial realce à formação dos professores, no âmbito dos novos programas de Português e ...
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Acórdão nº 74/08.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... Professores Bernardo da Gama Lobo Xavier, Maria do Rosário ... forma sintética ou potencial o estatuto salarial do trabalhador ( Monteiro Fernandes, em Direito ... da retribuição mensal (remunerações da tabela salarial, anuidades, por isenção de horário de ...
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Acórdão nº 74/08.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2010
... Professores Bernardo da Gama Lobo Xavier, Maria do Rosário ... forma sintética ou potencial o estatuto salarial do trabalhador ( Monteiro Fernandes, em Direito ... da retribuição mensal (remunerações da tabela salarial, anuidades, por isenção de horário de ...
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Acórdão nº 07S2884 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - Não é susceptível de padecer de nulidade por omissão de pronúncia ou por falta de fundamentação um acórdão da Relação que, ao abrigo do disposto no art.º 713, n.ºs 5 e 6 do CPC, confirma a sentença de 1ª instância, na parte relativa às questões a que se reporta a remissão. II - O abuso do direito pressupõe, naturalmente, a existência do direito accionado. III - A previsão normativa da...
... ência entre o Sindicato dos Professores - Zona Norte - em representação da A. - e a R., ... de 2003 - 2.795.605$00; 9- segundo a tabela salarial AEEP, os vencimentos mensais ... -
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... A tabela salarial aprovada para as instituições de ... ício', que visam proporcionar aos professores a frequência do estágio pedagógico, estando ...