regulamento municipal da camara municipal gaia
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Regulamento n.º 339/2018
.../2018 Procede à criação do Programa Municipal de Estágios Profissionais Remunerados Eduardo ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 8 ...órica; r) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação ...
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Acórdão nº 0425/10.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019
I - De harmonia com o art. 09.º do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, publicado em anexo à Lei n.º 67/2007, o preenchimento do pressuposto relativo à ilicitude da conduta do ente demandado exige a demonstração da existência de uma violação de normas ou princípios aplicáveis, ou de regras técnicas ou de deveres objetivos de cuidado. II - Terá,
...ária, contra o «MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA» [doravante «MVNG»], «BRISA ACESS ... virar à esquerda (sinal c 11 b), do Regulamento de Sinalização de Trânsito - Ut. Al. J) -, ... 12. 37) O A. interpelou a «Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia» para o ressarcir dos danos ... -
Regulamento n.º 526/2019
... Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos ... de julho de 1998 em Mafamude, Vila Nova de Gaia. Após a instrução primária e secundária ...
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Aviso n.º 16960/2018
...:2008 - Técnica superior na Câmara Municipal Vila Nova Gaia;2017 - Chefe de Divisão de ...ções na Administração Local;2017 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;Experiência ...
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Aviso n.º 544/2017
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do ...
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Aviso n.º 14461/2018
... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ...regulamento, assim como as normas do Plano de Pormenor do ...
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Deliberação n.º 1058/2022
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Deliberação n.º 1058/2022. Sumário: Nova ...a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 22 ...a elaboração de um Regulamento que defina áreas de contenção por freguesia, ...
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Aviso n.º 7393/2021
. Aviso n.º 7393/2021Sumário: Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ... de Saúde Pública do ACES de Espinho/Gaia;i) Um representante do Centro Hospitalar de Vila ...
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Deliberação n.º 247/2022
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Deliberação n.º 247/2022 Sumário: Nova ... referido diploma legal, a As- sembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 3 de ...órica; r ) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação ...
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Deliberação n.º 247/2022
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Deliberação n.º 247/2022. Sumário: Nova ...sembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 3 de ...r) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação. ...
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Deliberação n.º 4/2018
... do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 30 ...órica; r) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação ...
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Regulamento n.º 289/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
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Aviso n.º 13451/2017
... 2 de março, a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovaram nas suas reuniões .../2016, de 23 de maio, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, nos ...
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Aviso n.º 13514/2017
... 2 de março, a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovaram nas suas reuniões .../2016, de 23 de maio, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, nos ...
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Aviso n.º 13513/2017
... 2 de março, a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovaram, nas suas .../2016, de 23 de maio, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, nos ...
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Declaração n.º 90/2021
...ção por Adaptação do Plano Diretor Municipal para Transposição dos Planos Especiais de ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declara, nos termos do artigo 121.º, articulado ... nos seguintes documentos do plano: Regulamento e Planta de Ordenamento III-A. - Salvaguardas - ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... n.º 1041/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
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Aviso n.º 14064/2020
...ção por adaptação ao Plano Diretor Municipal.1.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor ... que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, na sua reunião de 15 de junho de ...ção do teor do artigo 18.º do Regulamento do PDM.De acordo com o disposto no n.º 4 do ...
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Regulamento n.º 575/2021
... Receitas do Município de Vila Nova de Gaia. Primeira Alteração ao Regulamento de Taxas e ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
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Regulamento n.º 97/2017
... Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos ... de julho de 1998 em Mafamude, Vila Nova de Gaia. Após a instrução primária e secundária, ...
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Aviso n.º 10335/2016
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara Municipal" de Vila Nova de Gaia deliberou, na sua reunião p\xC3"..., aprovar e submeter o projeto de «Regulamento que Cria o Programa Gai@prende+» a consulta ...
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Aviso n.º 11342/2023
...Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto Pereira da Silva, ... Municipal da Trofa e aprovação do Regulamento. de Organização dos Serviços Municipais”, ao ...Gaia; setembro/2002 a novembro/2006 — Nomeação ...
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Regulamento n.º 1131/2023
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Regulamento n.º 1131/2023. Sumário: Segunda ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna. público, ao abrigo ...
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Regulamento n.º 90/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...