Reserva contabilística
1560 resultados para Reserva contabilística
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Edital n.º 798/2019
... reservas e fundos obrigatórios; c) Constituição ou reforço de reserva facultativas. 2 - As propostas de aplicação dos resultados positivos de ... da EMECB respeitará o Sistema de Normalização Contabilística e deve responder às necessidades de gestão empresarial e permitir um ...
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Aviso n.º 9510/2017
... 7 - Reserva de recrutamento: Para efeitos do estipulado no artigo 4.º da Portaria ... /2015 de 11 de setembro aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; Serão excluídos os candidatos que ...
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Aviso n.º 4254/2018
Aviso n.º 4254/2018 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto na carreira de assistente ... série, n.º 146, de 30/07/2009; Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, NCP 3, 5 e 6 - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 3619/2018
... 2 - Reserva de recrutamento Declara-se não estarem constituídas reservas de ... série, n.º 146, de 30/07/2009; Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, NCP 3, 5 e 6 - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 3619/2018
... 2 - Reserva de recrutamento Declara-se não estarem constituídas reservas de ... série, n.º 146, de 30/07/2009; Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, NCP 3, 5 e 6 - Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 825/2023
... Desagregação da informação contabilística da atividade de Compra e Venda de gás natural, no âmbito da gestão dos ...
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Relatório n.º 4/2023
... 21 dez. 22 ... 1.1.2 Ouro e ativos de gestão ... Valor da reserva de Ouro ... conformidade com a política contabilística descrita no ponto H da 1RWD. Dada a imaterialida- ...
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Parecer n.º 3/2018
... implementação pela APR do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP). O Tribunal nota positivamente ... A operação de cobertura de prejuízos foi aliás objeto de reserva em sede de certificação legal das contas, por resultar de decisão do CA ...
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Acórdão nº 245/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2021
... organização contabilística das contas anuais de 2012, previstos nos artigos ... 3.º, n.º 2, ... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da ... República – artigo ...
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Acórdão nº 1386/09.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
I. No processo judicial tributário vigora o principio do inquisitório, pelo que, nos termos do n.º 1, do artigo 99.º da Lei Geral Tributária (LGT) e n.º 1 do artigo 13.º do Código do Procedimento e de processo Tributário (CPPT) o tribunal deve realizar ou ordenar oficiosamente as diligências que se lhe afigurem úteis para conhecer a verdade relativamente aos factos alegados ou de que...
... , o sujeito passivo procede a uma reclassificação contabilística, corroborada, pela administração tributária, através da conta ... , ou obtenção de rendimentos periódicos ou por se encontrarem em reserva, para serem utilizados ocasionalmente ou vendidos apenas em situações de ... -
Aviso n.º 5014/2017
... Técnico e Técnico Superior, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado». 4 - ... A - Reporte de informação contabilística, prestação de contas, execução financeira dos documentos previsionais, ...
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Aviso n.º 6669/2019
... ção de reservas de recrutamento "declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado." 2.3 - Nos ... , na sua atual redação; Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) - Decreto-Lei n.º 192/2015, ...
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Portaria n.º 406/2023
... P ., no âmbito da Reserva Ecológica Nacional (REN); l ) Assegurar, em colaboração com as demais ... ão com a DGAL; g ) Acompanhar o processo de normalização contabilística ...
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Aviso n.º 5957/2019
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado". 1.3 - As ... exigências legais ao nível do Sistema de Normalização Contabilística; elevadas competências ao nível da análise de dados de cariz ...
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Relatório n.º 12/2017
... eólicos, redundaria, necessariamente, em maiores necessidades de reserva de serviços de sistema. O grupo EDP seria o principal beneficiado pelo ... passou a estar sujeita ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em substituição do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), ...
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Relatório n.º 3/2021
... ácia retrospetivo (para adotantes da IAS 39); e v) reciclagem da reserva de cobertura de fluxo de caixa, e têm como objetivo que a reforma das ... com os requisitos definidos na IFRS 9 e da política contabilística descrita em 2.3 b). 5 - Investimentos em filiais, empreendimentos ...
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Aviso n.º 15332/2023
... as plataformas de registo e tratamento da informação contabilística; ... garantir a prestação de informação contabilística às entidades ... superior ao dos postos de trabalho a ocupar, é constituída uma reserva de recrutamento ... interna que será utilizada sempre que, no prazo ...
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Acórdão nº 231/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... contabilística ... Essa ... alegação mostra-se verosímil, e não é contrariada ... Constitucional”. Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da ... Assembleia da República – artigo ...
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Aviso n.º 15684/2016
... desenvolvidas pela freguesia; emitir documentos de índole contabilística necessários ao cumprimento do Pocal; elaborar e enviar a informação ... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva ...
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Aviso n.º 7597/2016
... de Recrutamento (ECCRC): Foi declarada a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado. 9 - ... na elaboração de mapas com a prestação de informação contabilística para os portais da DGO: DGOonline e SIGO; Fundos disponíveis, Previsão ...
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Aviso n.º 4727/2018
... reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento constituída, quer no próprio serviço, quer na ECCRC - ... ;2.º Vogal efetivo: Carla Jorge, Coordenadora da Área Contabilística do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de ...
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Aviso n.º 4726/2018
... reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento constituída, quer no próprio serviço, quer na ECCRC - ... ;2.º Vogal efetivo: Carla Jorge, Coordenadora da Área Contabilística do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de ...
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Edital n.º 508/2019
... ção da lista de ordenação final do presente procedimento (reserva de recrutamento interna). 4 - Caracterização do posto de trabalho - o ... e dos Pagamentos em Atraso, Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; Código dos Contratos Públicos; ...
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Aviso n.º 12750/2019
... º 125-A/2019, de 30 de abril, declara-se não estar constituída reserva de recrutamento, no próprio organismo.O procedimento concursal decorrerá ... , de 11 de dezembro - Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (da página 7756 a 7764 do Diário da ...
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Aviso n.º 19348/2021
... Contabilística para as Administrações Públicas — Portaria n.º 189/2016, de 14 de ... e-mail de 22 de julho de 2021. Não existe pois reserva ...