Reserva contabilística
1560 resultados para Reserva contabilística
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Aviso n.º 9317/2019
... a responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal; Verificar o cumprimento dos princípios legais relativos à ... superior ao dos postos de trabalho a ocupar, é constituída uma reserva de recrutamento interna. 6 - Local de Trabalho: Rua Barbosa du Bocage, ...
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Despacho n.º 3777/2021
... Código do IRS (Regime Simplificado), dos valores de base contabilística necessários ao apuramento do lucro tributável, nos termos do n.º 12 do ... 49.º do Código do Procedimento Administrativo, o delegante reserva ...
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Aviso n.º 12935/2022
... Simplificada/Declaração anual de informação contabilística e fiscal; ... p) No caso de apresentar declaração modelo 22 de IRC, a ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — A Câmara reserva ...
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Aviso n.º 11560/2017
... -A/2009, de 22 de janeiro, regista-se a inexistência de qualquer reserva de recrutamento constituída nesta Câmara Municipal e, também a ... º 54-A/99, de 22 de fevereiro; Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 3778/2021
... Código do IRS (Regime Simplificado), dos valores de base contabilística necessários ao apuramento do lucro tributável, nos termos do n.º 12 do ... 49.º do Código do Procedimento Administrativo, o delegante reserva ...
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Aviso n.º 11952/2016
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com os perfis adequados". 3 - Ainda ... ço; j) Regime simplificado do sistema de normalização contabilística para as administrações públicas - aprovado pela Portaria n.º 218/2016, ...
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Aviso n.º 15412/2016
... processo a forma de procedimento concursal comum, constituindo-se reserva de recrutamento no organismo para todos os candidatos aprovados no ... Contabilística; o) Utilizador SAP-Financeira; p) Organizar e manter atualizado o arquivo ...
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Edital n.º 940/2023
... zação Contabilística para as administrações públicas (SNC-AP), nomeadamente na ... 4 — AJunta de Freguesia de Sobreira, reserva-se no direito de fazer mostras de artesanato ou ações ... promocionais ...
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Aviso n.º 8152/2017
... de gestão; recolher, selecionar e preparar a informação contabilística" e financeira de forma a permitir a elaboração de planos de atividade, or\xC3" ... Ref.as C e G) - É garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência. 13 - Formalização das ...
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Despacho n.º 31/2022
... legais sobre o registo de dados pessoais, confidencialidade, reserva e segurança da informação; p ) Garantir a interligação de ... financeiras; p ) Assegurar a tramitação e a informação contabilística com os municípios associados e com outras entidades externas; q ) ...
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Despacho n.º 2599/2021
... as competências que lhe tenham sido subdelegadas, salvo reserva expressa do delegante ou subdelegante nos termos do artigo 46º, n.º 2 do ... , sempre que necessário; i) Assegurar a atividade contabilística dos Serviços e propor as alterações que se venham a justificar em face ...
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Aviso n.º 4829/2018
... responsabilidade pela regulamentação técnica nas áreas contabilística e fiscal; Verifica toda a atividade financeira, designadamente o ... dos postos de trabalho a concurso e para constituição de reserva de recrutamento interna, nos termos do artigo 40.º da Portaria, sempre ...
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Aviso n.º 8523/2019
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva" de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado.\" 4 - Legisla\xC3" ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública: informação e bibliografia disponível ...
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Edital n.º 1586/2023
... zação Contabilística para as administrações públicas (SNC-AP), nomeadamente na ... 4 — A Junta de Freguesia de Sobreira, reserva-se no direito de fazer mostras de artesanato ou ... ações promocionais ...
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Despacho n.º 835/2023
... legais sobre o registo de dados pessoais, confidencialidade, reserva ... e segurança da informação; ... p) Garantir a interligação de ... p) Assegurar a tramitação e a informação contabilística com os municípios associados e com ... outras entidades externas; ... q) ...
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Aviso n.º 2142/2017
... reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado aos postos de ... º 232/97, de 3 de setembro); i) Sistema de Normalização Contabilística: Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (aprova o SNC), alterado pelas ...
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Aviso n.º 8631/2017
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado.» Âmbito de ... financeira: Acompanhar a regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal; Verificar toda a atividade financeira, designadamente o ...
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Despacho n.º 31/2022
... legais sobre o registo de dados pessoais, confidencialidade, reserva ... e segurança da informação; ... p) Garantir a interligação de ... p) Assegurar a tramitação e a informação contabilística com os municípios associados e com ... outras entidades externas; ... q) ...
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Regulamento n.º 974/2022
... Simplificada/Declaração anual de informação contabilística e fiscal; ... p) No caso de apresentar declaração modelo 22 de IRC, a ... 3 — A Câmara reserva ...
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Aviso n.º 6546/2017
... ção de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado.» De acordo ... , na sua atual redação - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP); Decreto Regulamentar n.º ...
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Aviso n.º 14383/2018
... 145-A/2011, de 6 de abril, o procedimento concursal tem em vista a reserva" de recrutamento prevista no art. 40.º da referida portaria. 1 - Legislaç\xC3" ... a responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal; verificar toda a atividade financeira, designadamente o ...
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Decreto-Lei n.º 28/2019
... dispensados de apresentar a declaração de informação contabilística e fiscal, os anexos e os mapas recapitulativos a que se referem as ... 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... 10 - As faturas podem, sob reserva de aceitação pelo destinatário, ser emitidas por via eletrónica. 11 - ...
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Aviso n.º 3729/2024
... Consulta prévia: Reserva de Recrutamento: declara -se não estarem constituídas reservas de ... técnico em matérias de ordem orçamental, financeira e contabilística, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem ...
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Acórdão nº 810/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... contabilística da sociedade e a realidade relatada nas contas aprovadas pelos ... seus ... tipicidade e da reserva de lei parlamentar, pelas diferentes exigências que ... decorrem do ...
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Acórdão nº 941/09.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - A prevalência do direito à honra e ao bom-nome, no confronto com o direito à liberdade de expressão e de informação, relativamente a afirmações lesivas do mesmo, não se compadece com as situações em que aquelas afirmações, embora potencialmente ofensivas, sirvam o fim legítimo do direito à informação e não ultrapassem o que se mostra necessário ao cumprimento da função pública da imprensa. ...
... levada a cabo pelo Departamento de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária tendo por base o período compreendido entre 1998 ... à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra ...