Superfície agrícola utilizada
909 resultados para Superfície agrícola utilizada
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Declaração n.º 94/2020
... 4 - Nas áreas de grande aptidão agrícola incluídas no perímetro do PNSE, destacadas ... ; d) Área de implantação - superfície de terrena ocupada pela implantação de uma ... ção posterior a este e executada ou utilizada sem o controlo prévio legalmente exigido, seja ...
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Portaria N.º 89/2009 de 23 de Outubro
... o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por “PROAMA” ... Considerando o ... ógico no âmbito da mecanização utilizada no sector agro-pecuário, verifica-se a ... c) «Superfície Agrícola Útil (SAU)»: integra a terra arável ...
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Aviso n.º 12946/2021
... integram os solos com capacidade de uso agrícola, classificados ou não como integrantes da ... com espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... áreas classificadas; o) Aumentar a superfície média das áreas de gestão florestal, ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... pela utilização de solos de aptidão agrícola, tradicionalmente destinados à produção ... de ... superfície de produção para terrenos com elevado teor de ... utilizada na sua produção, nos termos constantes do anexo ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), esta- ... produção ou a manutenção de uma superfície agrícola ... num estado que a torne adequada ... ísticas técnicas, a metodologia utilizada ... e grau de utilização das tecnologias de ...
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Aviso n.º 22920/2022
... atividades agrícola e florestal e das ações previstas no Programa ... d) Área de implantação — superfície de terrena ocupada pela implantação de uma ... utilizada sem o controlo prévio legalmente exigido, seja ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... impermeabilização definitiva do solo agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira ... superfície aproximada de 60 500 ha; e) ... f) «Construção ... estacionamento - área passível de ser utilizada para estacionamento e servida por acesso viário, ...
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Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010
... ao cumprimento, em toda a exploração agrícola", dos requisitos legais de gestão e boas condiç\xC3" ... , os candidatos devem declarar toda a superfície agrícola e agro -florestal da unidade de ... » a terra própria ou de baldio que é utilizada directa ou indirectamente para a alimentação ...
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Aviso n.º 19624/2021
... incluindo o ordenamento agrícola, agropecuário, florestal e a indústria ... Manutenção de uma superfície agrícola num estado que a torne adequada para ... e restrição de utilizada pública associada, sempre que tal seja definido ...
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Portaria n.º 348/2015
... dutores que arranquem uma superfície de vinha existente ... deverá efetuar-se ... agrícola do requerente para a qual é pedida a ... ção a que se refere o n.º 1 é utilizada ... na mesma exploração em que foi efetuado o ...
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Aviso n.º 10905/2016
... alínea m)] p) Frente urbana - A superfície em projeção vertical definida pelo conjunto das ... e seja responsável pela exploração agrícola em que o referido prédio se insere, e destinado ... édios cuja edificabilidade tenha sido utilizada para efeitos de aplicação do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 310/2024
... — Espaço de uso múltiplo agrícola e florestal — Tipo I e Tipo II e nos Espaços ... naturais e paisagísticos; c ) A área utilizada nesse prolongamento de ocupação seja inferior a ... superfície nessas mesmas áreas, são definidas as ...
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Aviso n.º 8553/2022
... turismo no espaço rural, atividade agrícola, silvícola, pecuária, aquícola ou atividades ... superfície média das áreas de gestão florestal, ... c) A área da parcela utilizada no acerto não seja superior à parte da ...
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Aviso n.º 6972/2022
... iv) Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos hidroagrícolas; ... 2 — Nestas áreas a ocupação de superfície", com caráter de definitividade, por atividades n\xC3" ... c) A área utilizada nesse prolongamento não exceda 30 % da parte do ...
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Aviso n.º 12851/2019
... p) Construção de apoio à atividade agrícola" - construção de apoio às atividades inerentes \xC3" ... de fogos existentes ou previstos e a superfície de referência em causa. t) Desportos motorizados ... ção de 10 % da área não utilizada na implantação do edificado permitido; 2 - Nos ...
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Aviso n.º 6974/2023
... as áreas abrangidas por Reserva Agrícola ... Nacional ou pelo Aproveitamento ... e a escala de pormenor utilizada na elaboração deste instrumento ... Artigo ... áreas de dispersão dos vestígios de superfície, ou, na sua ausência, áreas estimadas ...
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Aviso n.º 1489/2017
... de apoio à produção e exploração agrícola ou pecuária, desde que: i) Não afetem ... % da área total do empreendimento será utilizada para equipamentos e espaços verdes, e demais ... da natureza; k) Frente Urbana - a superfície em projeção vertical definida pelo conjunto das ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ública Servidão Administrativa Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Seguro de ... o pagamento de taxas e rendas de superfície, e numa eventual segunda fase, o exclusivo da ... ísicos (nomeadamente a sísmica), sendo utilizada mais nas fases iniciais de exploração [ ... ]. Na ...
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Aviso n.º 14512/2023
... as áreas com utilização atual agrícola e, ainda, ... as áreas potenciais, nomeadamente ... com o detalhe e a escala de pormenor utilizada ... na elaboração deste instrumento ... Artigo ... dos vestígios de superfície, ou na sua ausência, áreas de proteção ...
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Portaria n.º 87/2022
... de vinha do ano anterior, ou 1 % da superfície que resultar da soma da área que se encontrava ... agrícola a ... ocupar, não podendo a área ser inferior ... convertidas até essa data, pode ser utilizada para ... conceder autorizações para novas ...
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Despacho (extrato) n.º 1927/2018
... ções, correspondentes a 1 % da superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de ... ção da parcela da exploração agrícola para a qual é pedida a autorização;c) No caso ... candidaturas se verificar que não foi utilizada a área total disponível, pode o Instituto da ...
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Declaração n.º 9/2023
... todo o tipo de abrigos para produção agrícola ... protegida; ... c) A instalação de ... definições: ... 1) Superfície total de pavimento, também designada por STP — ... : reserva para equipamento, podendo ser utilizada para aquaparque ... 4 — Espaço E25: ... a) ...
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Aviso n.º 16637/2019
... 4 - Nos espaços agrícolas/florestais, agrícola e florestal inseridos na faixa de proteção ... as seguintes definições: 1) Superfície total de pavimento, também designada por STP - ... : reserva para equipamento, podendo ser utilizada para aquaparque. 4 - Espaço E25: a) Área: 0,90 ...
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Aviso n.º 222/2019
... , etc.; h) Troço de frente urbana - superfície definida em projeção vertical pelo conjunto de ... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento Hidroagrícola ... a Poente de Benavente, atualmente utilizada como centro desportivo municipal, onde existe um ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... », do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A reforma ... massas de águas subterrâneas ou de superfície cujo estado tenha sido identificado como ... para outras utilizações a água utilizada nas instalações da organização de produtores ...