salarios militares

285 resultados para salarios militares

  • Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
    ...ído, em conjugação com razões económicas (subemprego, baixos salários) e razões psicológicas, para que o Açoriano demande outras paragens a ...No Pico já se encontra em fase de construção por serviços militares uma pista que se pensa poderá vir a. ser aproveitada pela aviação ...
  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...ído, em conjugação com razões económicas (subemprego, baixos salários) e razões psicológicas, para que o Açoriano demande outras paragens a ...No Pico já se encontra em fase de construção por serviços militares uma pista que se pensa poderá vir a ser aproveitada pela aviação ...
  • Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
    ...ído, em conjugação com razões económicas (subemprego, baixos salários) e razões psicológicas, para que o Açoriano demande outras paragens a ...No Pico já se encontra em fase de construção por serviços militares uma pista que se pensa poderá vir a ser aproveitada pela aviação ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 7 de Junho
    ...1.5. - Visar os mapas de folhas de férias e salários, mapas de quotizações sindicais, contribuições para a Previdência, ... como doença grave, morte de familiares, obrigações civis e militares ou outros que possam merecer aprovação da empresa. Cláusula 49.ª. ...
  • Acórdão nº 0612/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2006

    I - O artº 171º, nº3, do EMFAR não é exaustivo ou taxativo, mas meramente exemplificativo, relativamente aos elementos de formação a considerar para efeitos da determinação das importâncias em dinheiro que devam entrar no cálculo da indemnização exigível (nº1, al. c), cit. artº) quando, por sua iniciativa, é abatido ao quadro permanente antes do termo do período mínimo previsto na lei. II -

    ... compensação indemnizatória baseada única e exclusivamente em salários auferidos pela recorrente, sem que os critérios vertidos no mesmo ...º, do EMFAR), situação que, naturalmente, se verifica com os militares do activo pertencentes ao quadro (artº 163º e 141º do EMFAR e 3º, nº ...
  • Decreto-Lei n.º 75-A/78, de 26 de Abril de 1978
    ...No seu conjunto, as dotações inscritas para os departamentos militares ascendem a 21,8 milhões de contos, acusando um aumento de 2,1 milhões de ...ência e abono de família, assentou nas seguintes hipóteses: Os salários sobre que incidirão as contribuições totalizarão 187 milhões de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 23/2004/A de 29 de Junho
    ... do trabalho subordinado ou independente, incluindo ordenados, salários e outras remunerações do trabalho, tais como diuturnidades e subsídios; ..., por tempo não superior a dois anos, em cumprimento de deveres militares ou no exercício de outras funções públicas ou de serviço particular ...
  • Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
    ... corresponder-se com autoridades judiciais, administrativas, militares ou policiais; c) Representar a DGV junto de outros serviços e entidades ... Assegurar o processamento dos elementos relativos a vencimentos, salários e outros abonos a todo o pessoal, bem como instruir os processos relativos ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2011 de 14 de Junho
    ...-se por assegurar sempre, mediante o pagamento dos salários previstos neste acordo, a movimentação de quaisquer outras cargas que ...e) Encomendas postais;. f) Equipamento para as forças militares, policiais e protecção civil. 4 - A prestação de serviços mínimos ...
  • Decreto-Lei n.º 146-C/80, de 22 de Maio de 1980
    ...; c) Os diplomas de promoção ou passagem à reserva dos militares dos três ramos das forças armadas; d) Os diplomas de colocação e de ... por verbas globais e referentes a prés, soldadas ou férias e salários do pessoal operário; f) Os títulos definitivos dos contratos precedidos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho de 2004
    ... do trabalho subordinado ou independente, incluindo ordenados, salários e outras remunerações do trabalho, tais como diuturnidades e subsídios; ..., por tempo não superior a dois anos, em cumprimento de deveres militares ou no exercício de outras funções públicas ou de serviço particular ...
  • Decreto-Lei n.º 272/82, de 13 de Julho de 1982
    ... circunstância de prestar serviço à INDEP um certo número de militares no activo, que ali se encontram em regime de comissão de serviço, ...salários, subsídios e gratificações de valor igual aos auferidos, líquidos, ...
  • Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
    ... corresponder-se com autoridades judiciais, administrativas, militares ou policiais; c) Representar a DGV junto de outros serviços e entidades ... Assegurar o processamento dos elementos relativos a vencimentos, salários e outros abonos a todo o pessoal, bem como instruir os processos relativos ...
  • Da história

    1.º Perspectiva universal - 2.º Justiça gratuita? 1.º Perspectiva universal - 2.º Justiça gratuita?

