tabela salarial professores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... a formação inicial e contínua de professores, e submetê-los aprovação superior; i) Conceber ... correspondente ao índice 530 da escala salarial do regime geral ... Artigo 47.° Técnicos ... Mapa a que se refere o artigo 43.° (Ver tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... a formação inicial e contínua de professores, e submetê-los aprovação superior; i) Conceber ... correspondente ao índice 530 da escala salarial do regime geral ... Artigo 47.° Técnicos ... Mapa a que se refere o artigo 43.° (Ver tabela ...
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Portaria n.º 753/93, de 25 de Agosto de 1993
... ças e da Educação, que ao quadro de professores" do Instituto Superior Técnico, da Universidade T\xC3" ... Mapa anexo à Portaria n.° 753/93 (Ver tabela no documento original) (a) De acordo com a ura salarial aprovada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 96/2001, de 26 de Março de 2001
... sejam originários, bem como fixar a tabela de remunerações devidas pelos pareceres ... da Ordem dos Médicos; d) Dois professores de universidades públicas de cada uma das áreas ... direito, nesse caso, a um acréscimo salarial mensal de montante igual a 25% da sua ...
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Acórdão nº 473/08.3TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012
I- Pedindo o arguido, em processo disciplinar, acusado do desaparecimento de documentos em seu poder, cópia de registos fotográficos do arrombamento das suas gavetas e armário, após a sua suspensão, a alegação de que o processo contendo tais registos se encontra disponível para consulta não pode ser entendida como despacho fundamentado de recusa da diligência. II- O pedido para que uma ordem de
... sempre auferiu vencimento superior ao da tabela e que por isso não lhe são devidas diferenças ... trabalho ao mesmo, mediante o acréscimo salarial de 20% sobre a sua remuneração (7 da base ... Nacional dos Professores e outros (BTE nº 8/2002): “1—Os ... -
Acórdão nº 6439/07.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2012
I - A presunção prevista no art.º 674.º-A do CPC não é uma presunção de ilicitude ou de culpa, mas uma presunção de que os factos julgados provados na sentença proferida em processo penal e nos quais se baseou a condenação do arguido pela prática de um crime ocorreram naqueles termos. II - Para que os factos possam adquirir valor presuntivo perante terceiros nas acções cíveis conexas, é...
... Civil, que os pareceres de advogados, professores ou técnicos podem ser juntos, nos tribunais de ... activa do lesado o compense da perda salarial equivalente e à incapacidade de que ficou ... capacidade de ganho, determinado segundo a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ; - um incentivo a um modelo de revisão salarial de natureza plurianual que tenha referenciais de ... ções; - reforço da autoridade dos professores e simplificação dos procedimentos em sede de ... êuticas convencionais, estabelecendo uma 'Tabela de Preços para a Saúde'. Será com base nessa ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Período normal de trabalho dos professores ... 1 - O período normal de trabalho dos ... 1 - A tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Período normal de trabalho dos Professores ... 1 - O período normal de trabalho dos ... 1 - A tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1981/A de 15 de Maio
... , mista de gestão e de ensino, os professores optem, por maioria de razão, pela primeira, dado ... com referência a letras de vencimento da tabela salarial: ... O Governo Regional decreta, nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/81/A, de 15 de Maio de 1981
... , mista de gestão e de ensino, os professores optem, por maioria de razão, pela primeira, dado ... com referência a letras de vencimento da tabela salarial: O Governo Regional decreta, nos termos ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... adicionou- se o aumento do encargo salarial de 2,1 % para no ano representou um montante não ... ão dos alo- jamentos destinados a professores visitantes ou colaboradores, benefi- ciando-se de ... ável», pelo que foi definida a seguinte tabela de amortizações, a partir da classificação ...
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Decreto-Lei n.º 131/80, de 17 de Maio de 1980
... presente artigo são, por inerência, professores da respectiva escola, percebendo, nesta ... o vencimento correspondente à letra A da tabela salarial da função pública ... 3 - Às ...
