Reserva contabilística
1560 resultados para Reserva contabilística
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Despacho n.º 7237/2020
... modelo de coordenação do sistema «Rede de Informação Contabilística Agrícola».A Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-30 é o ... ária de 160 (euro) por ficha de exploração, pelo fundo de reserva da conta RICA e por ...
- Acórdão nº 05721/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2013
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Acórdão nº 325/13.5TVLS.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
... conforme mesmo Regulamento que em 1997 foi criada uma reserva especial da ... S.A. de um milhão de contos (cerca de 5 milhões de ... do passivo-provisões, a inscrição em 2011 sob a rubrica contabilística de reservas legais do montante de 18.650.847,23 eur e de 32.880.986,25 eur ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Mantém reserva de roupas e de m aterial de limpeza e faz a sua ... , organiza e supervisiona sistemas de informação contabilística. Analisa reg istos con tabilísticos e assegurar a sua consistência ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ; e) Encargos com as forças nacionais destacadas; f) Pensões de reserva e outras pensões relativas às forças militares e de segurança ... 4 - ... responsabilidade pela regularização técnica nas áreas contabilística e fiscal ou de assinatura de declarações fiscais, demonstrações ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... a propriedade, para o efeito notificar a testemunha AL… (com reserva de propriedade do veículo) e o arguido E…, para reclamar a entrega do ... da experiência comum, não dependendo de uma análise contabilística de lucros/encargos, irrealizável, pelas características clandestinas da ...
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Acórdão n.º 420/2016
... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da República - artigo 164.º, ... Aliás, as normas de organização contabilística dos n.os 8 e 9 do artigo 12.º da Lei n.º 19/2003, na nova redação que ...
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Acórdão n.º 246/2021
... ável financeiro tenha violado o dever de organização contabilística. 29 - Pelo que, impugna-se, desde já, as inflações aqui imputadas ao ... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da República - artigo 164.º, ...
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Acórdão n.º 245/2021
... verificada a violação de três deveres de organização contabilística das contas anuais de 2012, previstos nos artigos 3.º, n.º 2, («receitas ... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da República - artigo 164.º, ...
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Acórdão nº 06074/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2013
Doutrina que dimana da decisão: 1. É legal o expurgo da reavaliação que havia sido efectuada pela contribuinte de um terreno destinado a construção urbana em que o havia transferido indevidamente para o seu activo imobilizado (desta forma permitindo-lhe reavaliá-lo), mas que sempre esteve afecto ao exercício da sua actividade comercial e industrial; 2. É legal a utilização pela AT dos valores...
... VIII. Sendo assim aqueles prédios de classificação contabilística obrigatória na classe das Existências ... IX. Após o decurso do prazo ... nem nos mapas de reintegração e amortização, nem nas contas de reserva de reavaliação, não existindo assim qualquer registo contabilístico da ... -
Aviso n.º 9156/2016
... não docente da Reitoria da Universidade de Lisboa (Área Contabilística do Departamento Financeiro). Nos termos do disposto nos artigos 30.º e ... reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento constituída, quer no próprio serviço, quer na ECCRC - ...
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Acórdão n.º 296/2016
... Ora, sendo essa matéria da reserva absoluta de competência da Assembleia da República - artigo 164.º , ... do Partido viola o dever genérico de organização contabilística previsto no artigo 12.º , n.º 1 da Lei n.º 19/2003 - como, de resto, se ...
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Portaria n.º 218/2016
... de agosto Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Nos termos do disposto no artigo 5.º ... Artigos consumíveis; (b) Materiais de manutenção; (c) Peças de reserva para equipamentos que não sejam as tratadas em normas sobre ativos fixos ...
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Portaria n.º 189/2016
... de Contas Multidimensional - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas O Sistema de Normalização ... 6393 Pessoal em reserva ou a aguardar aposentação Regista o valor das pensões a atribuir ao ...
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Aviso n.º 6312/2018
... Contratos Públicos;b) SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;c) Contabilidade de Gestão;d) Cadastro ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, poderá ser utilizada reserva ...
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Lei n.º 35/2018
... multilateral ou organizado deve ser destinada à constituição de reserva legal até ao limite do capital social. 4 - ... 5 - ... 6 - Os mecanismos ... Contabilística e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a CMVM pode, através de ...
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Lei n.º 35/2018
... nada à constituição de reserva legal até ao limite do ... capital social ... 4 — ... tração, organização contabilística ou fiscalização interna ... da instituição de crédito; ... f) Se a ...
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Lei n.º 23-A/2022
... de 26 de junho de 2013; ... b) Requisito de reserva para rácio de alavancagem referida no n.º 1-A do artigo 92.º do Regu- ... das com a sua administração, organização contabilística e fiscalização interna e de indícios sérios ... de infrações a ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Receita por cobrar Caixa 2 - Implementação da Entidade Contabilística Estado 3.3 - Despesa da administração central 3.3.1 - Despesa por ... ) 1.296 M) devido à utilização da dotação provisional e da reserva orçamental que inicialmente estavam imputadas naquela rubrica (cfr ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... irregularidades graves na administração, organização contabilística" ou fiscalização interna da instituição de crédito; f) Se a instituiç\xC3" ... instituições de crédito deve ser destinada à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório ...
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Relatório n.º 13-Q/2007, de 14 de Novembro de 2007
... corpóreos, de acordo com o previsto na directriz contabilistica n. 16, tendo originado uma reserva de reavaliaçáo de 1 225 699 euros. No ...
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Aviso n.º 1185/2021
... ícia Judiciária para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística. Procedimento concursal comum para o preenchimento de 8 postos de trabalho ... ao número de postos de trabalho a ocupar, será constituída uma reserva de recrutamento interna, válida pelo prazo máximo de dezoito meses ...
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Parecer n.º 2/2019
... orçamental (LEO) e no sistema de normalização contabilística para as administrações públicas (SNC-AP)(5). PARTE I O Orçamento e a ... de resultados transitados negativos e para a constituição de uma reserva livre; ii) aumento de 945 M(euro) do capital social através da entrega de ...
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Regulamento n.º 926/2021
... presente regulamento rege-se pelo regime da normalização contabilística para as entidades do setor não lucrativo (ESNL), que integra o Sistema de ... despesas selecionadas que não serão realizadas serão objeto de reserva para evitar a sua cabimentação em despesas por lapso. Artigo 17.º ...
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Deliberação n.º 84/2023
... g) Responsabilidade pela regularidade contabilística e fiscal da OA perante os seus órgãos, ... bem como, perante as ... realizadas serão objeto de reserva para evitar a sua cabimentação em despesas por lapso ... N.º 12 17 de ...