    ..., 24 com o intuito da prestação de serviços, principalmente, militares 25 pelo vassalo, cuja contrapartida residia na obrigação de protecção ... fora não eram da sua confiança, recusavam-se a pagar-lhes os salários. Esse agravo foi transmitido nas cortes de Lisboa, de 1352, mas não se ...
  • Acórdão nº 05411/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
    ... alguns casos, culminaram em agressões e injúrias aos próprios militares, casos que foram devidamente noticiados na comunicação social, conforme ... pagamento a uma empresa privada de segurança e os encargos com salários (estes constantes do probatório), só por si não consubstanciam ...
  • Acórdão nº 01388/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Outubro de 2012

    I. Quer a «PT SGPS SA», quer a própria «PT Comunicações SA», são entidades diversas das referidas no art. 01º do Estatuto de Aposentação (EA), já que são pessoas colectivas de direito privado e não pessoas colectivas de direito público, pelo que não conferem direito à subscrição na CGA. II. Só que os trabalhadores oriundos da «CTT, EP» que transitaram para a «PT», como era o caso do A.,...

    ... de custo, como aliás acontece em muitas outra situações, militares, corpo diplomático, deputados, etc. 6.Assim, face ao citado e pacífico ... em contrário, consideram-se remunerações os ordenados, salários, gratificações, emolumentos, o subsídio de férias, o subsídio de ...
  • Acórdão nº 035/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012

    I - É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos fundada em acto ilícito a presunção de culpa estabelecida no art. 493º, n.º 1, do CPC. II - Nesse caso cabe ao autor da lesão a prova de que não teve qualquer culpa na ocorrência do acidente aí se incluindo, igualmente, a prova de que adoptou todas as providências exigíveis para o evitar. III - Tendo em consideração o

    ... • Causados pelas Autoridades Civis ou Militares" prestando o seu serviço em missões de manutenção de ordem pública. \xE2\x80"... será feito o ajustamento do prémio em função do Volume de Salários efectivamente realizado, que o Segurado comunicará à Seguradora nos 60 ...
  • Acórdão nº 68/1991.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2012

    1. Tem a direcção efectiva de um veículo quem, de facto, goza ou usufrui das respectivas vantagens e a quem cabe especialmente, por essa razão, controlar o seu funcionamento e utilização; 2. A relação de comissão pressupõe uma relação de dependência que legitime alguém – o comitente – a dar ordens ou instruções a outrem – o comissário; 3. Provada a relação de comissão, dada a presunção de culpa...

    ...Aliás, ele não foi colhido pelos veículos militares que já o tinham ultrapassado e seguiam à frente deste veículo passaram ... que os montantes da indemnização fixados supra se basearam nos salários" e nos danos morais sofridos pelo autor, contabilizados há mais de 20 anos\xE2"...
  • Acórdão nº 200/06.0JAPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... que lhe atribuiu o douto acórdão recorrido de considerar os militares abrangidos por essa norma, é inconstitucional, por ofensa do princípio ... o pagamento da quantia referida em Q) supra a título de salários". RR – Em consequência dos factos referidos em GG) a OO), CC sofreu ang\xC3"...
  • Acórdão nº 200/06.0JAPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
    ... que lhe atribuiu o douto acórdão recorrido de considerar os militares abrangidos por essa norma, é inconstitucional, por ofensa do princípio ... o pagamento da quantia referida em Q) supra a título de salários". RR – Em consequência dos factos referidos em GG) a OO), CC sofreu ang\xC3"...
  • Juizados especiais cíveis e julgados de paz
    ..., está dito que as causas de valor não superior a 60 (sessenta) salários" mínimos podem fluir pelo procedimento comum sumário, fixando-se o crit\xC3"...ção brasileira, sem esquecer-se da prisão administrativa dos militares. . A proibição em comento tem por fundamento a dificuldade, senão ...
  • Decreto n.º 45664, de 15 de Abril de 1964
    ...çamentais e de devedores e credores; d) Folhas de vencimentos e salários; e) Elaboração de notas de débito relativas a encargos de tratamentos a ... do Ultramar e dos seus organismos dependentes e consultivos; b) Militares dos extintos quadros do ultramar; c) Pessoal missionário, enquanto se ...
  • Decreto-Lei n.º 48295, de 27 de Março de 1968
    ...ço público, seja qual for a sua natureza, e de obrigações militares", tais como requisições, contribuições e alojamento militar. ARTIGO 36.\xC2"...salários que perceberem pelos seus serviços e da isenção prevista no artigo ...
  • Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
    ... a toda a cartografia, seja em formato papel e ou digital (cartas militares, rasters, cartas de 1:1000, de 1:2000 e de 1:10 000, ortofotomapas e ... sócio-económicas náo exceda o montante equivalente a quatro salários mínimos nacionais ou, no caso singular, náo exceda o equivalente a dois ...
  • Decreto n.º 131/70, de 26 de Março de 1970
    ...çamentais e de devedores e credores; d) Folhas de vencimento e salários; e) Elaboração de notas de débito relativas a encargos de tratamentos a ... do Ultramar e dos seus organismos dependentes e consultivos; b) Militares dos extintos quadros do ultramar; c) Pessoal missionário, enquanto se ...

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