contrato colectivo de trabalho aecops

9 resultados para contrato colectivo de trabalho aecops

  • Portaria n.º 495/2010, de 13 de Julho de 2010
    Portaria n. 495/2010. de 13 de Julho. O contrato colectivo entre a AECOPS - Associaçáo de ... Afins e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de 2010, ...
  • Portaria n.º 1097/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ...de 22 de Setembro. As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a AECOPS - ...
  • Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do...

    ... como de compensação pela cessação do contrato de trabalho por despedimento coletivo. 1.1 Não ... de 2016), nos termos do CCT entre a AECOPS - Assoc. de Empresas de Construção e Obras ...ça por compensação pelo despedimento colectivo de que o A foi alvo. e. Tais montantes são ...
  • Acórdão nº 21411/16.4 T8 LSB L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Fevereiro de 2018

    Verificando-se concorrência de contratos colectivos e ausência de escolha pelo trabalhador, dever-se-á aplicar o contrato colectivo de publicação mais recente ( art. 482º, nº3, a) do CT). (Sumário elaborado pela relatora)

    ... a favor da 2.ª R relativamente aos contratos de trabalho dos AA, com a manutenção dos ... constantes do CCT da Limpeza e não do CCT AECOPS. J.– Até porque é o próprio CCT AECOPS que ... U.– A extensão do contrato colectivo a todas as empresas do território nacional do ...
  • Acórdão nº 1555/17.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Setembro de 2019

    I - O reforço dos poderes conferidos ao Tribunal da Relação na reapreciação da decisão sobre a matéria de facto pelo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho tem a virtualidade de colocar os juízes desembargadores num plano decisório que, tanto quanto possível e pese embora a falta de imediação, é equivalente ao do juiz da 1ª instância. II - Em sede de reapreciação

    ... presente ação emergente de acidente de trabalho, com processo especial, contra DD, SA, EE, LDA e ... a nulidade do termo aposto no contrato celebrado entre o sinistrado e os Réus EE, Lda e ...€ 5,70 previstos no CCT celebrado entre a AECOPS e a FETESE, publicado no BTE n.º 30, de ... 22)- E, no caso sub judice, de um colectivo de Juízes, que não actuaram de ânimo leve ou ...
  • Acórdão nº 751/08.1TTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
    ... apôs o termo certo de seis meses num contrato de trabalho deve ser apreciada em termos de ...”; - Nenhuma norma deste contrato colectivo estabelece qualquer paridade com os motivos ... [1] CCT celebrado entre a AECOPS...
  • Acórdão nº 751/08.1TTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
    ... apôs o termo certo de seis meses num contrato de trabalho deve ser apreciada em termos de ...”; - Nenhuma norma deste contrato colectivo estabelece qualquer paridade com os motivos ... [1] CCT celebrado entre a AECOPS...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ...áo da elaboraçáo do QREN pelo Grupo de Trabalho Quadro de Referência Estratégico Nacional (GT ... de infra-estruturas e de equipamentos colectivos nem sempre produziu resultados significativos no ...No final de 2005, os contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, ...30-Out-06 AECOPS Associaçáo Empresarial de. Construçáo e Obras ...
  • Acórdão nº 345/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Outubro de 2005

    1. As pensões dos beneficiários das vítimas mortais dum acidente de trabalho destinam-se a reintegrar a situação económica do agregado familiar e de cujo salário se viram privados. 2. O agravamento das pensões em caso de culpa da entidade patronal terá como limite a totalidade do salário da vítima, pois se este não tivesse sofrido o acidente que o vitimou seria aquele salário que levaria...

    ...ção especial, emergente de acidente de trabalho, contra D. e E, pedindo a condenação da Ré, ...…, em 24 de Janeiro de 1994, por contrato de trabalho sem termo, com a categoria de ... de alimentação estipulado no Contrato Colectivo de Trabalho, para o sector da construção civil ...755$00/dia, sendo a 2ª Ré associada da AECOPS. 2.14 - A obra de "Arranjo Paisagístico da Zona ...