ser cidadão na uniao europeia
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Aviso n.º 15320-A/2016
... cidadão, número de identificação fiscal, telefone e ... demais atualizações Tratado da União Europeia. Referência B - Áreas de Química e Tecnologias ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis; r ) «Início ... legais, nomeadamente o cartão de cidadão, a chave móvel digital ou o u tra forma de ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... de conhecimentos: Tratado da União Europeia (Versão consolidada JO C 202/2016); Tratado ... documentos: a) Fotocópia do cartão de cidadão; b) Certificado do registo criminal; c) ...
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Acórdão nº 296/15 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Maio de 2015
... e estão sujeitos aos deveres do cidadão português” (n.º 1, ao qual seguem nos n.ºs 2 ... ou nacional de Estado membro da União Europeia, de Estado que faça parte do Espaço Económico ...
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Anúncio de procedimento n.º 3008/2019
... EUROPEIA ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... externa da União Europeia, para fins de proteção e da segurança da ... posto de atendimento do SEF em loja de cidadão, nas localidades ... onde exista, sendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2017
... da sua capacidade espacial, a União Europeia (UE) implementou e gere vários programas ... geral, contribuir para a segurança do cidadão europeu.O SST visa estabelecer uma capacidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... dos serviços públicos prestados ao cidadão e identificar os principais tipos de ... legislação regional, nacional, europeia, doutrina e jurisprudência; k) Analisar, ...
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Regulamento n.º 372/2023
... ção civil que cria a Agência da União Europeia para ... a Segurança da Aviação (adiante ... válido entre as opções (cartão do cidadão, número de ... identificação fiscal ou ...
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Aviso n.º 6278/2017
... de conhecimentos: Tratado da União Europeia (Versão consolidada JO C 202/2016); Tratado ... cartão de contribuinte ou do cartão de cidadão; c) Certificado do registo criminal; d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... transformar a União Europeia numa sociedade equitativa e próspera, colocando ... , afigura-se necessário facilitar ao cidadão" o acesso a mecanismos de reporte destas ... situa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... assegura a interoperabilidade com a rede europeia de gás natural; aa) «Gases de baixo teor de ... qualificadas, incluindo as do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital com recurso ao Sistema de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... média da União Europeia (UE) verificada desde 2016 e a melhoria dos ... • Assegurar a existência de Lojas de Cidadão ou balcões multisserviços em todos os mu- ...
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Lei n.º 126/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... , nos termos da lei, do direito da União Europeia ou de convenção internacional; ... p) A ... e, na sua falta, por meio do cartão de cidadão ... 6860 ou de qualquer outro documento de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021
... Europeia se afirma a participação dos cidadãos na ... em formato híbrido; ou ii) Em Espaços Cidadão; ou iii) Em outros espaços de acesso públicos ...
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Regulamento n.º 422/2019
... nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; b) Os familiares de portugueses ou de nacionais ... ópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão estrangeiro ou passaporte; b) Declaração, sob ...
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Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
... cidadão em boa saúde, e os indicadores de saúde da União Europeia ... Para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... com o objetivo de transformar a União Europeia numa sociedade equitativa e próspera, colocando ... N.º de ações de ... comunicação ao Cidadão ... governativa da ... República, ... Medidas ...
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Regulamento n.º 656/2022
... midade com o direito da União Europeia ou sujeita a normas internacionais equivalentes, ... 2.1 — Cartão do cidadão; ... 2.2 — Bilhete de Identidade; ... 2.3 — ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... com os Fundos Agrícolas da União Europeia", administração ... pública, liderança, inform\xC3" ... e Orientação para o Cidadão”, bem como, da apresentação de candidaturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
... de resiliência dos países da União Europeia, foi elaborado o Plano de Recupera- ... ção e ... Ɣ Renovações Automáticas ... Ɣ Cidadão Ciberseguro. Ɣ Pagamentos +Simples ... Ɣ ...
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Regulamento n.º 591/2023
... -Membro da União Europeia ou de um país terceiro, devidamente marcados nos ... de contribuinte, ou Cartão de Cidadão; passaporte e cartão de contribuinte (cidadão ...
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Regulamento n.º 319/2018
... cidadão. De igual importância, em terceiro lugar, a ... de residência dos cidadãos da União Europeia; e) Promover estudos e propor medidas que visem ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... presente Estatuto, do direito da União Europeia ou de convenção interna- cional, enquanto ... do bilhete de identidade, do cartão de cidadão ou do passaporte ... Artigo 31.º ...
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Portaria n.º 102/2017
... disposições dos Regulamentos da União Europeia, bem como dos acordos e convenções bilaterais ... ção dos procedimentos do atendimento ao cidadão, definir as estratégias de comunicação interna ...