regionalismo em portugal

14 resultados para regionalismo em portugal

  • Região e regionalismo
    ...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal o regionalismo não é um conceito habitual nas discussões políticas e ...
  • Região política
    ...*Prevista, mas ainda não concretizada. . Região e regionalismo? . Região e regionalismo são peças do mesmo puzzle. A região, seja ...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal ...
  • Regulamento independente
    ...*Prevista, mas ainda não concretizada. . Região e regionalismo? . Região e regionalismo são peças do mesmo puzzle. A região, seja ...E cada país tem o seu regionalismo próprio. No Caso de Portugal, quanto às regiões autónomas, ver história autonómica. Em Portugal ...
  • Região autónoma
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  • Despacho n.º 1184/2003(2ªSérie), de 21 de Janeiro de 2003
    ...ítica agrícola comum', INA, de 22 a 25 de Maio de 2000; Curso 'Portugal 2015 - Posição no espaço europeu', INA, de 12 a 14 de Novembro de 2001; ...ífico - Aspectos políticos e económicos e o fenómeno do regionalismo organizacional'; 'Antártida - Zona de tensões'; 'Bolívia e Chile - ...
  • Deliberação n.º 321/2017
    ...ções, na DGAE do Ministério da Economia e representante de Portugal no Grupo Técnico do Grupo de Transportes do Mediterrâneo Ocidental (GTMO ... «União Europeia - América Latina: A crise do Inter-regionalismo...
  • Acórdão nº 136/16 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Fevereiro de 2016
    ...ção mutuamente excludente de poderes, assentando num regionalismo de cooperação. Os interesses públicos regionais e nacionais devem ser ... plataforma continental, em curso no âmbito das Nações Unidas, Portugal terá jurisdição sobre um espaço marítimo sensivelmente equivalente a ...
  • Razão de ordem
    ...-se na História jurídico-legal das regiões autónomas de Portugal, o caso dos Açores, deixa de parte as concepções que não sejam da ... PACHECO AMARAL, Do Estado Soberano ao Estado das Autonomias - Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Edições ...
  • Despacho 20658-H/2007, de 07 de Setembro de 2007
    ...Tipo. Total. Contacto. Créditos. Observ. História Medieval de Portugal (séculos IX-XIII). HIS. 3. semestre. 160. T = 30; TP = 30. 6. ...CPL. 5. Semestre. 160. T = 30; TP = 30. 6. Obrigatória. Regionalismo e Insularidade na Europa ......... CPL. 5. Semestre. 160. T = 30; TP = 30. ...
  • Períodos históricos

    I. Primeiro período, Séculos XV-XIX - II. Segundo período, 1895-1976 - III. Terceiro período, 1976 aos nossos dias

    ... sistema administrativo para a administração autónoma local de Portugal desde o primeiro Código Administrativo, aprovado em 1832 sob a batuta de ... em geral, Do Estado Soberano ao Estado das Autonomias - Regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova ideia de Estado, Edições ...
  • Acórdão nº 96/11.0TAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012

    I - Chamar a alguém atrasado mental é manifestamente ofensivo, para mais tratando-se de alguém que exerce funções públicas para as quais foi democraticamente eleito. II - Neste condicionalismo não funciona a causa de justificação prevista na al. a), do n.º 2, do art.º 180º, do Código Penal, já que não está em causa uma imputação de factos que visem a realização de um interesse legítimo, mas uma

    ..., para o estabelecimento de certas regras de bom senso e de bom gosto - com todos os perigos que tal comporta, ao atentar-se nas notas de regionalismo" e especificidade cultural local, que devem, em todos os casos, serem observadas -, passar-se-á a contar com o poder jurisdicional para a densificaç\xC3"...
  • Acórdão nº 43/11.9TBMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2013

    I - As operações de mobilização de um solo preparatórias do plantio de árvores estão funcionalmente ligadas a este acto, e, por isso, não podem ser desligadas da plantação que se destinam a preparar, pelo que não constituem mera beneficiação do prédio reivindicado, mas sim uma verdadeira inovação que deve ser qualificada como uma acessão. II - O direito prioritário de levantamento das...

    ... in Dicionário Compacto da Língua Portuguesa, Editorial Confluência 1994, volume III, página 305, coluna da direita, trata-se de um regionalismo...
  • Requerimento inicial

    A) Início do processo. B) Preâmbulo. C) Tipo de inventário. D) Razão do inventário. E) Fundamentos. F) Narração. G) Conclusão. H) Valor. I) Juntada.

    ...Civil, é de concluir que só em relação aos bens situados em Portugal, o Tribunal português tem competência internacional para a sua partilha ...S.T.J., de 24/4/71, in B.M.J. 247-183. . - Tanguido, regionalismo...
  • Acórdão nº 02B4328 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003

    I - A expressão "direito ao trespasse e arrendamento" vulgarmente utilizada, quer no acto de efectivação da penhora, quer na própria venda executiva, deve entender-se reportada ao próprio estabelecimento comercial como universalidade jurídica. II - Impende sobre o locador o ónus da prova do "desvio do fim do locado para fim comercial diferente do acordado pelas partes, bem...

    ...regionalismo). Porém, há que atender a que, de harmonia com a economia do artº 1118º, nº2, do Cód. Civil, as circunstâncias ali descritas constituem ...

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