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publicidade em carros

380 resultados para publicidade em carros

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    Classificação vLex
  • Acórdão nº 2150/12.1TYLSB-G.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Outubro de 2015

    1. A apreciação da situação de insolvência, a que se reporta o art.º 3.º, n.º 1, e 20.º do CIRE, regra geral, deverá ser efectuada tendo em conta a “situação existente no momento do encerramento da discussão” (cf. art.º 611º, n.º 1, do CPC; anteriormente art.º 663.º). 2. Justifica um desvio àquela regra a situação peculiar em que, não obstante ter sido anulada a anterior declaração de insolvênci

    ... facto às consequências daquela declaração de insolvência (publicidade, sujeita a gestão por administrador judicial, apreensão de bens) por um ... sendo paga), que havia pagamentos de leasing dos computadores e dos carros em atraso, e desconhece-se que tipo de negociações houve mas não houve ...
  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Março de 2016

    I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante pretende significar

    ...Ou qualquer outra publicidade ao stand da Ré H…. 9. Pelo que, daqui se extrai que a teoria de que a Ré emprestava carros de alta cilindrada ao Sr. D… e este, em contrapartida, fazia publicidade ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada

    ..., cartazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de publicidade que possam: a) Confundir-se com os sinais de trânsito ou prejudicar a sua ...ção É equiparado ao trânsito de peões: a) A condução de carros de mão; b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro ...
  • Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...

    ... da R., sem as promoções, brindes, campanhas de marketing, publicidade e aniversários, prémios, viagens, campanhas, sell out, folhetos, etc., ... a forma de organização da equipa de vendas, a identificação dos carros, as informações divulgadas à Ré, etc. 29. A testemunha J.. com razão ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... para a noite com o B… para o Sul de Espanha, Algarve e Lisboa, em carros alugados em seu nome, nos meses de Janeiro, Fevereiro e novembro de 2012, ... O princípio da publicidade b. O princípio da oralidade c. O princípio da concentração d. O ...
  • Acórdão nº 1485/08.2TBMGR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Julho de 2012

    1. Para a declaração da existência de uma servidão de passagem é imprescindível que quem dela se arroga - o dono do prédio dominante - alegue e convença o tribunal da sua exacta configuração física e funcional, isto é, do modo e local em que ela se constituiu e exerce, modo e local que, naturalmente, se hão-de posicionar dentro dos limites materiais do suposto prédio serviente. 2. A constituição

    ... servidão para diminuir a sua largura e assim impedir a passagem de carros ou tractores; 10 - Permitem ainda concluir que os apelados não provaram a ..., nº 1 do CC), pela pacificidade (art.º 1261 do m.d.) e pela publicidade (art.º 1262 do CC). Afirmou o A. que a passagem por aquele caminho e ...
  • Acórdão nº 2917/07.2TBAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Fevereiro de 2009

    1. A dispensa da selecção dos factos controvertidos necessários à decisão da causa nunca pode prescindir dos factos oportunamente alegados pelas partes, sem prejuízo da consideração dos factos notórios e do conhecimento oficioso do tribunal, e daqueles que são referidos nos nºs 2, 2ª parte, e 3 do artigo 264.º do Código de Processo Civil. 2. Os factos instrumentais devem respeitar um duplo...

    ... arrendado se situar em artéria da cidade com bastante movimento de carros e pessoas, para ali promover a publicidade dos seus produtos; 12) Já em ...
  • Acórdão nº 09B0297 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Março de 2009

    1. A concessão comercial apresenta-se como um contrato juridicamente inominado que, em traços gerais, se pode descrever como aquele em que um comerciante independente (o concessionário) se obriga a comprar a outro (o concedente) determinada quota de bens de marca, para os revender ao público em determinada área territorial, e, normalmente (mas nem sempre), com direito de exclusividade. 2. Por...

    ... "A venda de veículos de outras marcas (incluindo publicidade relacionada com a venda, exposição e promoção de qualquer espécie) ... em campanhas de publicidade no ano de 1999 relativamente a carros que iriam ser lançados no ano de 2000. 38. Chegando mesmo a promover a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... de imparcialidade e de transparência, nomeadamente, a publicidade adequada do início do procedimento, da sua condução e do seu ...ências na luta contra a fraude fiscal, em especial a fraude «carrossel». Artigo 283.º As Partes desenvolvem a sua cooperação e harmonizam ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

    ... da imparcialidade, da proporcionalidade, da transparência, da publicidade e da boa fé, parâmetros que reconhecidamente dominam as tramitações ...ínio dos transportes por caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre ...
  • Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020

    I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O

    ... em relação à anulação de acréscimos de custos com publicidade" contabilizados em 2003, no montante de €28.965,00, donde resultou um acr\xC3"...carros que produz e comercializa estarem adequados a este tipo de atividade e os ...
  • Decreto-Lei n.º 174/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série I de 2014-12-05

    ... na cidade de Lisboa, utilizando -se, atualmente, autocarros, carros elétricos, ascensores mecânicos e um elevador. 3 - O objeto da ..., escritórios, máquinas de venda de produtos e serviços de publicidade, utilizando para o efeito as respetivas instalações ou material ...
  • Regulamento n.º 190/2018

    ...ções no regime da afixação e inscrição de mensagens de publicidade, eliminando-se o licenciamento municipal das mensagens publicitárias de ...; iii) Pavilhões de diversão; iv) Carrosséis; v) Pistas de carros de diversão; qq) «Sanefa», o elemento vertical de proteção contra ...
  • Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Setembro de 2016

    1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da com as configurações e...

