publicidade em carros

378 resultados para publicidade em carros

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2150/12.1TYLSB-G.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Outubro de 2015

    1. A apreciação da situação de insolvência, a que se reporta o art.º 3.º, n.º 1, e 20.º do CIRE, regra geral, deverá ser efectuada tendo em conta a “situação existente no momento do encerramento da discussão” (cf. art.º 611º, n.º 1, do CPC; anteriormente art.º 663.º). 2. Justifica um desvio àquela regra a situação peculiar em que, não obstante ter sido anulada a anterior declaração de insolvênci

    ... facto às consequências daquela declaração de insolvência (publicidade, sujeita a gestão por administrador judicial, apreensão de bens) por um ... sendo paga), que havia pagamentos de leasing dos computadores e dos carros em atraso, e desconhece-se que tipo de negociações houve mas não houve ...

  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Março de 2016

    I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante pretende significar

    ...Ou qualquer outra publicidade ao stand da Ré H…. 9. Pelo que, daqui se extrai que a teoria de que a Ré emprestava carros de alta cilindrada ao Sr. D… e este, em contrapartida, fazia publicidade ...

  • Relatório n.º 5/2019

    ...) Eurostat, Taxa de desemprego (%), janeiro 2019 (7) ACAP, Venda de carros, janeiro 2019 (8) Eurostat, Retail sales turnover index, janeiro 2019 (9) ...A rubrica de publicidade corresponde essencialmente a despesas incorridas com a realização de ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... processual que vivia, parece nos arrojado dizer que se utilizava carros quando o próprio acórdão é praticamente omisso na sua utilização, ... exercer actividade laboral numa empresa de distribuição de publicidade. BB não auferia qualquer rendimento para além do subsídio social na ...

  • Acórdão nº 314/10.1TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05 de Maio de 2016

    1. A acção declarativa constitutiva reporta-se a um direito potestativo cujos efeitos se produzem na esfera jurídica da contraparte, e visa tão-somente a obtenção de um efeito jurídico novo que altere a esfera jurídica do réu, independentemente da vontade deste, não se pretendendo que o réu seja condenado a realizar uma prestação. 2. A sentença que decreta a constituição de uma servidão de...

    ...ões pesados e longos e por ali nunca houve qualquer circulação de carros ou de pessoas, não sendo possível a entrada de camiões com trela com ... na ignorância de lesar direito alheio, pela pacificidade e publicidade...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... para a noite com o B… para o Sul de Espanha, Algarve e Lisboa, em carros alugados em seu nome, nos meses de Janeiro, Fevereiro e novembro de 2012, ... O princípio da publicidade b. O princípio da oralidade c. O princípio da concentração d. O ...

  • Aviso n.º 2525/2019

    ...ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ...ção em vigor sobre a proteção de animais; c) À arrumação de carros...

  • Regulamento n.º 440/2019

    ...ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ...ção em vigor sobre a proteção de animais; c) À arrumação de carros...

  • Regulamento n.º 824/2019

    . Regulamento n.º 824/2019 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Regulamento de ..., praças de touros ambulantes, pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados, bem como tendas, ...

  • Aviso n.º 2024/2019

    . Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos Torna-se público ..., praças de touros ambulantes, pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados, bem como para tendas, ...

  • Regulamento n.º 1011/2016

    . Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba Dão Leonel José Antunes ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ... do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal, no ...5 - A arrumação de carros...

  • Aviso n.º 14996/2016

    ... o Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mêda, aprovado pela Assembleia Municipal da Mêda, em ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se, sempre que possível, dentro da área ...

  • Regulamento n.º 378/2017

    ...ções e dos equipamentos comuns; g) Coordenar e orientar a publicidade e a promoção comercial do Mercado. Organização do mercado Artigo 3.º ... água; e) Rede elétrica; f) Espaço comum destinado à recolha de carros de mão e outros meios de transporte de produtos; g) Espaço comum ...

  • Regulamento n.º 111/2018

    ... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade", aos novos conceitos e regras que aqueles diplomas introduziram, bem como \xC3"..., como acontece com circos ambulantes, carrosséis, pistas de carros de diversão, pavilhões de diversão e outros similares; w) Painel: o ...

  • Acórdão nº 1300/12.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Dezembro de 2015

    1. Há contrato de franquia quando uma empresa (franquiador) concede a outra (franquiado) o direito de explorar a sua marca, razão social ou patentes mediante determinadas contrapartidas (e desde logo o direito de entrada no mercado), comprometendo-se frequentemente a fornecer-lhe a sua assistência e conhecimentos do mercado. 2. Em Portugal, o contrato de franquia (franchising) é um contrato...

    ... MM.Ficou demonstrado que o car count (i.e., o número de carros que eram facturados) estava em linha com o previsto no plano de negócios, ... vários pontos do país, fornecendo-lhes as máquinas, marca, publicidade, know-how e  métodos de venda. Depois, também a General Motors em 1898 ...

  • Regulamento n.º 749/2016

    ..., frutas e flores, pelo portão da Rua Engenheiro Silva, utilizando carros de transporte em inox; b) A entrada de mercadorias para as bancas de ... do seu espaço ou nas áreas comuns, qualquer equipamento, ou publicidade da sua atividade comercial ou de terceiros, nomeadamente reclames, ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...ção na zona pedonal; D2 - Ocupação do Espaço Público e Publicidade: consagra um novo regime de ocupação do espaço público, incluindo os ...; c) Pavilhões de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos mecanizados. 3 - Consideram-se ...

  • Aviso n.º 15195/2018

    ... do Domínio, Via ou Espaço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... direito de uso de espaço público por tabuleiros, mesas, bancas, carros de mão, ciclomotores, motociclos, viaturas, reboques, semirreboques, ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ...ípio; i) Encostar ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ... modo sazonal ou precário; s) «MUPI», (Mobiliário Urbano de Publicidade" e Informação), as estruturas multiface, dotadas normalmente de iluminaç\xC3"...; c) Pavilhões de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos mecanizados. 2 - Consideram-se ...

  • Regulamento n.º 196/2017

    ... do Domínio, Via ou Espaço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ...ça da ocupação do espaço público por tabuleiros, mesas, bancas, carros de mãe, ciclomotores, motociclos, viaturas, reboques, semirreboques, ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ...ípio; i) Encostar, ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ...

  • Acórdão nº 2917/07.2TBAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Fevereiro de 2009

    1. A dispensa da selecção dos factos controvertidos necessários à decisão da causa nunca pode prescindir dos factos oportunamente alegados pelas partes, sem prejuízo da consideração dos factos notórios e do conhecimento oficioso do tribunal, e daqueles que são referidos nos nºs 2, 2ª parte, e 3 do artigo 264.º do Código de Processo Civil. 2. Os factos instrumentais devem respeitar um duplo...

    ... arrendado se situar em artéria da cidade com bastante movimento de carros e pessoas, para ali promover a publicidade dos seus produtos; 12) Já em ...

  • Regulamento n.º 110/2018

    ...ção de casos omissos, norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Refira-se, ainda, que nos termos do artigo ... a que tem direito; l) A utilização, no interior do Mercado, de carros de mão ou outros meios de mobilização, que não estejam dotados de ...