Reserva contabilística
1560 resultados para Reserva contabilística
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Aviso n.º 20474/2020
... Sumário: Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior, na área de ... normas de procedimentos na área orçamental, financeira e contabilística, na vertente SNC-AP para divulgação interna e pelos serviços ...
- Aviso n.º 16/2019 de 22 de abril de 2019
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Parecer n.º 5/2022
... reserva do direito a REF ou a outra compensação ... Quadro 95 — Acolhimento ... demonstrações orçamentais e financeiras nem a Entidade Contabilística Estado por ... a lei ter previsto o seu adiamento para 2023. Verificam-se ...
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Acórdão n.º 232/2021
... e de outro, existindo total transparência e separação contabilística. 29.º Assim, não nos parece que tenha sido violado o artigo 12.º da Lei ... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da República - artigo 164.º, ...
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Parecer n.º 2/2018
... Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e da Entidade Contabilística ... -(euro) 507 M) devido à utilização da dotação provisional e da reserva orçamental que inicialmente estavam imputadas nesta rubrica. As despesas ...
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Parecer n.º 2/2022
... da reforma, nomeadamente os relativos à Entidade Contabilística Estado ... e ao S3CP, se encontram ainda em reavaliação, justifica-se o ... da avaliação, que a reafectação da reserva de desempenho se operou dentro dos mesmos pro- ... gramas e que, em muitos ...
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Parecer n.º 2/2022
... da reforma, nomeadamente os relativos à Entidade Contabilística Estado ... e ao S3CP, se encontram ainda em reavaliação, justifica-se o ... da avaliação, que a reafectação da reserva de desempenho se operou dentro dos mesmos pro- ... gramas e que, em muitos ...
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Regulamento n.º 926/2021
... da normalização contabilística para as entidades do setor não lucrativo (ESNL), que integra o Sistema ... realizadas serão objeto de reserva para evitar a sua cabimentação em despesas por lapso ... Artigo 17.º ...
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Edital n.º 169/2022
... Empresarial Local SNC -AP — Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas SCI — Sistema de Controlo Interno ... específicos de execução da despesa 3.1 — Cabimento é a reserva de dotação disponível para o processo de despesa que se pretende ...
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Edital n.º 169/2022
... SNC-AP — Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas ... SCI — Sistema de Controlo Interno ... 3.1 — Cabimento é a reserva de dotação disponível para o processo de despesa que se ... pretende ...
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Relatório n.º 1/2018
... sete cêntimos), tenha a seguinte distribuição: Para Reforço da Reserva Legal - 7 200,00 (euro) Para Reforço de Outras Reservas - 74,07 (euro) ... ção Não tendo havido qualquer alteração de política contabilística ou sido detetado algum erro ou omissão, não se torna necessário ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... ção, sempre que exigida, a informação de natureza contabilística para comprovação das condições nas alíneas anteriores. 1 -- Para ... Pela medição das plantas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN), obtem-se ...
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Edital n.º 366/2021
... de setembro (2), que aprovou o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), introduzindo um novo ... 103 - O cabimento consiste na reserva de dotação disponível visando a realização de determinada despesa e ...
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Aviso n.º 7266/2020
... humanos; e) Organizar a gestão financeira, nomeadamente contabilística, de forma a garantir a boa e atempada execução de todos os procedimentos ... e colaboradores externos do MNR aos bens culturais, em contexto de reserva, pode ser autorizado, mediante solicitação fundamentada, apresentada ao ...
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Aviso n.º 8113/2016
... da lista unitária de ordenação final, constituindo-se assim uma reserva de recrutamento nos termos definidos nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 40.º da ... ; efetuar os mapas necessários à escrituração contabilística de movimentos, realizar conferência de movimentos e registos ...
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Aviso n.º 10639/2017
... a categoria de Técnico Superior, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado".4 - O ... informático dos fundos disponíveis;g) Conferência contabilística mensal dos movimentos de receita refletidos nas aplicações informáticas ...
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Lei n.º 41/2020
... º Regulamentação dos programas orçamentais e Entidade Contabilística Estado 1 - O decreto-lei a que se refere o n.º 12 do artigo 45.º da Lei ... reserva de estabilização, destinada a desempenhar uma função anticíclica em ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... nacional, nas despesas com os sistemas de informação contabilística ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e ... por receitas gerais respeitantes à dotação destinada à reserva para pagamentos em atraso; c) As que envolvam o reforço, a inscrição, a ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da ... República – artigo ... levassem em conta. Aliás, as normas de organização contabilística dos n.ºs 8 e ... 9 do artigo 12.º da Lei n.º 19/2003, na nova ...
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Aviso n.º 8514/2019
... ; Efetuar os mapas necessários à escrituração contabilística de movimentos, realizar conferência de movimentos e registos ... superior ao dos postos de trabalho a ocupar, é constituída uma reserva de recrutamento interna que será utilizada sempre que, no prazo máximo ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... os seguintes elementos: a) As mais-valias, não incluídas na reserva de reavaliação, que não tenham caráter excecional e que resultem da ... relacionada com a administração ou com a organização contabilística do fundo de pensões; b) ... 7 - ... 8 - ... Artigo 56.º [ ... ] 1 - ... 2 ...
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Regulamento n.º 852/2020
... humanos; e) Organizar a gestão financeira, nomeadamente contabilística, de forma a garantir a boa e atempada execução de todos os procedimentos ... e colaboradores externos do MNR aos bens culturais, em contexto de reserva, pode ser autorizado, mediante solicitação fundamentada, apresentada ao ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... nacional, nas despesas com os sistemas de informação contabilística ... ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e ... receitas de impostos respeitantes à dotação destinada à reserva para pagamentos em atraso; ... c) As que envolvam o reforço, a ...
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Regulamento n.º 104/2022
... Sistema de Normalização Contabilística e adequados ao enquadramento jurídico e fiscal da entidade; ... e) Plano ... 3 — A Junta de Freguesia reserva o direito de solicitar às entidades requerentes documentos ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... étodo da equivalência patrimonial previsto pela directriz contabilística n. 9/92, por se considerar que, apresentando esta sociedade ... 812 231 566 201 373 694 - - 1 013 605 259 ... Reserva legal: A legislaçáo comercial estabelece que, pelo menos, 5% do ...