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Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio de 2003
... públicas ligadas ao sector e professores de escolas profissionais de agricultura; c) ... e não havendo lugar a compensação salarial; f) Nas acções de formação dirigidas a ... trabalho, até ao limite estabelecido na tabela constante da alínea 2); 2) O valor máximo ...
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Acórdão nº 08S3530 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2009
... e com estabilidade, qual o número de professores necessários e o tempo global de leccionação." ... Mas no mencionado CCT existe também outra tabela, aplicável aos trabalhadores não docentes, a ... inicial, acompanhando assim a evolução salarial estabelecida no CCT para o ensino particular para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A, de 05 de Maio de 1998
... à formação contínua dos professores de EducaçãoFísica; b) Definir as acções de ... correspondente ao índice 530 da escala salarial do regime geral ... Artigo 94.º Coordenador do ... ANEXO I Gabinete Técnico (Ver tabela ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... programas de formação contínua de professores, será dada prioridade à didáctica da ... existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e ...
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Acórdão nº 1529/05.0TBBNV.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
... não imediatamente reflectida no nível salarial auferido, quer da relevante e substancial ... lesado, recebendo aplicação frequente a tabela descrita na ac. de 04/12/2007 (07A3836), assente ... á na linha das críticas que três professores têm vindo a fazer a normas conexas: Menezes ...
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Acórdão nº 06296/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2008
Tal como decidiu o Tribunal Constitucional (Acórdão nº 584/98, de 20-10-1998) é «inconstitucional - por violação do artigo 59º, nº1, alínea a) da CRP - a norma constante do artigo 2º do Decreto-Lei n.º347/91, de 19 de Setembro, enquanto restringe o descongelamento na progressão nos escalões das categorias e carreiras do pessoal docente do ensino superior e de investigação, mas tão-só na medida em
... seus que ainda só eram, por exemplo, Professores Auxiliares aquando da entrada em vigor do NSR ... , a progressão do Recorrente na respectiva tabela indiciária, processou-se da seguinte forma: ... todas as situações de inversão salarial originadas pela aplicação do referido diploma, ... -
Acórdão nº 05547/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Julho de 2008
I - O artigo 6º do ETAF, ao estabelecer a regra de que os recursos contenciosos são de mera anulação e têm por objecto a declaração de invalidade ou anulação dos actos recorridos, não viola a garantia de tutela judicial efectiva constante dos artigos 20º e 268º da Constituição. II - Não é possível cumular o pedido de anulação com outros pedidos substanciais, designadamente o de condenação ao...
... ês coordenado pelo ME, e sendo os professores avaliados, orientados e respondendo perante o ME, ... pode verificar uma desigualdade gritante salarial" na mesma função material ... XVIII. A situaç\xC3" ... 3º e 5º do mesmo diploma, de acordo com tabela a publicar anualmente por despacho conjunto dos ... -
Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... mobilizar o esforço de cientistas, professores, alunos e outros cidadãos, de autarquias e de ... ário mínimo um instrumento de política salarial ... políticas nacionais x guidelines (ver tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... especialista, a que corresponde a escala salarial ... Apoio Técnico-Administrativo (DATA) (ver tabela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ... especialista, a que corresponde a escala salarial ... Apoio Técnico-Administrativo (DATA) (ver tabela ...
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Acórdão nº 409/99 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 1999
... de expectativas de evolução salarial entre funcionários promovidos até uma ... ósito do direito à aposentação dos professores durante o congelamento da progressão na ... , remunerado pela letra B (segundo tabela anexa ao Decreto Regulamentar n.º 8/81, a que se ...
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Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro de 1989
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, incluindo ... n.º 100/86, de 17 de Maio, nos termos da tabela salarial aprovada pela Portaria n.º 904-B/89, de ...