Reserva contabilística
1559 resultados para Reserva contabilística
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Aviso (extrato) n.º 12375/2018
...ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva" de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado.\" 4 - Legisla\xC3"... n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública: informação e bibliografia disponível ...
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Aviso n.º 9172/2017
... reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento constituída, quer no próprio serviço, quer na entidade ... da Contratação Pública d) Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e Reforma da Administração ...
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Aviso n.º 4726/2018
... reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento constituída, quer no próprio serviço, quer na ECCRC - ...;2.º Vogal efetivo: Carla Jorge, Coordenadora da Área Contabilística do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de ...
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Aviso n.º 10417/2017
... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estar constituída reserva de recrutamento, no próprio organismo, e de acordo com a DGQTFP ..., de 11 de dezembro - Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (da página 7756 a 7764 do Diário da ...
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Aviso n.º 7597/2016
... de Recrutamento (ECCRC): Foi declarada a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado. 9 - ... na elaboração de mapas com a prestação de informação contabilística para os portais da DGO: DGOonline e SIGO; Fundos disponíveis, Previsão ...
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Aviso n.º 6146/2018
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e dado não existir reserva" de recrutamento junto da Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3"... e do seu relato; Elaborar informações de natureza contabilística; Participar no encerramento periódico dos dados contabilísticos; ...
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Aviso n.º 17965/2022
.../2019, de 30 de abril, na sua atual redação, será constituída reserva de recrutamento interna pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses. 8 — O ...ífica em matérias de ordem orçamental, financeira, e contabilística", designadamente: Assegurar o desenvolvimento das atividades de gestão or\xC3"...
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Edital n.º 508/2019
...ção da lista de ordenação final do presente procedimento (reserva de recrutamento interna). 4 - Caracterização do posto de trabalho - o ... e dos Pagamentos em Atraso, Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; Código dos Contratos Públicos; ...
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Despacho n.º 7828/2019
... das Pessoas Singulares (CIRS), dos valores de base contabilística necessários ao apuramento do lucro tributável nos termos do n.º 12 do ... 39.º do Código do Procedimento Administrativo, o delegante reserva...
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Aviso n.º 19348/2021
... de Contas Multidimensional — Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas — Portaria n.º 189/2016, de 14 de ...Não existe pois reserva...
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Regulamento n.º 601/2021
...Artigo 15.º Desistência 1 - A desistência do pedido e reserva das instalações, por qualquer motivo, apresentado nos termos do n.º 1 ... de acordo com as normas do SNC - Sistema de Normalização Contabilística. 2 - No caso de ser Incubação de Ideia de Negócio, os requisitos serão ...
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Acórdão nº 00512/19.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2020
I – Não ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando a mesma se pronuncia fundamentadamente pela legalidade da não realização, no procedimento tributário, de determinadas diligências instrutórias, de maneira a resultarem tácita, mas fundamentadamente, excluídos os múltiplos vícios de violação de lei que a parte demandante imputava ao acto tributário com fundamento na não...
... da Policia Judiciária, Sector de Perícia Financeira e Contabilística do Norte, datado de 28 de Setembro de 2015 e produzido no inquérito crime ... dos bens jurídicos que autorizam o afastamento da regra da reserva... -
Decreto-Lei n.º 59/2018
... sua contabilidade, o regime do sistema de normalização contabilística que lhe é aplicável. Artigo 55.º Certificação legal de contas Sem ..., deduzidos da percentagem a atribuir estatutariamente ao fundo de reserva geral. 5 - Se, por ocorrências imprevistas, um fundo permanente ou um ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...e mobilização do pessoal militar nas situações de reserva e de reserva de disponibilidade;. d) [Anterior alínea c).]. N.º 109 6 ..., tratar e arquivar a informação de natureza financeira e contabilística;. g) Organizar e analisar as estatísticas relacionadas com o planeamento, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... através da participação em feiras do livro; f) Garantir a reserva de propriedade das edições da Assembleia da República; g) Organizar ...ção e gerir a aplicação de sistemas de normalização contabilística; j) Assegurar a gestão de tesouraria, procedendo à cobrança das ...
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Lei n.º 27/2020
...ência, aos regimes de compensação e aos fundos nacionais de reserva de pensões; d) Ao pagamento único efetuado pelo empregador a um ... administrativa, nomeadamente a função de consolidação contabilística, e de gestão atuarial do plano de pensões. Artigo 10.º Adesão conjunta ...
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Acórdão nº 20227/18.8YIPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I - O incidente da dispensa do dever de sigilo só tem lugar quando a recusa de colaboração com o tribunal tem por fundamento a violação do sigilo profissional ou de funcionários públicos, ou do segredo de Estado, não quando essa recusa tem outro fundamento. II - O titular da informação tem o direito à reserva, privacidade ou segredo da informação que lhe respeita; o terceiro que teve acesso a...
... de que seja «a Ré obrigada a apresentar a documentação contabilística requerida, quer em sua posse, quer na posse da sociedade D…, de quem é ... à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra ... -
Acórdão nº 680/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... reserva da intimidade privada (artigo 26.º, n.º 1, da Constituição da. ... custos sejam reais e ainda que a falta de evidência contabilística seja. devida a ação dolosa de terceiro (v. g., um fornecedor que recusa ...
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Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2016
...Ora, sendo essa matéria da reserva" absoluta de competência da Assembleia da República – artigo 164.º, al\xC3"... do Partido viola o dever genérico de organização contabilística previsto no artigo 12.º, n.º 1 da Lei n.º 19/2003 – como, de resto, ...
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Aviso n.º 21566/2022
... emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de .../2015, de 11 de setembro — o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; f ) Portaria n.º 218/2016, de 09 de ...
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Aviso n.º 8555/2016
... - Lei n.º 19/2014, de 14 de abril;6 - Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) - Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto;7 - ...Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) Decreto-Lei n.º 192/2015, de ...
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Acórdão nº 232/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... separação contabilística. . 29º . Assim, não nos parece que tenha sido violado o artº 12º da. ...Ora,. sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da. República – artigo 164.º, ...
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Despacho n.º 443/2018
...ório e providenciar a existência de equipamento e reagentes de reserva indispensáveis, mediante requisição atempada dos mesmos; g) Assegurar a ... que transcendam esses limites; i) Implementar a estrutura contabilística e propor as alterações que se venham a justificar em face das ...
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Aviso n.º 4426/2021
...ânicas do Departamento, designadamente a captação, elevação, reserva e distribuição de água, a manutenção funcional dos sistemas e das ..., sempre que necessário; h) Assegurar a atividade contabilística dos Serviços e propor as alterações que se venham a justificar em face ...
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Lei n.º 2/2020
...ática para a implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP); d) As novas competências das ...Artigo 72.º Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade 1 - Como medida de equilíbrio ...