regulamento interno escola secundária

528 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Aviso n.º 7102/2019
    ... 30.º da LTFP.7 - Local de trabalho - Escola Secundária de Ponte de Lima, sita na rua Cónego ... )Projeto Educativo do Agrupamento e Regulamento Interno do Agrupamento13.4 - Avaliação ...
  • Aviso n.º 7478/2019
    ... 30.º da LTFP.7 - Local de trabalho - Escola Secundária Santa Maria do Olival, pertencente ao ... do Trabalho em Funções Publicas); Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa ...
  • Aviso n.º 11106/2019
    ... e controlar as entradas e saídas da escola; b) Prestar informações, utilizar equipamentos ... -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho; Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo; ... Secundária de Tomaz Pelayo (www.estp.edu.pt). 13.4 - ...
  • Aviso n.º 6207/2019
    ... - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, na escola-sede Escola Secundária Dr. António Carvalho ... , 177.º e 180.º a 193.º inclusive), Regulamento Interno deste Agrupamento de Escolas (capítulos ...
  • Aviso n.º 7760/2019
    ... de Escolas de Miranda do Corvo, com escola sede na Escola Básica e Secundária José ... ; Projeto Educativo do Agrupamento e Regulamento Interno do Agrupamento, estes dois últimos ...
  • Aviso n.º 6322/2019
    ... de Escolas de Anadia, com sede na Escola Básica e Secundária de Anadia, sita na Rua ... ária:Projeto Educativo do AEAnadia; Regulamento Interno do AEAnadia; Lei n.º 35/2014 de 20 de ...
  • Aviso n.º 13827/2019
    ... 30.º da LTFP.7 - Local de trabalho - Escola Secundária de Ponte de Lima, sita na rua Cónego ... )Projeto Educativo do Agrupamento e Regulamento Interno do Agrupamento13.4 - Avaliação ...
  • Despacho n.º 7276/2019
    ... clínicos que incluem prevenção secundária (diagnóstico precoce), terciária (redução de ... orientações técnicas sobre o apoio na escola a estes doentes. E21 - Promover e colaborar em ... ão Técnica Nacional constam de regulamento interno a elaborar e aprovar pelos seus membros, ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código ... que se verifique como consequência secundária a recuperação de substâncias ou de energia; l ... ção de acesso 1 — A frequência da Escola de Natação está sujeita ao preenchimento de ... da República; d ) Cópia do regulamento interno quando os estatutos o prevejam; e ) Cópia da ata ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... devem ser submetidas a controlo interno. Artigo 8.º Delegação de competências 1 - A ... Município, incluindo o relatório e regulamento de orçamento, suas alterações e revisões, ... que lhe estão adstritos; h) Gerir a Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, ... secundária, cuja área de influência resulte no bairro, de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
    ... , cumprindo as regras inscritas no regulamento interno das Tesourarias da Região Autónoma dos ... ções escolares na Esc ola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira 1 - Considerando que a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    ... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno, caso exista, ou conjunto de normas ... implique p ermanência obrigatória na escola para além dos limites previstos no número ... secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza ...
  • Aviso n.º 7162/2019
    ... General Humberto Delgado, com sede na Escola Secundária José Cardoso Pires, rua Vergílio ... ; Projeto Educativo do Agrupamento; Regulamento Interno do Agrupamento13.4 - Avaliação ...
  • Aviso n.º 21989/2021
    ... do Castelo, com sede na Escola" Secundária de Monserrate, pelo prazo de 10 dias \xC3" ... de novembro de 2021, conforme com o regulamento interno em vigor, ... disponível na página ...
  • Aviso n.º 13408/2019
    ... de Escolas da Trofa, com sede na Escola Secundária da Trofa, