salarios militares
285 resultados para salarios militares
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... de um medicamento que, em caso de guerra nuclear, ajudaria os militares envolvidos no conflito a curar as náuseas. Mais uma vez, o referido ...Assim, a empresa vai substituindo os preços por salários, o intercâmbio de mercados por relações hierárquicas, os acordos ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
...1.5 - Visar os mapas de folhas de férias e salários, mapas de quotizações sindicais, contribuições para a Previdência, ... como doença grave, morte de familiares, obrigações civis e militares ou outros que possam merecer aprovação da empresa. Cláusula 49.ª. ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
...Os políticos e militares" já reconheceram a importância deste facto. Aguarda-se que o mesmo aconte\xC3"...éria de política salarial, pretende-se que as alterações de salários e remunerações na Região não conduzam a situações muito ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
...Os políticos e militares" já reconheceram a importância deste facto. Aguarda-se que o mesmo aconte\xC3"...éria de política salarial, pretende-se que as alterações de salários e remunerações na Região não conduzam a situações muito ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
...Os políticos e militares" já reconheceram a importância deste facto. Aguarda-se que o mesmo aconte\xC3"...éria de política salarial, pretende-se que as alterações de salários e remunerações na Região não conduzam a situações muito ...
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Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto de 2000
...salários mínimos mensais nacionais. 2 - O regime das despesas de campanha dos ....º A quem é facultado 1 - Podem votar antecipadamente: a) Os militares que no dia da realização do referendo estejam impedidos de se deslocar ...
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Acórdão nº 01188/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2006
I - Não é excessiva, apresentando-se antes como justa e criteriosa, a indemnização de 7.500,00 € atribuída a um soldado da GNR que esteve 8 dias preso em consequência de sanção disciplinar aplicada pelo Comandante-Geral da GNR e que foi posteriormente declarada nula com fundamento na inconstitucionalidade das normas que a previam e por violação do conteúdo essencial de um direito fundamental.
... do Militar da Guarda, na parte em que tornam aplicáveis aos militares da Guarda, não pertencentes aos quadros das Forças Armadas, as penas de ... cada um, menos de 1.000,00 € e, no seu conjunto, cerca de 20 salários mínimos. Não é, manifestamente, o caso de o tribunal a quo se ter ... -
Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
..., bem como para reforço do capital do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, em despesas com a construção e manutenção de ...salários em atraso; d) As declarações de rendimentos serem assinadas por técnico ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1985/A de 25 de Junho
... Unidos da América no âmbito do acordo sobre facilidades militares concedidas nos Açores, no contravalor em escudos de 40 milhões de ...a) Vencimentos, salários, diuturnidades e pensões. c) Subsídio de refeição;. d) Abono de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 106/2004 de 25 de Novembro
...ção minimamente aceitável da perda de poder de compra dos salários, resultante desse facto e por referência a essa data. O presente A.E. tem ...Encomendas postais;. Equipamento para as forças militares, policiais e protecção civil. A prestação de serviços mínimos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1986/A de 31 de Dezembro
... acordo que Portugal mantém com aquele país sobre facilita de militares concedidas na RAA e que a esta é destinada, a sim como ao decréscimo da ...a) Vencimentos, salários, diuturnidades e pensões;. b) Subsídios de férias e de Natal;. c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/85/A, de 25 de Junho de 1985
... Unidos da América no âmbito do acordo sobre facilidades militares concedidas nos Açores, no contravalor em escudos de 40 milhões de ..., os encargos de anos anteriores que respeitem a: a) Vencimentos, salários, diuturnidades e pensões; b) Subsídios de férias e de Natal; c) ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
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Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...