tabela de mares
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Portaria n.º 186/2023
... da governação internacional dos oceanos e a promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, ... limpos e geridos de forma sustentável ... do navio, nos termos da seguinte tabela: ... GT Valor de referência (VR) ... 0 < 10 ...
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Lei n.º 42/2016
... 2017 rendimentos que excedam o limite superior do 2.º escalão da tabela do n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, nos termos dos números ... , a determinação do respetivo montante em função do número de marés" e consumo de combustível, bem como os procedimentos a adotar para concess\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... e 9,5% em outros No que tange aos EPI, entre o dia 18 de abril (tabela I) e 2 de maio (tabela II), foram realizadas diversas aquisições e ... Com o singular contributo da GNR e parafraseando o Poeta em que por "mares nunca antes navegados, em perigos e guerras esforçados, mais do que ...
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Decreto n.º 5/2023
... com a tabela 1 da regra 7 ... (4) Método IIIF. Não existirá qualquer limitação ... navegação, listas de faróis, avisos aos navegantes, tabelas de marés, bem ... como todas as outras publicações náuticas necessárias para a ...
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Declaração n.º 157/2021
... marés, ... com a largura de 50 m, contadas a partir da LMPAVE e zonas ... industriais classificados nas classes A e B, de acordo com a tabela ... anexa ao Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de março, cumprindo o ...
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Regulamento n.º 135/2018
... 2 - Os sistemas de arquivo que não dispuserem de tabela de temporalidade, não podem ser submetidos a eliminação, exceto se esta ... , dedicada às fainas agromarítimas da Ria de Aveiro; c) Sala dos Mares, dedicada à identidade marítima dos Ílhavos e ao património ...
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Lei n.º 2/2020
... redação: «ANEXO II (a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º) Tabela remuneratória dos aspirantes a oficial, aspirantes a oficial ... ários, a determinação do montante em função do número de marés e do consumo de combustível, bem como os procedimentos a adotar para ...
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Lei n.º 114/2017
... legislação própria que promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente operacional, designadamente ... , a determinação do respetivo montante em função do número de marés" e consumo de combustível, bem como os procedimentos a adotar para concess\xC3" ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... calculada em função dos valores de referência previstos na tabela constante do anexo V da presente porta- ria e para o período mínimo de ... o período de outono -inverno, exceto se efetuadas em pata- mares ou socalcos ... Nas par- celas habitualmente ocupadas por floricultura e ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... apaúladas, turfeiras, sapais, salinas e zonas inter-marés costeiras e de estuário. 3.4.2 - Outras superfícies: Incluem-se as ... mínimo anual definido (0,15 CN/ha), de acordo com a seguinte tabela de conversão: I SÉRIE Nº 67 TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... , tais como: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, biomassa, gás de aterro, gás proveniente de estações de ... alterações, nos termos do Regulamento de Relações Comerciais, a tabela de preços de referência relativos aos fornecimentos em BT que se ...
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Aviso n.º 9648/2022
... a.c.x., de ... acordo com os valores mínimos constantes da tabela seguinte: ... Utilizações Zona A Zona B ... Serviços ... de 24/10/2012 ... Piscina de Marés ...
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Lei n.º 12/2022
... de marés e do consumo de combustível, bem como os procedimentos a adotar para a ... do imposto de acordo com a seguinte tabela, salvo se o regime pela introdução no consumo for ... mais favorável, ...
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Aviso n.º 1327/2022
... como sejam esporões e quebra-mares destacados, está condicionada à demonstração da ine- ... xistência de ... Árvores e arvoredo de interesse público ... Tabela ...
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Aviso n.º 1327/2022
... como sejam esporões e quebra-mares destacados, está condicionada à demonstração da ine- ... xistência de ... Árvores e arvoredo de interesse público ... Tabela ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... 3 -- O casco das embarcações destinadas a navegar em mares com gelo deve ser reforçado em função das condi- ções de navegação ... encastrados e ter a espes- sura mínima indicada em milímetros na tabela seguinte: Largura (mm) Altura (mm) Até 400 mm 500 mm 600 mm 700 mm ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... designadamente a sua adaptação à criação da tabela re- ... muneratória única e a atualização do regime de abono ... mares nunca de outro lenho arados.» ... 2 — AAM tem emblema e selo próprios ...
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Portaria n.º 753/96, de 20 de Dezembro de 1996
... A.7 - Conhecimentos genéricos sobre marés" e correntes ... A.8 - Segurança a bordo: segurança individual e seguran\xC3" ... : agulha magnética; magnetismo; declinação magnética e desvio; tabela de desvios; aparelhos de marcar e táximetros; proa, rumo e abatimento; ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Forças Armadas, designadamente a sua adaptação à criação da tabela remuneratória única e a atualização do regime de abono mensal de ... 1 - A AM tem por divisa o verso de Os Lusíadas «Por mares nunca de outro lenho arados.» ... 2 - A AM tem emblema e selo próprios e ...
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Edital n.º 321/2023
... embarcações da pesca profissional ... (d) O cais da doca de marés é de utilização exclusiva das embarcações da pesca profissional ... devem declarar, obrigatoriamente, a sua situação na tabela de condicionantes da JUL, os navios ... que detenham quaisquer outras ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... adaptação à criação da tabela remuneratória única e a atualização do regime de abono mensal de ... 1 - A AM tem por divisa o verso de Os Lusíadas «Por mares nunca de outro lenho arados.» ... 2 - A AM tem emblema e selo próprios e ...
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Edital n.º 1060/2021
... na tabela abaixo, onde se verifica que é a União de Freguesias de Coruche, Erra e ... isoladas das marés e das cheias, através de taludes e comportas, ... transformadas em ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
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Acórdão nº 01001/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
I - O leito das águas sujeitas à influência das marés é delimitado pela linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais, que é definida em função do espraiamento das vagas em condições de cheias médias, nos termos do 2.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro. II - A linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais não é estática, como o não é a área que é considerada leito...
... nas imediações do solo loteando, está sujeita à influência das marés ... 3) Logo, porque o que interessou ao legislador autárquico foi o ... Sem custas, por a Recorrente estar isenta (art. 2.º da Tabela ... -
Acórdão nº 02151/14.5BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
Numa situação em que a Recorrente vive com o marido em economia comum, para aferir da “situação de grave carência económica” prevista no artigo 133.º, n.º 2 do CPTA, não basta apurar que a Recorrente deixou de receber os vencimentos que auferia no exercício da sua actividade profissional. Atentos os contornos do caso, seria ainda necessário demonstrar o valor da pensão auferida pelo...
... actual, tendo em conta as sequelas atrás descritas e a consulta da Tabela Nacional de Incapacidades para Acidentes de Trabalho e Doenças ... De todo o modo, como se verá, não foi nestes mares que naufragou a providência cautelar. E em contrapartida a Recorrente ...