regulamento municipal da camara municipal gaia
596 resultados para regulamento municipal da camara municipal gaia
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Aviso n.º 6551/2017
... Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, no Estatuto dos Militares das Forças Armadas e ... da Pedreira, 1069-020 Lisboa.CR Vila Nova de Gaia - Quartel da Serra do Pilar, Rua Rodrigues de ... Atend. Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.14 ...
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Aviso n.º 6551/2017
... Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, no Estatuto dos Militares das Forças Armadas e ... da Pedreira, 1069-020 Lisboa.CR Vila Nova de Gaia - Quartel da Serra do Pilar, Rua Rodrigues de ... Atend. Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.14 ...
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Aviso n.º 11906/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 11906/2023 ... Sumário: Abertura ... Municipal de 17 de abril de 2023 e em reunião de ... (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e o Regulamento ...
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Acórdão nº 241/22 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Março de 2022
... e recorrido o Município de Vila Nova de Gaia, foi pelo ... primeiro interposto ... recurso ... alínea b) do Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem, Publicidade e ...
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Despacho n.º 5400/2022
... estipulado diploma legal, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara ... Municipal, aprovou, ... no Regulamento da Organização dos Serviços, que entrou em ... ,peloInstitutoPolitécnicodeGaya,Gaia; ... Licenciatura em Administração Regional e ...
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Regulamento n.º 764/2022
... FREGUESIA DE MADALENA (VILA NOVA DE GAIA) ... Regulamento n.º 764/2022 ... Sumário: ... para a Junta de Freguesia ou Câmara Municipal responsável pelo cemitério, para o qual vão ...
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Despacho n.º 7279/2020
... de 1.º grau - Diretor do Departamento Municipal de Gestão Administrativa e Financeira (Despacho ... ínea a) do n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... em Engenharia Civil Municipal, pelo ISLA (Gaia) - Instituto Superior de Línguas e ...
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Aviso n.º 15105/2016
... Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, Decreto-Lei n.º 130/2010 de 14 de dezembro e no ... da Pedreira, 1069-020 LisboaCR Vila Nova de Gaia - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP ... Atend. Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro14 ...
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Aviso n.º 15107/2016
... Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento no Decreto-Lei n.º 130/2010 de 14 de dezembro e ... Gaia - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP ... Atend. Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro14 ...
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Despacho n.º 12594/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Despacho n.º 12594/2022 ... Sumário: ... cargo de diretor municipal de Cidadania ... Para os devidos efeitos e em ... 2017 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... 2018 — A ...
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Acórdão nº 623/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Outubro de 2019
... ” praticado pelo Município de Vila Nova de Gaia ... O processo correu os seus termos ... º, n.º 1, alínea b), e n.º 2, do Regulamento Municipal da Defesa da ... Paisagem, Publicidade ...
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Aviso (extrato) n.º 13738/2019
... (após o ingresso na câmara municipal de Resende):09/10/2000 a 08/11/2001: Ingresso na ... dos particulares e a alteração do regulamento, para efeitos, entre outros, da correção de ... do edifício sede de uma IPSS, em Sandim, Gaia, da Associação de Socorros Mútuos Nossa ...
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Despacho n.º 7037/2021
... termos do n.º 2 do artigo 32.º do Regulamento Orgânico do Grupo UTAD, aprovado pelo Despacho ... ;Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Amarante;Assessor do Secretário de Estado da ... - Sociedade de Reabilitação Urbana de Gaia, EEM;Assessor do Vice-presidente do Município de ...
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Acórdão nº 01634/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
I-A Autora discorda do acórdão que julgou parcialmente procedente a acção intentada contra o Município e anulou o acto administrativo praticado no que respeita à decisão que obsta ao deferimento com base na proibição da instalação em zona aedificandi; I.1-a fundamentação do acto administrativo, no que toca à clareza e suficiência, deve ter como padrão um destinatário normal, de modo a ficar...
... propôs contra o Município de Vila Nova de Gaia acção administrativa especial, indicando como ... , o requerimento de autorização municipal deveria ser acompanhado dos “…documentos ... , violando o disposto no respectivo Regulamento, nomeadamente: Nó de Carvalhos ( ... ) Madalena ... -
Aviso n.º 1619/2021
... ções na Administração Local;2017 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;2017 - ... :2010 - Técnica superior na Câmara Municipal Vila Nova Gaia;2017-2020 - Chefe de Divisão de ...
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Aviso n.º 4861/2022
... n.º 910/2022, que publicita o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e ... Municipal de Lamego; ... De 6 de junho de 2000 até 6 de ... Mosteiro de Grijó, Vila Nova de Gaia, distrito do Porto; ... Igreja de Santa Eufémia, ...
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Aviso (extrato) n.º 7624/2021
... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 01 de março de 2021 e em reunião de ... pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia" idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupa\xC3" ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento ...
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Aviso n.º 3991/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 3991/2023 ... Sumário: Abertura ... Municipal de 21 de novembro de 2022, e em sessão ... (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e o Regulamento ...
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Aviso (extrato) n.º 14174/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 14174/2022 ... Sumário: ... em reunião pública da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022, e em ... sessão ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal do Porto ... José Eugénio de Barros Duarte, ... Com este procedimento é alterado o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da ... Administração ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal do Porto ... José Eugénio de Barros Duarte, ... Com este procedimento é alterado o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da ... Administração ...
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Aviso (extrato) n.º 15649/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 15649/2022 ... Sumário: ... âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022, e ... em reunião de ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento ...
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Acórdão nº 01806/12.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) de postos de abastecimento de combustíveis, prevista no artigo 100.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do município de Vila Nova de Gaia (RMTCU), na falta de concretização por este, tem de se considerar ser a pessoa ou entidade detetora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis,...
... A câmara municipal de Vila Nova de Gaia, …, interpôs recurso de ... 2- No Regulamento Municipal de Compensações Urbanísticas do ... -
Aviso n.º 1934/2023
... : Primeira alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto ... José Eugénio de Barros Duarte, ... ção II, Capítulo II, Título IV do Regulamento do Plano Diretor Municipal do ... Porto, que ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da ... Administração ...
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Aviso (extrato) n.º 15939/2019
... e na Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 12 de setembro de 2019, foi autorizada a ... endereço eletrónico https://concursos.cm-gaia.pt, não sendo aceites candidaturas enviadas por ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento Geral de Proteção de Dados). A ...