regulamento interno escola secundária

353 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    ...4.3.7 - Procedimentos de controlo interno. 4.3.8 - Planeamento, fiscalização e controlo. ..., contudo, que, estabelecendo o regulamento a data limite para a apresentação das ...(dos quais Euro 269,0 milhões relativos a Escolas Básicas Integradas, 2.º e 3º ciclos e ... e Euro 81,9 milhões a Escolas Secundárias); As transferências correntes para ...

  • Regulamento n.º 541/2019

    ... do Projeto de Regulamento Académico da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ...secundária que tenham sido creditadas na formação ...internos e externos; b) Cumprir o disposto do artigo ...

  • Despacho (extracto) n.º 7483/2008, de 13 de Março de 2008

    ...9/2006, de 20/03 e do artigo 75. do Regulamento Interno do Pessoal Náo Docente dos tos Público de Educaçáo Pré -Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário com Contrato .... Escola Secundária...

  • Despacho n.º 7127/2017

    ..., funcionamento, gestão e controlo interno da estrutura organizacional da JFO. Artigo 2.º ... c) Conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Esta definição reflete alguns ... e Desporto, bem como os transportes escolares normais e com necessidades especiais, e ainda ... ao nível da prevenção primária e secundária de comportamentos de risco e desenvolve ...

  • Despacho n.º 7648/2017

    ..., funcionamento, gestão e controlo interno da estrutura organizacional da JFO. Artigo 2.º ... c) Conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Esta definição reflete alguns ... e Desporto, bem como os transportes escolares normais e com necessidades especiais, e ainda ... ao nível da prevenção primária e secundária de comportamentos de risco e desenvolve ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    ...4.4.1.1 - Controlo Interno. 4.4.1.2 - Acordo de Cooperação. 4.4.2 - ... de desenvolvimento da educação pré-escolar - apoio às famílias. 5.3.7 - Apoios financeiros ..., na elaboração de futuro regulamento devem ser ponderadas as desvantagens desse ... Verticais'; 03 - 'Escolas Secundárias'; 04 - 'Escolas Profissionais Públicas'. ...

  • Despacho n.º 8530/2018

    .../2014, de 10 de novembro, homologo o Regulamento de Creditação de Competências Académicas, da Escola Superior de Comunicação Social, que é ..., e em cursos de formação pós-secundária, onde se incluem os Cursos de Especialização ... nos prazos regulamentados, por despacho interno, em cada ano letivo.2 - No caso da ...

  • Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995

    ...Estima-se que, naquele ano, o produto interno bruto (PIB) tenha tido um crescimento negativo, ... Agrícola, apresentado ao abrigo do Regulamento (CEE) n.° 2079/92 e aprovado pela Comissão ... costeiro e mestre de alto), a realizar na Escola Portuguesa de Pescas e realização de acções ... melhoramentos e ampliação da Escola Secundária de Antero de Quental; Conclusão e fecho ...

  • Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março

    ...Estima-se que, naquele ano, o produto interno bruto (PIB) tenha sido um crescimento negativo, ... Agrícola, apresentado ao abrigo do Regulamento (0FF) n.º 2079/92 e aprovado pela Comissão ... costeiro e mestre de alto), a realizar na Escola Portuguesa de Pescas e realização de acções ... e am­pliação da escola Secundária de Antero. de Quental:. Conclusão e fecho ...

  • Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995

    ...Estima-se que, naquele ano, o produto interno bruto (PIB) tenha tido um crescimento negativo, ... Agrícola, apresentado ao abrigo do Regulamento (CEE) n.° 2079/92 e aprovado pela Comissão ... costeiro e mestre de alto), a realizar na Escola Portuguesa de Pescas e realização de acções ... melhoramentos e ampliação da Escola Secundária de Antero de Quental; Conclusão e fecho ...

  • Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006

    ...10.3.1.3 - Sistema de controlo interno dos Fundos Comunitários no âmbito do POPRAM ...C-EPAM - Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira. CES - Conselho ...EBS - Escola Básica e Secundária. EBSGZ - Escola Básica e Secundária de ...do Tratado da Uniáo Europeia e dos Regulamentos Comunitários (CE) n.os 1466/97 e 1467/97, ambos ...

  • Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    ... Setembro, aprova as alteraçóes ao regulamento do Plano Director de Loulé, nos termos ...E22 - escola internacional de Almancil (proposto); E23 - pista ... Habitats), transpostas para o direito interno pelo Decreto -Lei n. 140/99, de 24 de Abril. ... de natureza escolar básica/secundária/universitária/desportiva e hospitalar, deverá ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007

    ...Produto Interno Bruto e desemprego. PIB (1) Desemprego (2) . 2005 ... das inscriçóes na educaçáo Pré - Escolar nas duas redes de ensino e nas matrículas no ...Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ....2 - Construçáo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (Sáo Carlos). Continuaçáo da ...

  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982

    ..., além das despesas de manutenção das escolas preparatórias, secundárias e do magistério ...ão sobre a espiral salários/preços internos e à alteração da relação estreita entre o ...ção das normas, directivas e regulamentos estabelecidos por esses organismos no domínio do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007

    ... a promoçáo das qualificaçóes escolares e profissionais dos portugueses e a promoçáo do ...PIB - Produto Interno Bruto. PIC - Programa de Iniciativa Comunitária. ... para os programas de educaçáo pós-secundária e superior, respondendo directamente ao desafio ...ências reveladas pelas normas e regulamentos aplicáveis às operaçóes co-financiadas pelos ...

  • Decreto-Lei n.º 110/2019

    ... autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. ...- [..]: a) Qualificação inicial pós-secundária conferindo certificação profissional, incluindo ... de Experimentação é definido em regulamento específico a aprovar pelo membro do Governo ...5 - Os regulamentos internos aprovados pelo conselho diretivo do Turismo de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010

    ... produção situam- -se mais em factores internos a determinadas economias nacionais do que na ... das infra-estruturas e equipamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ... as empreitadas das Escola Básica e Secundária de Velas, em S. Jorge e Escola Básica Integrada ... Económica (CAE) definida em regulamento próprio. Desse modo, a Região Autónoma dos ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril

    ... mínima de 18 (dezoito) anos e a escolaridade obrigatória. 2 - Os empregadores, sempre que ...a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ..., nas áreas da prevenção primária, secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza grupos da ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro

    ...Produto interno bruto e desemprego. As organizações ... evolução do número de matrículas nas escolas da Região revelam uma tendência decrescente, ... irá ser prosseguida a aplicação do Regulamento da Qualidade de Serviço do Sector Eléctrico. ....2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos). Conclusão da ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...ção dos Portugueses Cultura Ensino pré-escolar, básico e secundário Ensino Superior Formação ... do registo patrimonial marítimo; o regulamento do Conselho Coordenador Nacional do Sistema da ... nos domínios de justiça e assuntos internos; - concretização de passos importantes em ...); - infra-estruturas primárias e secundárias" de rega do Alqueva (criando-se finalmente condiç\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009

    ... terão um retrocesso no valor do produto interno", um aumento do desemprego em resultado da recess\xC3"... das infra-estruturas e equi- pamentos escolares, na formação profissional, no apoio social aos ... requalificação da Escola Básica e Secundária de Velas, ilha de S. Jorge bem como a requa- ... dos edifícios abrangidos no RCCTE (Regulamento das Ca- racterísticas do Comportamento Térmico ...

  • Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005

    ...V - Gestão financeira. VI - Controlo interno. VII - Parecer. VolumeII CAPÍTULO I - PROCESSO ...EB - Escola Básica. EDA - Empresa de Electricidade dos ...Reg. - Regulamento. RIME - Regime de Incentivos às Microempresas. ...-se a obra de 'Adaptação a Escola Secundária e Grande Reparação EB 2,3/S Bento Rodrigues', ...

  • Despacho n.º 1592/2018

    ... de contabilidade; Elaboração de regulamentos e procedimentos internos no âmbito dos serviços ...érios (Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, Complexo de Apoio às Atividades Desportivas, ... do Ensino Secundário na Escola Secundária de Mira de Aire.Ações de Formação:«FORGEP» ...

  • Despacho n.º 1592/2018

    ... de contabilidade; Elaboração de regulamentos e procedimentos internos no âmbito dos serviços ...érios (Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, Complexo de Apoio às Atividades Desportivas, ... do Ensino Secundário na Escola Secundária de Mira de Aire.Ações de Formação:«FORGEP» ...

  • Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990

    ... no processo de construção do mercado interno europeu, urge continuar a preparação da Região ... comunitários adoptados pelos Regulamentos n.os 797/85 (relativo à melhoria da eficácia ...Na Escola Portuguesa de Pescas, em Lisboa, encontram-se em ...ões escolares é de destacar a Escola Secundária...