regulamento interno escola secundária

466 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Anúncio n.º 8711/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ... Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola Secundária Rainha D. Leonor passam a ter a ...7 - Elaborar o regulamento interno, em especial sobre:. a) Definiçáo de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ...Evolução do Produto Interno Bruto Com efeito, em termos reais a contração ... Rabo de Peixe, bem como a construção da Escola Básica da Ponta da Ilha nas Lajes do Pico. No ...ária da Região, de acordo com o Regulamento C.E nº 1/2005, de 22 dezembro. 2.1.4 ...5.1.12 Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental Requalificação da Escola ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
    ...documento em anexo "A Ideia de Escola Democrática e a Ideologia de Género: ...ária de certa matéria através de regulamento administrativo habilitado por lei - os ... só pode conter normação secundária e subsequente. Fala-se, a este propósito, em ... direitos humanos, que assumem, no plano interno dos Estados, a natureza de direitos fundamentais. ...
  • Anúncio n.º 7373/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ...É constituída a Associaçáo de Pais da Escola Secundária do Padráo da Légua, que se rege ... e rege-se pelos presentes estatutos, regulamento interno e para os casos omissos pela lei geral. ...
  • Aviso n.º 22490/2021
    ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 — ...ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; 6.3 — As condições de trabalho ...; g ) História de cirurgia ao ouvido interno" ou ouvido médio; h ) História de síndrome de M\xC3"... ) Amenorreia primária; m ) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; n ) ...
  • Aviso n.º 12733/2022
    ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 — ...ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; 6.3 — As condições de trabalho ...; g ) História de cirurgia ao ouvido interno" ou ouvido médio; h ) História de síndrome de M\xC3"... ) Amenorreia primária; m ) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; n ) ...
  • Extrato de Despacho n.º 509/2018 de 29 de novembro de 2018
    ... a colocação efetuada pelo Concurso Interno de Provimento, com a aplicação do disposto no .º 6 do artigo 15.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na Escola Básica e Secundária das Flores, que seria ...
  • Despacho n.º 1345/2019
    ... disciplina de matemática do 12.º ano na Escola Secundária de Carcavelos (março a setembro de ... para discussão da Diretiva e Regulamento do Desenho ou Modelo Comunitário; IPR ... o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e com a União Europeia, em particular, no ...
  • Despacho n.º 1345/2019
    ... disciplina de matemática do 12.º ano na Escola Secundária de Carcavelos (março a setembro de ... para discussão da Diretiva e Regulamento do Desenho ou Modelo Comunitário; IPR ... o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e com a União Europeia, em particular, no ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
    ... circunstâncias familiares, abandonaram a escola demasiado cedo — e que assim não vão poder ... administrativas de direito interno para o acesso a atividade (artigo 4.º, n.º 1), ... a atividade a título de profissão secundária, como forma de obter remuneração complementar ... o Código da Estrada e aprovou o novo Regulamento da Habili- tação Legal para Conduzir) , dir ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ...órica; r ) Promover o cumprimento do Regulamento do Arquivo Municipal, de toda a legislação ... atividades extracurriculares, garantindo a Escola a T empo Inteiro em articulação com os ... e demais instrumentos de controlo interno" em vigor; f ) Promover uma contínua monitorizaç\xC3"... de gestão de combustível na rede secundária, em articulação com a Direção Municipal de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
    ... os documentos seguinte s: a) Regulamento geral interno ou con junto de normas que o ... que implique permanência obrigatória na escola para além dos limites p revistos no número ... áreas da prevenção primária, secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza ...
  • Estatutos - Alteração N.º 84/2007 de 31 de Maio
    ...ÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA MARIA ISABEL DO CARMO MEDEIROS. CAPÍTULO I. ... DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA POVOAÇAO, constitui uma individualidade ... elaboração do projecto educativo, regulamento interno e plano anual de actividades;. f) Alertar ...
  • Aviso n.º 6614/2021
    ... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas (RCFG). 5 - ...ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; 6.3 - As condições de trabalho são ...; g) História de cirurgia ao ouvido interno ou ouvido médio; h) História de síndrome de ... l) Amenorreia primária; m) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; n) ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... e a fiabilidade dos sistemas de controlo interno e formula recomendações à Assembleia da ...62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. As transferências oriundas ..., Academia Nacional de Belas-Artes (ANBA) e Escola Secundária Marquês de Pombal (ESMP) possuem ...
  • Regulamento (extracto) n.º 588/2008, de 11 de Novembro de 2008
    ... superior deverá aprovar um regulamento interno para aplicaçáo dos regimes de mudança de ... qual um estudante se inscreve em curso de Escola do IPT diferente daquele em que praticou a ...ência profissional e formaçáo pós secundária do interessado, acompanhado de documentos que as ...
  • Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...a) Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS);. b) Escola ...b) Unidade de Formaçáo Pós -Secundária e Profissional, à qual compete, em articulaçáo ...2 deste artigo dispóe de regulamento interno a aprovar pelo conselho científico, sob ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
    ... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjun to de normas que o ... que implique permanência obrigatória na escola para além dos limites p revistos no número ... áreas da prevenção primária, secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza grupos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... grandes alterações, tanto a nível interno, como a nível das linhas orientadoras nacionais ... um período de menor afirmação da Escola de Hotelaria, na relação com importantes ... e de qualidade; e) Otimizar a oferta secundária numa lógica de articulação em rede, ...ção do Ar Interior, Supervisão do Regulamento Geral do Ruído, Acompanhamento dos Métodos ...
  • Acórdão nº 1500/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019

    I. O regulamento administrativo tem de ser conforme com a lei, por imperativo constitucional em sede de elenco de atos normativos e vinculação da atividade administrativa ao princípio da legalidade (cfr arts 112º, nº 1; 199º, als c) e g) e 266º, nº 2 da CRP). II. Acresce que os regulamentos, além de sujeitos à Constituição e à lei, não podem, em geral, nos termos do art 142º, nº 2 do CPA e do...

    ... VI. Com efeito, sendo o Aviso um regulamento do procedimento concursal em questão, nunca ... associação, visando a preservação da escola pública, segundo o entendimento manifestado pelo ...ão em vigor, declaro abertos os concursos interno antecipado, para efeitos do disposto na alínea ... de se tratar de uma norma jurídica secundária, condicionada por lei, o regulamento está, por ...
  • Anúncio (extracto) n.º 8802/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... a denominaçáo em epígrafe, com sede na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Rua Professor ... os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral Interno da AAASCT. Está conforme o ...
  • Anúncio n.º 6426/2007, de 24 de Setembro de 2007
    ...áo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola Secundária Rainha D. Leonor, doravante ...7) Elaborar o regulamento interno, em especial sobre:. a) Definiçáo de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
    ... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... implique p ermanência obrigatória na escola par a além dos limites previstos no número ...secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza ...
  • Aviso N.º 47/2008 de 28 de Janeiro
    ... disposto nos artigos 7.º e 22.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... de 2008, autorizei a abertura de concurso interno para o preenchimento das vagas constantes dos ... com deficiência será determinado por escola e por grupo de recrutamento, em função do ... e Integrada de Angra do Heroísmo e Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade podem transitar ...
  • Decreto-Lei n.º 83/2009, de 02 de Abril de 2009
    ...«1 - Escola Secundária D. Dinis - Escola Secundária D. ...g) Aprovar o regulamento" disciplinar do pessoal e as condiçóes de presta\xC3"... pela área da educaçáo o regulamento interno e fazer cumprir as disposiçóes legais e ...

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