simbolos nacionais
1021 resultados para simbolos nacionais
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Aviso n.º 6202/2023
... q) Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... nacionais ou número e demais dados do respetivo passaporte, no caso de pessoas ...
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Despacho Normativo n.º 13/2021
... cultural, científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras; h) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para a ... º Simbologia A ESHTE tem bandeira, logótipo, timbre e outros símbolos próprios, definidos e protegidos por lei. Artigo 13.º Dia da ESHTE O dia ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... , designadamente por se tratar de projeto cofinanciado por fundos nacionais ou europeus. 5 - (Revogado.) 6 - (Revogado.) 7 - (Revogado.) 8 - A parte ... relativos à garantia de qualidade, a terminologia, os símbolos, os ensaios e métodos de ensaio, a embalagem, a marcação e a rotulagem, ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... nas autorizações dos sistemas individuais para as metas nacionais. 4 - A responsabilidade do produtor do produto, embalador, ou fornecedor ... O significado do símbolo referido no artigo 75.º, bem como dos símbolos químicos do mercúrio (Hg), do cádmio (Cd) e do chumbo (Pb). SECÇÃO VI ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ou da paisagem; b) A beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser ... do vento o espaço ocupado por uma esplanada; Letras soltas ou símbolos: a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas fachadas ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... participação em projetos de investigação e desenvolvimento nacionais ou internacionais; ... e) Outras receitas que lhe estejam ou venham a ... Artigo 40.º ... Símbolos e datas festivas ... 1 - A Marinha tem brasão de armas, bandeiras ...
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Aviso n.º 13167/2023
... de ensino superior, nacionais e estrangeiras; ... f) Contribuir para o desenvolvimento da cooperação ... CAPÍTULO XII ... Símbolos ...
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Despacho n.º 10931/2020
... consultoria; f) Estabelecer parcerias com outras instituições nacionais ou estrangeiras; g) Estabelecer intercâmbio e cooperação cultural, ... Artigo 4.º Símbolos 1 - A ESAC tem bandeira, logótipo, timbre, domínio informático e outros ...
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Despacho n.º 305/2018
... nacionais e com os países das comunidades lusófonas, contribuindo para valorizar e ... Artigo 6.º Sede, polos e símbolos 1 - A Faculdade tem sede na Rua Sá Nogueira, no Campus Universitário da ...
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Regulamento n.º 813/2018
... meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente aplicada nas ... de locais de interesse histórico ou cultural, de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou de outros imóveis classificados ...
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Despacho n.º 7833/2017
... e realizar intercâmbio com instituições congéneres, nacionais e internacionais, desenvolvimento dos projetos de mobilidade dos docentes ... Artigo 7.º Símbolos 1 - A ESMAD tem emblemática própria, com respeito pelo disposto no n.º ...
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Despacho n.º 138/2022
... regionais, nacionais e internacionais ... 2 — A ESECS-IPP, na conceção e prática dos ... harmonização e conveniência ... Artigo 7.º ... Sede, símbolos e dia da ESECS-IPP ... 1 — A ESECS-IPP tem sede na cidade de Portalegre ...
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Despacho n.º 137/2022
... ção das comunidades, em cooperação com entidades regionais, nacionais e internacionais. 2 — A ESAE -IPP , na conceção e prática dos ... Artigo 7.º Sede, símbolos e dia da ESAE -IPP 1 — A ESAE -IPP tem sede na cidade de Elvas. 2 — ...
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Despacho n.º 9032/2018
... o nosso tempo, mais necessário é o estudo das identidades nacionais, regionais e locais. E da mesma maneira que o crescimento económico e ... Artigo 9.º Sede, símbolos e dia do Instituto 1 - O Instituto tem a sua sede no Campus de Gualtar. 2 ...
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Aviso n.º 12715/2020
... , científicos e técnicos com instituições similares, nacionais e internacionais; (d) Estimular o desenvolvimento do pensamento crítico e ... 4 - São símbolos da UFP: o selo, a bandeira e o hino. 5 - O selo tem representados um livro ...
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Despacho n.º 2243/2018
... municipais, arruamentos e troços desclassificados de estradas nacionais); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio ... Torres Novas, criando as respetivas regras de utilização dos símbolos, grafismos, desenvolvendo, nesta sequência, todos os suportes, tais como ...
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Despacho n.º 137/2022
... das comunidades, em cooperação com entidades regionais, nacionais e internacionais ... 2 — A ESAE-IPP, na conceção e prática dos ... monização e conveniência ... Artigo 7.º ... Sede, símbolos" e dia da ESAE-IPP ... 1 — A ESAE-IPP tem sede na cidade de Elvas ... 2 \xE2" ...
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Despacho n.º 138/2022
... ção das comunidades, em cooperação com entidades regionais, nacionais e internacionais. 2 — A ESECS -IPP , na conceção e prática dos ... Artigo 7.º Sede, símbolos e dia da ESECS -IPP 1 — A ESECS -IPP tem sede na cidade de Portalegre ...
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Aviso n.º 3244/2021
... de afixação das pautas com os resultados dos exames finais nacionais de primeira fase, o concurso para a admissão ao Curso de Mestrado em ... em risco o serviço e a segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ofensiva, ou que ponham em causa a ordem, disciplina, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... da legislação em vigor tendo em vista a vizinhança com vias nacionais, regionais ou municipais, linhas de água, vias férreas, edifícios ou ... pelo regime simplificado de ocupação do espaço público; d) Símbolos de hospitais, farmácias, parques de estacionamento, hotéis e seus ...
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Despacho n.º 5143/2021
... científica; c) Estabelecer relações e parcerias com entidades nacionais e internacionais no âmbito da sua competência; d) Propor ao órgão ... , garantindo o cumprimento das regras de utilização dos seus símbolos; e a participação em eventos de divulgação da ESEL e da sua atividade ...
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Despacho n.º 5944/2017
... feiras e exposições; e) Participar na atribuição de símbolos de qualidade aos estabelecimentos que se tenham distinguido pela qualidade ... ções especiais; o) Colaborar com os organismos regionais, nacionais e internacionais, promovendo o acesso à participação desportiva da ...
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Regulamento n.º 590/2016
... nacionais previstos no Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, doravante Estatuto, ... respeito; b) As letras atribuídas a cada lista, bem como os símbolos identificativos correspondentes; c) Um quadrado correspondente a cada ...
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Despacho n.º 8793/2019
... , científico e técnico com instituições e com organismos nacionais" e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes e pessoal n\xC3" ... Artigo 9.º Sede, símbolos e Dia da Escola 1 - A Escola de Direito tem a sua sede no Campus de ...
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Aviso n.º 16648/2023
... d) Colaboração e intercâmbio com instituições congéneres, nacionais estrangeiras; ... e) Permanente adequação às necessidades científicas ... pelo setor ... Artigo 8.º ... Símbolos do Instituto ... 1 — São símbolos do Instituto, o selo e o emblema ...