publicidade em carros
837 resultados para publicidade em carros
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Regulamento n.º 78/2018
... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ... ípio; i) Encostar, ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ...
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Acórdão nº 2150/12.1TYLSB-G.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2015
... pagamentos de leasing dos computadores e dos carros em atraso, sem resolução dos respectivos contratos (com excepção do de abastecimento de água), o que tudo ia permitindo à requerida manter-se “à tona de água”, perspectivando-se, até, a possibilidade de ultrapassar tal situação com a adjudicação de novos trabalhos. 5. Não é susceptível de integrar a al. b) do nº 1 do artº 20º do CIRE e, consequente a insolvência de uma sociedade a situação
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Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-03-2016
I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante pretende significar
... 8. Ou qualquer outra publicidade ao stand da Ré H… ... 9. Pelo que, daqui se extrai que a teoria de ue a Ré emprestava carros de alta cilindrada ao Sr. D… e este, em contrapartida, fazia publicidade ... -
Regulamento n.º 852/2020
... Artigo 43.º Divulgação e publicidade Considerando a importância da comunicação social para a divulgação ... às refeições dos funcionários com um espaço anexo destinado aos carros de transporte e equipamentos de apoio à circulação dos bens culturais ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos ...
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Lei n.º 24-D/2022
... damente os princípios da concorrência, da publicidade" e da transparência, da igualdade de tra- ... tamento e da não-discrimina\xC3" ... São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros ... 23 570,53 ... Mértola (total do município) ...
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Acórdão nº 282/05.1TBALJ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06-10-2011
... das pessoas para passagem a pé, com animais, carros de bois, tractores e outros veículos de tracção às quatro rodas, desde há mais de 100 anos, com o conhecimento da generalidade das pessoas, e sem oposição de ninguém, é de concluir ser do interesse objectivo das populações o seu uso intensivo e generalizado, o que demonstra suficientemente a afectação do caminho em apreço ao interesse público. VI - Não tendo ficado demonstrado que o...
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Acórdão nº 377/20.1T8FLG,P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I - Abusa de direito, por inalegabilidade, o locatário que invoca a nulidade do contrato de arrendamento como reação ao pedido do locador de resolução contrato por falta de pagamento de rendas durante mais dois anos, depois de se ter conformado, desde a data da celebração do contrato, ao longo de vários anos, com todo o circunstancialismo contratual, designadamente a falta de licença de utilização
... para a implementação de um stand básico, ao ar livre, com os carros meramente aí aparcados e, eventualmente, com preços anunciados. Não ... ção os casos em que os locais se destinem a “afixação de publicidade ou outro fim limitado” ... Ora, destinando-se o terreno em causa ao ... -
Acórdão nº 01326/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-03-2022
I – A prescrição da dívida tributária não é fundamento válido para a impugnação de liquidações de impostos. II – Sem embargo, deve ser apreciada a questão prévia da sua ocorrência, se no processo estiverem seguramente reunidos todos os elementos necessários a tal. III – Da conjugação dos artigos 74º nº 3 e t5º n.º 1 e 2 alª a) da LGT resulta que, se é certo que é da AT o ónus da alegação e da...
... ; Gestão de carreira; Prémios de competição e Serviços de publicidade prestados), analisados no seu conjunto e tendo em conta as regras da ... ) e suportará os custos inerentes à participação em corridas (carros, inscrições, deslocações, etc.); ... LXXXVIII. Dada a popularidade ... -
Acórdão nº 17600/21.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18-09-2023
I - À decisão da matéria de facto não poderá ser levada matéria conclusiva, vaga, genérica ou contendo juízos de valor. II - Nos termos conjugados constantes do disposto nos arts. 387º, nº 3, e 357º, nº 3, do CT/2009, na ação de apreciação judicial do despedimento, o empregador apenas pode invocar factos e fundamentos constantes da nota de culpa ou da resposta do trabalhador [salvo se atenuarem...
... ção por uma viatura mista, de 2 lugares, de caixa alta e com publicidade de lubrificantes, ao contrário do A. – para efeitos dos artºs 29º e ... vendedores usam este tipo de carro e nunca se recusaram a usar carros com a publicidade da marca de lubrificantes ... 33. Depois de mostrar ... -
Regulamento n.º 1005/2020
... São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros.Código de Conduta da União das Freguesias de S. Miguel do Pinheiro, S ... conflitos de interesses.2 - A União de Freguesia assegura a publicidade dos elementos relativos ao registo de interesses, nos termos do n.º 3 do ...
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Aviso n.º 2525/2019
... ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... ção em vigor sobre a proteção de animais; c) À arrumação de carros ...
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Regulamento n.º 440/2019
... ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... ção em vigor sobre a proteção de animais; c) À arrumação de carros ...
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Aviso n.º 1567/2021
... de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda. Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...
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Regulamento n.º 854/2021
... ário: Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda. Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...
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Aviso n.º 18050/2023
... de passagem dos carros elétricos e a área de proteção à sua passagem e incluindo aterros ... c) A instalação de objetos de publicidade, de acordo com a legislação em vigor; ... d) A alteração de postos de ...
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Regulamento n.º 854/2021
... ário: Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda ... Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ... 5 — A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para ... a ...
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Regulamento n.º 824/2019
Regulamento n.º 824/2019 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Regulamento de ... , praças de touros ambulantes, pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados, bem como tendas, ...
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Aviso n.º 2024/2019
Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos Torna-se público ... , praças de touros ambulantes, pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados, bem como para tendas, ...
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Edital n.º 963/2022
... CARROS ... Edital n.º 963/2022 ... Sumário: Regulamento de Apoio ao ... Artigo 17.º ... Publicidade das ações ... Os projetos e ações apoiados ao abrigo do presente ...
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Edital n.º 396/2022
... CARROS ... Edital n.º 396/2022 ... Sumário: Proposta do Regulamento de Apoio ao ... Artigo 17.º ... Publicidade das ações ... Os projetos e ações apoiados ao abrigo do presente ...
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Regulamento n.º 1011/2016
Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba Dão Leonel José Antunes ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...
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Aviso n.º 5408/2018
... do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal, no ... 5 - A arrumação de carros ...
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Regulamento n.º 411/2024
... Regulamento n.º 411/2024 Sumário: Aprova o Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público. Regulamento de Publicidade e ... e dos Serviços do Ambiente, no que se refere à passagem de carros de recolha de resíduos. 6—[ ... ] 7—[ ... ] ...
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Regulamento n.º 254/2024
... Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Sardoal. Nota justificativa A Administração Local, em ... 5— A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...