regulamento municipal da camara municipal gaia
596 resultados para regulamento municipal da camara municipal gaia
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Regulamento n.º 97/2017
... Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos ... de julho de 1998 em Mafamude, Vila Nova de Gaia. Após a instrução primária e secundária, ...
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Aviso n.º 11342/2023
... Municipal da Trofa, Sérgio Humberto Pereira da Silva, ... Municipal da Trofa e aprovação do Regulamento ... de Organização dos Serviços Municipais”, ... Gaia; setembro/2002 a novembro/2006 — Nomeação ...
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Deliberação n.º 1150/2023
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Deliberação n.º 1150/2023 Sumário: Nova ... referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 21 ... , no cumprimento do respetivo regulamento; d ) Elaborar estudos que permitam o diagnóstico ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Regulamento n.º 1131/2023 Sumário: Segunda ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
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Regulamento n.º 90/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
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Regulamento n.º 143/2018
... Gaia Torna-se público que o Conselho de ... foi aprovado pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia na sessão realizada em 28 ...
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Aviso n.º 9718/2019
... ço o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Proteção Civil, Luís Alexandre Pereira dos ... Línguas e Administração de Vila nova de Gaia. Experiência profissional: Desde fevereiro de ... Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento (UE) ...
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Despacho n.º 14275/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA" ... Despacho n.º 14275/2022 ... Sumário: Comiss\xC3" ... municipal de Finanças e Património ... Para os devidos ... 2017 — Seminário: Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados; ... 2017 — ...
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Despacho n.º 2874/2017
... e São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia, pretende que lhe seja concedido o reconhecimento ... de reconhecimento de interesse público municipal, emitida pela Assembleia Municipal de Vila Nova ... a) e c) do n.º 3 do artigo 23.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal poderão ser ...
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Aviso (extrato) n.º 14727/2020
... Urbanos, no âmbito do Projeto Ciência Viva Gaia.Abertura de seis procedimentos concursais comuns ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 18 de maio de 2020 e em reunião ... outubro, na sua redação atual e o Regulamento ...
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Despacho n.º 446/2023
... da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo ... de verificação ... ógica — Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ... Serviço Municipal de Metrologia como ... Regulamento Geral do Controlo Metrológico aprovado pela ...
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Regulamento n.º 396/2017
... ções da reunião ordinária da Câmara Municipal de 12 de junho de 2017 e da Assembleia Municipal ... Saúde, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho EPE e a Unidade de Cuidados de Saúde ...
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Deliberação n.º 564/2018
... ção da estrutura orgânica nuclear e regulamento de organização dos serviços municipais, em nião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, sob ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que, na ... Regulamento de Betão Armado” ... (Ordem dos Engenheiros ... Municipal de Vila Nova de Gaia de 1997 a 1999; Técnica Higiene e Saúde ...
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Aviso n.º 10906/2016
... é Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho: Torna público, nos termos do artigo ... PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPINHO Regulamento TÍTULO I Das disposições gerais Artigo 1.º ... , do limite com o concelho de Vila Nova de Gaia até à zona do Formal; b) UOPG da Orla Litoral ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Competências do Presidente da Câmara Municipal | Designações para o exercício de cargos ... e Futuro”, 2008, AP AE; “Regulamento das Características de Comportamento Térmico ... ízes Urbanas” — Parque Biológico de Gaia (2006);“Segurança nos Parques Infantis”, ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Competências do Presidente da Câmara Municipal | Designações para o exercício de cargos ... Futuro”, 2008, APAE; “Regulamento das Características de Comportamento Térmico ... Biológico de Gaia (2006);“Segurança nos Parques Infantis”, ...
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Acórdão nº 17/18 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Janeiro de 2018
... º, n.° 2, e 4.º, n.º 2, todos do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila a de Gaia (em seguida, «RTMPC de Vila Nova de Gaia»), e, ...
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Aviso n.º 1663/2024
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Aviso n.º 1663/2024 Sumário: Aprova o ... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ... ções existentes, exceto as que, por regulamento municipal, possam ser dispensadas de controlo ...
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Aviso n.º 3113/2021
... integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 28 de julho de 1999, na carreira de ... Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, desde 2012. Curso de Especialização em Regime ... de trabalho para a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados nos Municípios da ...
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Regulamento n.º 28/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento da Taxa Municipal T urística da Maia. António Domingos da Silva ... ística verifica -se que: Lisboa, Porto, Gaia ...
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Regulamento n.º 561/2017
... Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público no uso das suas ... zonas ribeirinhas das cidades do Porto e de Gaia, não é intensa nem tem gerado grandes ...
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Aviso n.º 5946/2017
Aviso n.º 5946/2017 Projeto de Regulamento de Circuitos Turísticos em Matosinhos Eduardo ... Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público no uso das ... zonas ribeirinhas das cidades do Porto e de Gaia, não é intensa nem tem gerado grandes ...
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Aviso n.º 15773/2023
... edificação, contratação pública, regulamento geral de proteção de dados etc ... Percurso ... Superior no Departamento de Atendimento Municipal" e Inovação; ... 11/03/2014 — 16/04/2017 — T\xC3" ... — Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; ... 2002 a 2008 — Coordenador do Gabinete de ...
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... Gaia”, recorre para este Supremo Tribunal da ... e não como refere do 100° do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas ...