Reserva contabilística
1560 resultados para Reserva contabilística
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Aviso n.º 12368/2020
... registo contabilístico nos subsistemas de organização contabilística: contabilidade orçamental, contabilidade financeira e contabilidade de ... , conservação, estudo e divulgação do espólio arqueológico da Reserva de Arqueologia do Museu Municipal de Santarém; Realizar intervenções em ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... onerosidade, nas despesas com os sistemas de informação contabilística salvo, quanto às despesas com pessoal, se compensadas entre os dois ... por receitas gerais respeitantes à dotação destinada à reserva para pagamentos em atraso; c) As que envolvam o reforço, a inscrição, a ...
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Parecer n.º 1/2018
... ção Pública Regional (APR) do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP). O Tribunal nota positivamente ... Todavia o ROC emitiu uma reserva quanto ao reconhecimento dos encargos, por não se encontrar definido o ...
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Aviso n.º 10345/2023
... uma reserva" de recrutamento, válida pelo prazo de 24 meses contado da data da publica\xC3" ... 1 — Caracterização contabilística das finanças públicas em Portugal ... 2 — A contabilidade ...
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Aviso n.º 11700/2016
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com perfil adequado." De acordo com ... anual de compras; Garantir a manutenção da estrutura contabilística dos SMAS, bem como todas as alterações que possam surgir por imperativo ...
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Aviso n.º 21871/2022
... áreas contabilística e fiscal; verifica toda a atividade financeira, designadamente o ... 16 — Quota de emprego: é garantida a reserva de postos de trabalho para candidatos portado- ... res de deficiência com ...
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Aviso (extrato) n.º 7104/2021
... à contabilidade os mapas necessários à escrituração contabilística dos movimentos; realizar conferências com a contabilidade dos movimentos ... seja inferior a 10 e igual ou superior a 3, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência.10 - Nos termos do n.º 3 do ...
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Aviso n.º 7475/2017
... reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento constituída, quer no próprio serviço, quer na entidade ... contabilísticos no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;b) Propor reorganização de ...
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Aviso n.º 3093/2018
... (ECCRC - INA), tendo esta entidade declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado, por ainda ... contabilísticos no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; instruir processos de despesa; ...
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Aviso n.º 14919/2020
... º 125-A/2019, de 30 de abril, declara-se não estar constituída reserva de recrutamento, no próprio organismo, e de acordo com a DGQTFP ... atividades: a) Domínio do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP); b) Domínio da Contabilidade ...
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Anúncio n.º 6/2024
... 11 — Contabilidade geral — Sistema de Normalização Contabilística para serviços públicos. 1.3.12 — Fiscalidade. 1.3.13 — Comunicação ... superior ao do posto de trabalho a preencher, é constituída reserva de recrutamento interna que será utilizada caso haja necessidade de ...
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Aviso n.º 14738/2018
... 30 de maio.3 - Declaração de inexistência de trabalhadores em reserva de recrutamento no próprio órgão ou serviço - Declara-se não estarem ... Lei n.º 20/2012, de 14 de maio;Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) - Decreto-Lei n.º 192/2015, ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... e financeira; d) Fiscalizar a escrituração contabilística e a cobrança de receitas; e) Apreciar o plano de actividades e o plano de ... entre licenciados, oficiais das Forças Armadas na situação de reserva ou individualidades de reconhecido mérito no exercício de funções de ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... ência o facto de existir uma formação institucional e uma reserva da exclusividade desta para a rec.te, por enquanto enquanto entidade ... Contabilística e de outros organismos internacionais; representar os Técnicos Oficiais ... -
Lei n.º 37/2018
... Artigo 6.º Base contabilística dos programas orçamentais As entidades gestoras dos programas ... reserva de estabilização, destinada a desempenhar uma função anticíclica em ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... A., nas despesas com os sistemas ... de informação contabilística, nas despesas com juros e ... parcerias público-privadas, nas despesas ... receitas gerais respeitantes à dotação destinada à reserva" ... para pagamentos em atraso; ... c) As que envolvam o reforço, a inscri\xC3" ...
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Regulamento n.º 833/2020
... Entretanto o Sistema de Normalização Contabilística para as Autarquias Locais (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 11 - O Município reserva-se o direito de solicitar às entidades requerentes documentos adicionais, ...
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Aviso n.º 10110/2016
... : Receber, analisar, registar e proceder à classificação contabilística das requisições internas; efetuar os pedidos de aquisição de bens e ... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado ...
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Aviso n.º 14570/2020
... parlamentar por tempo indeterminado, e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 24 meses contado a partir da data ... e da situação económica, financeira, patrimonial e contabilística dos serviços da Assembleia da República e das entidades administrativas ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... a) Reserva legal; ... b) Reserva para investimentos ... 2 - Uma percentagem não ... A ULS, E. P. E. aplica o Sistema de Normalização Contabilística ... Artigo 27.º ... Documentos de prestação de contas ... Os ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... da equipa de transição para o Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública no ICNF, I. P.; Responsável pelo envio de ... , DOT, da CCDR-LVT onde aplicou as metodologias de delimitação de Reserva Ecológica Nacional e respondeu a processos de licenciamento. Entre 2012 e ...
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Aviso n.º 14694/2016
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado». 4 - De ... 22/02, na sua atual redação; Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP - Decreto-Lei n.º 192/2015, ...
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Aviso n.º 7364/2019
... 3 - Reserva de recrutamento: para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da ... , de 11 de setembro - Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; Código Regulamentar do Município do ...
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Acórdão nº 0232/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2009
I - A Secção do Contencioso Tributário do Supremo Tribunal de Administrativo, nos recursos interpostos directamente das decisões dos TT de 1ª Instância, apenas tem competência para conhecer de matéria de direito (cfr. artºs 21º, nº 4, 32º, nº 1, al. b) e 41º, nº 1, al. a) do ETAF, na anterior redacção e 280º, nº 1 do CPPT). II - Se, nas conclusões das suas alegações, o recorrente invocar...
... abrigo do DL n° 22/92 de 14/02 com o correspondente apuramento da reserva de reavaliação de 28.183.105 contos, mas reportada à situação ... -
Lei n.º 147/2015
... guintes elementos: ... a)As mais-valias, não incluídas na reserva de reava- ... liação, que não tenham caráter excecional e que resultem ... ção ou com a organização contabilística do fundo de ... b) ...