Superfície agrícola utilizada
909 resultados para Superfície agrícola utilizada
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a técnica de comunicação à ... de óleos usados nas águas de superfície", nas águas subterrâneas, nas águas de transiç\xC3" ... natural não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na agricultura ...
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Regulamento n.º 381/2017
... do Ar Interior nos Edifícios; k) Sp: superfície" de pavimento; l) TT: Tabela de Taxas e Compensaç\xC3" ... j) Estufa agrícola: construção, em estrutura e revestimento ... Pode ser utilizada calçada grossa de calcário ou granito (de forma ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... a fraturação hidráulica, técnica utilizada para a extração de gás de xisto ... Atento o ... c) Projetos de desenvolvimento agrícola que incluam infraestruturação de rega e ... e) Instalações industriais de superfície para a extração e tratamento de hulha, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... Ecológica Regional; iv) Reserva Agrícola Regional; v) Perímetro florestal; vi) Cavidades ... ,10 km2 o que corresponde a 35,4 % da superfície da ilha, e 3 áreas marinhas com 74,38 km2. Na ... (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA). IGEO ...
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Declaração n.º 39/2017
... , proteção e gestão da exploração agrícola e/ou florestal; f) Anexos: Dependências cobertas ... de lavoura; p) Frente Urbana: A superfície em projeção vertical definida pelo conjunto das ... Caso seja utilizada a habitação unifamiliar apenas pode haver 2 ...
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Aviso n.º 18115/2021
... agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento hidroagrícola ... ção de energia fotovoltaica com uma superfície inferior a 25,10 m2; ii) Aerogeradores com ... ; m) Nas áreas verdes deve ser utilizada predominantemente vegetação mediterrânica ou ...
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Aviso n.º 15935/2021
... turismo no espaço rural, à atividade agrícola, silvícola, pecuária, aquícola ou atividades ... superfície, ou em meio submerso, durante a realização de ... e os espaços verdes; c) A área utilizada nesse prolongamento não exceda 30 % da parte da ...
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Lei n.º 76/2017
... r) [Anterior alínea n).] s) 'Incêndio agrícola', o incêndio rural em que a área ardida ... : a) Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e ... associada a identificação da técnica utilizada e da entidade responsável pela sua execução, e ...
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Regulamento n.º 176/2017
... ão; d) A constituição de direito de superfície em favor de terceiro; e) O arrendamento de e a ... , presentes na aplicação informática utilizada para o efeito. Artigo 62.º Inventariação ... produtivos de natureza industrial, agrícola e semelhante quando não situados em terrenos ...
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Edital n.º 268/2017
... , desde que não ligada a atividade agrícola ou agropecuária; g) Postos de abastecimento de ... 9 - A unidade de medida utilizada deve ser «metro» com precisão de duas casas ... de RSU's, em profundidade ou à superfície, deve ser dimensionado para uma capitação ...
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Edital n.º 242/2018
... , desde que não ligada a atividade agrícola ou agropecuária; g) Postos de abastecimento de ... 9 - A unidade de medida utilizada deve ser "metro" com precisão de duas casas ... de RSU's, em profundidade ou à superfície, deve ser dimensionado para uma capitação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e ... deslocados no interior das águas de superfície, incluindo as águas marinhas, para efeitos de ... ou da silvicultura, que pode ser utilizada como combustível para efeitos de recuperação ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ) Mapa de ruído; i) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta, respetivas exclusões e proposta ... çamento superior a 0,6 CN/ha de superfície forrageira ou 0,75/ha, quando existam porcos em ... áreas; l) Nas áreas verdes deve ser utilizada predominantemente vegetação mediterrânica ou ...
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Aviso n.º 508/2023
... i) Zonas da superfície de desobstrução H2; ... N.º 7 10 de janeiro ... aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ...
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Regulamento n.º 389/2018
... , reduz significativamente aquela superfície para 365 hectares salientando-se que inúmeras ... de exploração florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de ... madeiras; j) A identificação da via utilizada para entrada e saída da maquinaria da ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... diretamente gerados pela atividade agrícola, aquícola, piscícola e silvícola, que não ... é o carbono armazenado por unidade de superfície associado ao uso de referência do solo [medido ... (índice 2) derivado de energia fóssil utilizada" em produtos e serviços comerciais. 16 - A reduç\xC3" ...
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Aviso n.º 18608/2018
... , define-se como: a) Resíduo Agrícola, o resíduo proveniente de exploração agrícola ... da sua deposição acima ou abaixo da superfície do solo. d) Atividades Complementares - ... ou lavagem final da via pública utilizada; dd) Excetuado dias festivos, de mercado ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do anexo 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do Acordo sobre ... ou similar que a substitua, seja utilizada como matéria no fabrico de outra mercadoria que ... de idade: i) Fígado: incisão da superfície gástrica e na base do lobo caudado, para exame ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... de condicionantes, planta da Reserva Agrícola Nacional e planta da Reserva Ecológica ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... ção de energia fotovoltaica com uma superfície inferior a 25m 2 ; 5 — Só é admissível a ...
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Edital n.º 1040/2021
... agrícola florestal e se enquadrados nas medidas e ações ... pode ser utilizada no âmbito de operações urbanísticas que: ... vi) A superfície impermeabilizada em cada lote pelo conjunto dos ...
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Edital n.º 1040/2021
... ção e conservação, se de caráter agrícola florestal e se enquadrados nas medidas e ações ... utilização bruto (IUB) só pode ser utilizada no âmbito de operações urbanísticas que: a) ... ância mínima de 10 m entre si; vi) A superfície impermeabilizada em cada lote pelo conjunto dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... Ecológica Regional; iv) Reserva Agrícola Regional; v) Perímetro florestal; vi) Cavidades ... ,1 km2, o que corresponde a 17,45 % da superfície do Faial, e 5 áreas marinhas com 188,93 km2. Na ... , 2014 (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA). IGEO ...
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Aviso n.º 20222/2022
... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola Nacional; ... iv) Carta Educativa ... Artigo ... com superfície" regularizada e revestimento permeável, semiperme\xC3" ...
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Portaria n.º 150/2016
... o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural ... (FEADER), ... diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer ... na capacidade absoluta ou horária ... o clima e a manutenção da superfície ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... da superfície do solo; ... e) «Biorresíduos»: os resíduos ... ww) «Resíduo agrícola»: o resíduo proveniente de exploração ... opção não seja utilizada ... 4 — O crédito a favor do utilizador a que ...