    ...ÇÃO; AGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS; AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE; ALUGUER DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NA ..PARA OFERTAS DE EMPREGO; ALUGUER DE ...; ALUGUER DE BARCOS; ALUGUER DE BARCOS A REMO; ALUGUER DE BARCOS, CARROS, BICICLETAS, SINOS DE MERGULHO E FATOS DE MERGULHO; ALUGUER DE CADEIRAS DE ...
  • Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Janeiro de 2018

    I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...

    ... dos restantes produtores, (ii) havia um design insatisfatório dos carros Ford e (iii) uma imagem cada vez mais degradada da marca, todas estas ...ários, que igualmente suportavam despesas com formação e com publicidade. 24)       Não tem, pois, qualquer apoio na factualidade provada a ...
  • Acórdão nº 142/09.7TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2016

    I-Não se verificando a necessidade de esclarecer, no local, factos relevantes para a decisão da causa, por não terem subsistido vestígios ou sinais da passagem pelo terreno dos Réus, a inspecção judicial, não obstante ter sido inicialmente admitida, não deverá ser realizada. II-Carecendo totalmente o prédio dos Autores de comunicação com a via pública, sendo o acesso ao mesmo, durante mais de 20

    ... no canto nordeste do mesmo, a pé, a cavalo, com animais à rédea, carros de tracção animal e tractores. (6) --O trato de terreno por onde ... A posse adquire-se pela prática reiterada, com publicidade, dos actos materiais correspondente ao exercício do direito—v. art. ...
  • Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Janeiro de 2015

    I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...

    ... rr) B… vive com a companheira, funcionária numa empresa de publicidade e a filha de ambos de 7 anos de idade, caracterizando-se o relacionamento ... da parte de trás do edifício e, logo a seguir, viu passarem dois carros, a mais de 60 Km/hora e a cerca de 3 metros um do outro. Viu que no ...
  • Acórdão nº 4732/07.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Fevereiro de 2015

    I - É entendimento uniforme do STJ aquele que considera que o Assento do S.T.J. de 19-4-89 , nos termos do qual “são públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público”, carece de uma interpretação restritiva, devendo esta última ser efectuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública , e consistindo a...

    ...e de J., que afirmam terem passado, desde sempre, carros com peso até 3.500 kg, é verdadeiro, uma vez que aquando do incêndio do ... restritiva, devendo esta última ser efectuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública , e ...
  • Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...

    ... que os arguidos José e Manuel circulavam durante a noite, em carros diferentes, mas sempre relativamente próximos um do outro, contactando ... dos 330 € que aufere o filho da companheira, que distribui publicidade ao domicílio e da pensão de alimentos do descendente, no valor de 100 ...
  • Acórdão nº 586/05.3TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Dezembro de 2018

    I - A previsão do n.º 1 do art. 215.° do CPI de 1995 (actual art. 267.°) significa que uma conduta passiva do interessado, permitindo, sem oposição visível, que determinada marca seja utilizada, após o seu registo, durante um período de cinco anos consecutivos, impedirá o mesmo de se opor ao seu uso ou de requerer a anulação do registo. II - Tendo o logótipo da ré sido pedido em 07-02-2000 e...

    ...; máquinas para soldar; sistemas de manuseamento de resíduos; carros-elevadores; controles industriais para todos os tipos de manufacturas. ... Classe 35 — Publicidade, comunicações públicas e difusão de informações comerciais no ...
  • Lei n.º 3/2020

    ... entidades empregadoras tenham menos propensão para disponibilizar carros de empresa (ou, pelo menos, que disponibilizem apenas veículos de baixas ... e punir as técnicas agressivas e inapropriadas de vendas e publicidade, potencialmente encorajadoras do sobre-endividamento dos consumidores, ...
  • Acórdão nº 56/20 de Tribunal Constitucional, 16 de Janeiro de 2020

    ... 1.   de na sua grande maioria os carros descritos pelas. testemunhas nada terem a ver com os carros apreendidos, ...ções constantes nos autos (que, por força do princípio da publicidade,. os sujeitos processuais têm direito a consultar, devendo também ...
  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... processual que vivia, parece nos arrojado dizer que se utilizava carros quando o próprio acórdão é praticamente omisso na sua utilização, ... exercer actividade laboral numa empresa de distribuição de publicidade. BB não auferia qualquer rendimento para além do subsídio social na ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2000/A, de 14 de Dezembro de 2000

    ... interior do lote ou da construção, na proporção mínima de 1,5 carros por fogo em habitação colectiva e 1 carro por fogo em habitação ...14 - Publicidade: a) Fica interdita a colocação de quaisquer elementos publicitários em ...
  • Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07

    ...Artigo 59.º. Publicidade. 1 - A AMT publica anualmente um relatório sobre a execução do presente ..., incluindo gravilha e areia, aparelhos de via, placas giratórias e carros" transbordadores, exceto os exclusivamente reservados às unidades de traç\xC3"...

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