regulamento municipal da camara municipal gaia
541 resultados para regulamento municipal da camara municipal gaia
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Declaração n.º 120/2021
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal" de Santa Maria da Feira. Alteração por Adaptaç\xC3" ... Municipal de Santa Maria da Feira: a) Regulamento - Alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º; - Secção ... , de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia. 2 - Para efeitos da aplicação da presente ...
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Aviso n.º 15421/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 15421/2023 ... Sumário: Aprova a alteração do plano diretor municipal, para compatibilização com normas espe- ... Regulamento e a Planta de Ordenamento ... Assim, nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 151/2019
... municipal, tendo o Município do Porto decidido desempenhar ... (AMP), em concreto, Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo. Com a ... da aplicação do regime previsto no Regulamento (CE) n.º 1370/2007 , do Parlamento Europeu e do ...
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Aviso n.º 7514/2020
... Presidente da Câmara Municipal, na Divisão da Habitação Social; Em março de ... , em cofragens, predes e edifícios, regulamento de segurança e ações para estruturas de ... - Arquiteto Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; 2002 - 2008 - Coordenador do Gabinete de ...
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Aviso (extrato) n.º 17363/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 17363/2022 ... Sumário: ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022 e 1 de ... agosto de 2022, ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento ...
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Despacho n.º 1862/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Despacho n.º 1862/2023 ... Sumário: ... municipal de Urbanismo e de Hermenegilda Maria da Cunha e ... — Sessão de Esclarecimento Novo Regulamento" Municipal de Benefícios Públicos ... 2019 — A\xC3" ...
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Aviso n.º 8709/2020
... "A História da Educação em Vila Nova de Gaia";2016 - Ação de sensibilização/formação ... de Formação Profissional de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;2017 - ... :2011 - Técnica superior na Câmara Municipal Vila Nova Gaia;2016 - Chefe de Gabinete de ...
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Aviso n.º 6398/2017
... Manuel Sabina, presidente da Câmara Municipal de Estarreja: Torna público que, nos termos e ... São alterados do regulamento" do PUCE, os artigos 7.º, 8.º, 10.º, 12.º, 14.\xC2" ... Vias Férreas - Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia - Limite da "Zona Non Aedificandi" (Decreto-Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 18351/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 18351/2022 ... Sumário: ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022 e 1 de ... agosto de 2022, ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento ...
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Aviso n.º 2228/2024
... — Presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, Prof. Doutor. Nota curricular ... ser- viços municipais e respetivo regulamento em 14 de março de 2023, por Despacho n.º 3355 ... çoamento Profissional (RAP) — Vila Nova de Gaia, promovida pela Associação dos Técnicos ...
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Aviso n.º 271/2017
... Decq Mota, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores:Torna público, em conformidade ... do Património Azulejar no Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas ... Leite Pereira, oriundos de Vila Nova de Gaia, Tomás de Ávila Boim e Manuel Joaquim d'Amaral ...
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Aviso n.º 405/2023
... Municipal para o cargo de Direção Intermédia de 3.º ... o Instituto Superior Politécnico de Gaia, frequentada entre novembro (2005) ... SNC para a Administração Pública, regulamento geral sobre a proteção de dados, gestão de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... e do n.º 1 do artigo 64.º, todos do Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do ... normas - todas respeitantes à Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa (doravante referida ... de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia". A evidente proximidade das questões de ...
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Regulamento n.º 350/2021
... Cipriano Cabrita, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António torna público ... dos Vinhos; Águas e Parque Biológico de Gaia ...
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Aviso n.º 12773/2021
... ário: 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto. José Eugénio de Barros Duarte, ... constituem e acompanham, incluindo o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da Administração Rodoviária ...
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Aviso n.º 17618/2023
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que, na ... ção Ambiental (CM Lisboa/Parque Biológico Gaia" — 2001); VII Jornadas Pedagógicas de ... Educa\xC3" ... ção de Formação “Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico ...
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Despacho n.º 10201/2017
... , de âmbito nacional, intermunicipal ou municipal, aplicáveis na área de intervenção, ... , Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.6 - Cometer à Agência Portuguesa do Ambiente, ... ão consultiva é definido por um regulamento interno, a elaborar e aprovar no seio da ...
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Aviso n.º 11846/2019
... e na Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 14 de março de 2014, foi autorizada a ... de apoio à família conforme regulamento interno do estabelecimento; Desempenhar outras ... endereço eletrónico https://concursos.cm-gaia.pt, não sendo aceites candidaturas enviadas por ...
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Aviso n.º 19066/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 19066/2023 ... Sumário: Abertura ... de 32 postos de trabalho, para agente municipal de 2.ª classe da carreira da ... Polícia ... que aprovou o atual Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ...
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Declaração n.º 165/2021
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Declaração n.º 165/2021 ... Sumário: 3.ª ... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal ... Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da ... nos seguintes documentos do plano: Regulamento e Planta de Ordena- ... mento III-A. — ...
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Deliberação n.º 563/2018
... ção da estrutura orgânica nuclear e regulamento de organização dos serviços municipais, em nião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, sob ...
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Aviso n.º 6552/2017
... Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, no Estatuto dos Militares das Forças Armadas e ... da Pedreira, 1069-020 Lisboa.CR Vila Nova de Gaia - Quartel da Serra do Pilar, Rua Rodrigues de ... Atend. Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.14 ...
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Aviso n.º 6552/2017
... Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, no Estatuto dos Militares das Forças Armadas e ... da Pedreira, 1069-020 Lisboa.CR Vila Nova de Gaia - Quartel da Serra do Pilar, Rua Rodrigues de ... Atend. Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, Cais da Fonte Nova, 3800-200 Aveiro.14 ...
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Aviso n.º 17315/2021
... Sumário: Deliberação da Assembleia Municipal de Estarreja que aprova a 2.ª alteração ao ... São alterados do regulamento do PUCE, os artigos 4.º, 23.º, 24.º, 26.º, ... Férreas — Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia — Limite da “Zona Non Aedificandi” ...
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Aviso n.º 17315/2021
... Sumário: Deliberação da Assembleia Municipal de Estarreja que aprova a 2.ª alteração ao ... São alterados do regulamento do PUCE, os artigos 4.º, 23.º, 24.º, 26.º, ... Vias Férreas - Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia - Limite da "Zona Non Aedificandi" (Decreto-Lei ...