Reserva contabilística
1559 resultados para Reserva contabilística
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Aviso n.º 11473/2018
... º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada a inexistência, em reserva" de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado, dado ainda n\xC3" ... º 151/2015, de 11 de setembro;f) Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP): Decreto-Lei n.º 192/2015, de ...
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Aviso n.º 8832/2017
... º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada a inexistência, em reserva" de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado, dado ainda n\xC3" ... º 151/2015, de 11 de setembro;f) Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP): Decreto-Lei n.º 192/2015, de ...
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Regulamento n.º 217/2017
... regularmente organizada, de acordo com a normalização contabilística e outras disposições legais em vigor para o respetivo setor de ... condições gerais previstas no artigo 3.º2 - A Câmara Municipal reserva-se o direito de solicitar ao requerente os elementos complementares que ...
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Regulamento n.º 685/2021
... à mais adequada ponderação do pedido, a Câmara Municipal reserva-se ao direito de solicitar informações ou documentos complementares, ao ... ões legais daí decorrentes, a sua gestão administrativa, contabilística, fiscal, contencioso, a prova judicial, a proteção de receita e ...
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Despacho n.º 7384/2018
... ão do Programa LEADER em PortugalLicenciatura em Auditoria Contabilística, Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Lisboa, ... Tejo, desde 1 de maio de 2013: Presidente da Entidade Regional de Reserva Agrícola de LVT, membro das Comissões de Gestão do PRODER, do PROMAR, ...
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Regulamento n.º 179/2021
... de custo por projeto, que permita a individualização contabilística das despesas imputadas a cada um dos projetos, de acordo com as rubricas ... no dia útil anterior.Artigo 9.ºRealização de auditoriasO ICA reserva-se o direito à realização de auditorias financeiras e contabilísticas ...
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Aviso n.º 7232/2018
... artigos 37.º e 38.º da LTFP e Capítulo III da Portaria.1.2 - Reserva de recrutamento e consulta prévia - Para os efeitos do estipulado no n.º ... -Lei n.º 33/2018, de 15 de maio;Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de ...
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Aviso n.º 3179/2018
... publicitado qualquer procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, fica temporariamente dispensada a obrigatoriedade da ... atraso das entidades públicas);Sistema de Normalização Contabilística (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015);Lei de Organização e Processo ...
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Aviso n.º 6423/2017
... , de 29 de fevereiro foi informado pela mesma da inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado para ... a responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal; Verificar toda a atividade financeira, designadamente o ...
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Edital n.º 35/2018
... de 11 de setembro, aprova o novo sistema de normalização contabilística para a Administração Pública (SNC - AP) e permite implementar a base de ... artigos consumíveis, os materiais de manutenção, as peças de reserva para equipamentos que não sejam as tratadas em normas sobre ativos fixos ...
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Aviso (extrato) n.º 16494/2021
... seja inferior a 10 e igual ou superior a 3, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência. 5 - Legislação aplicável: ... : a) Receção dos fundos de maneio, classificação contabilística, integração do ficheiro e a elaboração da Proposta de autorização de ...
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Regulamento n.º 595/2019
... ao registo de dados pessoais no que concerne à confidencialidade, reserva e segurança da informação; e) Manter o software de exploração em ... contabilística" da Câmara Municipal e inclui os serviços de Contabilidade, Apoio à Gest\xC3" ...
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Aviso n.º 9365/2019
... processo a forma de procedimento concursal comum, constituindo-se reserva de recrutamento no organismo para todos os candidatos aprovados no ... n.º 151/2015 de 11 de setembro) Sistema de Normalização Contabilística ...
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Portaria n.º 387/2023
... organizada de acordo com o sistema de normalização contabilística aplicável; h ) Demonstrem que as entidades parceiras, na aceção do n.º ... técnicas para o intercâmbio de informações ou o registo na reserva de equipamentos técnicos da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e ...
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Despacho n.º 275/2023
... * Reserva a inscrever e cada Missão de Base Orgânica; Limite de operações ativas ... contabilística de qualidade; * Assegurar a legalidade das alterações orçamentais, ...
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Aviso n.º 7695/2016
... relevantes; elaborar e enviar os mapas/informação contabilística para as entidades oficiais; manter atualizadas bases de dados diversas; ... preenchimento dos postos de trabalho a concurso e para efeitos de reserva ...
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Regulamento n.º 363/2024
... a contabilidade nos termos do sistema de normalização contabilística ou outros planos de contas oficialmente aplicáveis, desde a receção ... n.º 363/2024 01-04-2024 N.º 64 2.ª série 2—A Ordem reserva-se no direito de, sempre que o entenda conveniente, efetuar entrevista ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... ção de contas, de acordo com o sistema de normalização contabilística que lhes for legalmente aplicável; b) Informação sobre o desempenho ... árias, sem prejuízo da obrigação relativa à existência de: a) Reserva legal; b) Reserva para investimentos. 2 - Uma percentagem não inferior a ...
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Despacho n.º 733/2023
... designadamente a captação, elevação, reserva e distribuição de água, a manutenção funcional dos ... sistemas e das ... h) Assegurar a atividade contabilística dos Serviços e propor as alterações que se venham ... a justificar em ...
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Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... 1 - Os militares nas situações de ativo ou de reserva na efetividade de serviço, podem prestar serviço na MM, E. P. E., em ... E., fica sujeita às normas do Sistema de Normalização Contabilística, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 158/2009, de 13 de julho ... Artigo ...
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Lei n.º 82/2023
... 060203 «Outras despesas correntes — Diversas — Outras — Reserva». 3 — Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos das entidades da ... A., da entidade contabilística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
... contabilística e outras disposições legais em vigor para o respetivo setor de ... Artigo 32.º ... Reserva especial por lucros retidos e reinvestidos ... 1 — Os sujeitos passivos ...
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Despacho n.º 11719/2016
... ções e conferências necessárias para conciliação contabilística e patrimonial e efetivação do cálculo das amortizações de acordo com ... o território concelhio, nomeadamente em matérias relativas à Reserva Ecológica Regional, Reserva Agrícola Regional e Plano de Ordenamento da ...
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Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... , a situação económica, financeira, patrimonial e contabilística; ... b) Dar parecer sobre o orçamento e suas revisões e ... ência, em atividade ou em situação de aposentação, reforma, ou reserva das Forças Armadas ... 6 - A ANAC deve garantir a formação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... - Planeamento financeiro e orçamentação e ECE- Entidade Contabilística" Estado responsabilidade da UNILEO; ... Centralização da rede de comunicaç\xC3" ... No âmbito da REN digital, submeter automaticamente as cartas da reserva ecológica nacional para publicação no Diário da República (Suporte ...