drogas estimulantes
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2021/M
... 790 novas substâncias, as quais abrangem uma vasta diversidade de drogas, nomeadamente estimulantes, canabinóides sintéticos, opiáceos e ...
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Acórdão nº 60/15.0SMLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2018
... – cocaína (cloridrato) e heroína –, vulgarmente tidas como “drogas duras”, incluem-se, atento o seu grau de periculosidade, nas tabelas I-A ... -B anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, entre os narcóticos e os estimulantes, e na Tabela I anexa à Convenção Única de Estupefacientes de 1961, das ...
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Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
... um grupo que fazia avultados investimentos na aquisição de drogas, utilizava meios dispendiosos para a sua distribuição e operava numa ... inverso ao da heroína: pertence à categoria das drogas estimulantes do sistema nervoso: o seu consumo torna o indivíduo invulgarmente ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... 291 Psicoses alcoólicas ... 292 Psicoses por drogas ... 293 Estados psicóticos orgânicos transitórios ... 294 Outros ... 970 Intoxicação por drogas estimulantes do sistema nervoso central ... 971 Intoxicação por drogas que actuam ...
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Portaria n.º 324/2016
... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ... :1 - Agonistas dos Recetores de Eritropoietina1.1 - Agentes Estimulantes da Eritropoiese (ESAs) incluindo e.g.darbopoietina (dEPO);eritropoietinas ...
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Acórdão nº 06P1389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2006 (caso NULL)
1 - Não se verifica omissão de pronúncia quando o Tribunal não aprecia todos os argumentos invocados pela parte em apoio das suas pretensões que vem a conhecer, mas só quando o juiz deixa de se pronunciar sobre questões que lhe foram submetidas pelas partes ou de que deve conhecer oficiosamente, entendendo-se por questões os problemas concretos a decidir e não os simples argumentos, opiniões ou...
... é uma substância menos nociva para a saúde humana que as chamadas drogas duras como por exemplo a heroína e a cocaína, sendo que a quantidade de ... a longo prazo causados pelo consumo habitual ou excessivo de estimulantes do tipo das anfetaminas como a MDMA» ... A redução dos riscos do ... -
Portaria n.º 381/2017
... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ... Estimulantes Todos os estimulantes, (incluindo todos os isómeros óticos (por eg. d- e ...
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Portaria n.º 270/2014 - Diário da República n.º 246/2014, Série I de 2014-12-22
... pré -clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ... 1.1 - Agentes Estimulantes da Eritropoiese (ESAs) incluindo e.g. Eritropoietina (EPO); EPO -Fc; ...
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Portaria n.º 455-A/2023
... pré -clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias aprovadas apenas para uso veterinário) é ... Peptídios estimulantes da testosterona em homens, que inclui, mas não se limita a: Hormona ...
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Portaria n.º 306/2020
... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias aprovadas apenas para uso veterinário) é ... S6. Estimulantes Substâncias Proibidas em Competição Todas as substâncias proibidas ...
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Portaria n.º 306/2022
... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias ... aprovadas apenas para uso veterinário) é ... S6. Estimulantes ... Substâncias proibidas em competição ... Todas as substâncias ...
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Portaria n.º 312/2021
... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, substâncias ... aprovadas apenas para uso veterinário) é ... S6. Estimulantes ... Substâncias proibidas em competição ... Todas as substâncias ...
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Acórdão nº 02P4512 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... 20 - C iniciou-se no consumo de drogas - narcóticos/estupefacientes, estimulantes e alucinogéneos ("heroína" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... do que um condutor sóbrio.” “A combinação de álcool e drogas, ou a combinação de mais de uma droga, aumenta exponencial- mente o ... As apreensões de estimulantes sintéticos continuam ainda a ser residuais ... As apreensões de ...
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Decreto-Lei n.º 250/2003, de 11 de Outubro de 2003
... ção psiquiátrica; Aptidão física e condições psiquiátricas; Drogas e álcool; Requisitos JAA ... 10 - Psicologia (quatro horas): ... e hipnóticos, barbitúricos, ansiolíticos, opioids, estimulantes do sistema nervoso central, tais como cocaína, anfetaminas e ...
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Portaria n.º 22/2013, de 23 de Janeiro de 2013
... desenvolvimento pr-clnico ou clnico, ou que foram des- continuadas, drogas de sntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinrio) proibida ... Agentes Estimulantes da Eritropoiese. [por ex ... Eri- tropoietina (EPO), darbopoietina ...
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Portaria n.º 37/2012, de 09 de Fevereiro de 2012
... pr -clnico ou clnico, ou que foram des- continuadas, drogas de sntese, medicamentos veterinrios) proibida em competio e fora de ... Agentes Estimulantes da Eritropoiese. [por ex ... Eri- tropoietina (EPO), darbopoietina ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012, de 13 de Setembro de 2012
... ção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de “drogas legais”», aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da ... , álcool, sedativos/ hipnóticos, solventes voláteis), estimulantes (por exem- plo, nicotina, cocaína, anfetaminas, ecstasy), opioides (por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , com o objectivo de reduzir de forma significativa o consumo de drogas entre a populaçáo e diminuir os efeitos perniciosos em termos sociais e ... Acçáo contra a Produçáo Ilícita, Tráfico e Consumo de Estimulantes Tipo Anfetaminas e seus Precursores. Da Declaraçáo Política ...
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Acórdão nº 612/12.0GBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... lisérgico), Anfetaminas (substâncias simpatomiméticas, estimulantes da actividade do sistema nervoso central, com a estrutura química básica ... frásico se houver de reportar o seu indistinto plural (droga/drogas" em vez de produtos estupefacientes), procedimento que doravante se assumir\xC3" ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ; p) Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, ... - curriculares e não curriculares - particularmente estimulantes para conseguir elevar o nível de proficiência de todas as nossas ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ; p) Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, ... - curriculares e não curriculares - particularmente estimulantes para conseguir elevar o nível de proficiência de todas as nossas ...
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Acórdão nº 377/12.5JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2014
1.- Não tendo o defensor constituído pelo arguido, notificado da data da audiência, a esta comparecido, e tendo por essa razão sido nomeado outro defensor, a não notificação do defensor constituído dos desenvolvimentos processuais após a primeira sessão da audiência de julgamento, não constitui qualquer nulidade ou irregularidade processual 2.- O defensor nomeado ao arguido na primeira audiência,
... tendo em vista a deteção de esteroides anabolisantes e estimulantes, não se logrou determinar os concretos princípios ativos que compõem as ... Iniciou o consumo de haxixe aos 14 anos, nunca tendo evoluído para drogas de maior poder aditivo ... Em 2000, quando tinha 18 anos, C ... contraiu ... -
Despacho n.º 21844/2004(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2004
... 2.7 - Antieméticos e antivertiginosos ... 2.8 - Estimulantes inespecíficos do sistema nervoso central ... 2.9 - Psicofármacos: 2.9.1 ... óniomotor; 2.13.3 - Medicamentos para tratamento da dependência de drogas; 2.13.4 - Medicamentos com acção específica nas perturbações do ciclo ...
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Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
... proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de “drogas legais”», aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da ... , álcool, sedativos/hipnóticos, solventes voláteis), estimulantes (por exemplo, nicotina, cocaína, anfetaminas, ecstasy), opióides (por ...