Superfície agrícola utilizada
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Aviso n.º 15461/2022
...i) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta, respetivas exclusões e proposta ...de superfície forrageira ou 0,75/ha, quando existam porcos em ...l) Nas áreas verdes deve ser utilizada predominantemente vegetação mediterrânica ou ...
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Declaração n.º 24/2022
... rural destina-se, essencialmente, a uso agrícola e ou. florestal, contribuindo para a ...relativa à implantação ou ser utilizada para ampliação da profundidade do piso ...a) Construção de metro ligeiro de superfície, sobre canal ferroviário atual, até à Avenida ...
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Declaração n.º 24/2022
... destina -se, essencialmente, a uso agrícola e ou florestal, contribuindo para a ...ção relativa à implantação ou ser utilizada para ampliação da profundidade do piso térreo; ...: a ) Construção de metro ligeiro de superfície, sobre canal ferroviário atual, até à Avenida ...
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Aviso n.º 17167/2019
... utilização bruto (IUB) só pode ser utilizada no âmbito de operações urbanísticas que: a) ...ância mínima de 10 m entre si; vi) A superfície impermeabilizada em cada lote pelo conjunto dos ... e seja responsável pela exploração agrícola em que o referido prédio se insere, e destinado ...
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Regulamento n.º 686/2021
...ção e competitividade da atividade agrícola e suas estruturas. A proposta de alteração ao ... edifício constituída por uma única superfície inclinada que pode ser suportada por pilares; ...ções à cobertura, destinada a ser utilizada como habitação (com um ou mais ...
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Portaria n.º 61/2020
... adversos da exposição da atividade agrícola a eventos climáticos não controláveis pelos ... da produção do agricultor que será utilizada para a contratação do seguro. Por uma questão ... ou arrefecimento abaixo de 0ºC da superfície das plantas, quando o ar adjacente, não tendo ...
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Acórdão nº 972/11.0TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2015
I - Os pressupostos de aplicação do critério previsto no n.º 12 do artigo 26.º do Código das Expropriações enquadram-se em três momentos relevantes, sequenciais: i) o expropriado é proprietário de um terreno apto para construção; ii) mais tarde, o terreno vem a ser objecto de classificação que lhe retira a aptidão edificativa; iii) em momento posterior à perda da aptidão edificativa o terreno vem
... inculto, improdutivo, com aptidão agrícola, praticamente plano. IV – A parcela distava ...-se igualmente a taxa de capitalização utilizada" pelos Senhores Árbitros. IX – A parcela …, \xC3"...értil, e de textura franca, tendo uma superfície praticamente plana, com uma muito ligeira ... -
Aviso n.º 1952/2021
... da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ...; ix) Quadro sinótico identificando a superfície" total do terreno objeto da operação e, em funç\xC3"... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada...
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Aviso n.º 10705/2021
... da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ...; ix) Quadro sinótico identificando a superfície" total do terreno objeto da operação e, em funç\xC3"... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ...)O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ...)O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ...)O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplica- ção diferente da indicada (por ... 2 O 3 ) (CAS 1317 -60 -8) com uma superfície específica superior a 250 m 2 /g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ...)O(índice 3) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ...)O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ...)O(índice 3)) (CAS 1317-60-8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
...ção civil, por exemplo no âmbito agrícola, farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, ... pela presente lista, mesmo quando utilizada numa aplicação diferente da indicada (por ... (Fe2O3) (CAS 1317 -60 -8) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma ...
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Regulamento n.º 37/2021
...r) Plano da fachada - plano ou superfície vertical que contém na integra, ou uma parte ...agrícola ou de apoio à atividade agrícola, quando ... o conjunto; c) Para acabamento será utilizada tinta de esmalte, devendo ser colocadas barras ...
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Regulamento n.º 215/2017
... da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ... ix) Quadro sinóptico identificando a superfície" total do terreno objeto da operação e, em funç\xC3"... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Aviso n.º 10914/2016
... às intempéries e colocado em superfície regida resistente. Artigo 58.º [..] 1 - .. 2 - ... a anexos de apoio à exploração agrícola ou ao jardim, abrigos para equipamentos de ...2 - A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
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Aviso n.º 20586/2021
... grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade paisagística e ...ícios preexistentes, até 50 % da superfície de pavimento, quando tenha como finalidade a ... com espécies do Grupo I, exceto se for utilizada...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
...X X X X. Quadro Q13 - Tipos de energia utilizada na instalação. . . . X X X X Quadro Q14 - Tipos ... cultivado, cultura hortícola, cultura agrícola não hortícola, floresta, solo não cultivado, ... (tipo de uso do solo em termos de superfície ocupada e % em função da área total) . 2.7.8. ...
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Edital n.º 177/2018
...utilizada para a deposição controlada de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo; c) «Área predominantemente urbana» - ...íduos verdes provenientes de atividade agrícola, florestal e serviços de jardinagem, sendo estes ...
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Aviso n.º 10147/2020
...êndio rural": o incêndio florestal ou agrícola que decorre em espaços rurais; v) "Período ... os 50cm de altura em mais de 70 % da superfície do terreno; b) A vegetação arbustiva não pode ... executados, mão -de -obra e maquinaria utilizada. 6 - O Município notificará, posteriormente, o ...
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Portaria N.º 27/2010 de 8 de Março
... medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União ... insularidade, a ultraperificidade, a superfície" reduzida, o relevo e o clima, assim como a depend\xC3"... em cada ano civil, a parte não utilizada é transferida para a Reserva Regional. Artigo ...