tabela de mares
220 resultados para tabela de mares
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Aviso (extrato) n.º 20424/2022
... ção correspondente à 4.ª posição remuneratória e nível 4 da tabela ... remuneratória única ... Carlos Manuel de Almeida — Assistente ... Cândido Mares ...
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Aviso n.º 2847/2018
... ção remuneratória da categoria e nível remuneratório 23, da tabela remuneratória única. O presente aviso será, também, publicitado, por ... O Presidente da Junta de Freguesia de Palmela, Jorge Manuel Cândido Mares ...
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Aviso n.º 1823/2019
... (seiscentos euros), correspondente à 1.ª Posição, nível 1, da tabela remuneratória única.6.2 - Em cumprimento do n.º 3 do artigo 38.º da ... O Presidente da Junta de Freguesia de Palmela, Jorge Manuel Cândido Mares ...
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Aviso n.º 14334/2020
... e sete cêntimos), correspondente à 1.ª Posição, nível 1, da tabela remuneratória única.6.2 - Em cumprimento do n.º 3 do artigo 38.º da ... O Presidente da Junta de Freguesia de Palmela, Jorge Manuel Cândido Mares ...
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Aviso (extrato) n.º 20191/2023
... dos Mares (SEA-EU); Apoio na gestão administrativa, económica e técnica de ... rior, a que corresponde o 16.º nível remuneratório da Tabela" Remuneratória Única e a remuneração ... mensal ilíquida de 1.333,35 \xE2\x82" ...
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Aviso n.º 787/2022
... Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022 ... André ... as marés ou o calor da terra considerando, não só que esta é uma aposta segura e ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Aviso n.º 787/2022
... MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022. André ... fontes de energia naturais e renováveis como o sol, o vento, as marés ou o calor da terra considerando, não só que esta é uma aposta segura e ...
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Regulamento n.º 276/2018
... ções de segurança, independentemente dos estados do tempo e das marés. É ainda proibido: Desde a entrada do porto entre os molhes até ao ... e) Tabela resumo de utilização de rebocadores no Porto da Figueira da Foz. (ver ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... ória da categoria de assistente da carreira especial médica, da tabela remuneratória dos traba- lhadores médicos integrados na carreira ... 6 USF Marés ...
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Aviso (extrato) n.º 1111/2023
... ção correspondente à 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única, com os ... seguintes trabalhadores: ... Aristides ... dido Mares ...
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Aviso n.º 17276/2022
... Lopes Mares, Diliana Marisa Gomes Duarte, Andreia Filipa da Cruz Figueiredo, Maria ... da tabela remuneratória única (€709,46) ... A Vice-Presidente da Câmara com ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... tabela remuneratória dos trabalhadores ... médicos integrados na carreira ... 6 ... USF Marés ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... D 6 - Descarga para massas de água, com exceção dos mares" e dos oceanos. D 7 - Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inser\xC3" ... tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Requisitos mínimos dos sistemas de proteção ...
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Regulamento n.º 137/2022
... termos do Regulamento e Tabela de Taxas do município ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 262 ... f) Hidrotoponímica: topónimos derivados de oceanos, mares, rios e fontes; ... g) Zootoponímica: topónimos derivados de nomes de ...
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Regulamento n.º 133/2022
... de navios, abrigada, e de dimensões e fundos compatíveis com as marés, correntes, condições me- teorológicas e procedimentos operacionais do ... e FAi = Fator específico desse intervalo, de acordo com a seguinte tabela": Intervalo de referência (i), em dias Primeiros dois dias Do 3.º ao 4.\xC2" ...
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Regulamento n.º 583/2019
... de determinação das taxas devidas pela atracação, previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), as ... 2 - Em períodos de cheias, provocados por marés vivas ou por condições atmosféricas adversas, o Sistema deve manter-se ...
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Aviso n.º 8553/2022
... ) Leito e margens das águas interiores sujeitas à influencia das marés (Domínio Público ... Marítimo); ... ii) Perímetros de proteção de ... TABELA N.º 1 ... Usos e Funções/Espaço Agrícola de Produção ... da Fachada ...
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Regulamento n.º 693/2016
... anualmente pelo Município de Terras de Bouro e constam da tabela de preços em vigor, devendo os mesmos ser afixadas na receção do Centro ... acesso aos locais onde se encontra instalada a grua, grades de marés e bomba de combustível, bem como nas suas imediações, em ordem a não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já instalados (ver documento ... ão de combustíveis navais, com teor de enxofre superior a 0,5 % nos mares territoriais e zonas económicas exclusivas europeias, (fora das Zonas de ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... da governação internacional dos oceanos e promoção de mares" e oceanos seguros, protegidos, ... limpos e geridos de forma sustentável\xE2\x80" ... do navio, nos termos da seguinte tabela: ... GT Valor de referência (VR) ... 0 < 10 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... ão de novas obras de defesa costeiras, como sejam esporões e quebra-mares destacados; d) A construção de estruturas submersas ou a modelação de ... Tabela 1 Critérios e Parâmetros para o Dimensionamento dos Apoios de Praia (ver ...
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Portaria N.º 84/2010 de 24 de Agosto
... a área costeira marítima até ao limite da influência das marés; ... f) «Grupo de acção costeira», adiante designado por grupo, a ... órias dos elementos do secretariado técnico de acordo com a tabela salarial da Administração Pública Regional, acrescidos do montante do ...
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Edital n.º 97/2022
... ondulação com rebentação, em especial em altura de vazante de marés vivas com ventos do quadrante sul. Regista -se, ainda, fortes correntes ... perigosas devem declarar, obrigatoriamente, a sua situação na tabela de condicionantes da JUL, os navios que detenham quaisquer outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... marés, que apresenta um comportamento muito semelhante ao de uma lagoa costeira ... estão associados os dados descritivos passiveis de consultar numa tabela ... de atributos ou com recurso a janelas pop-up. A representação ...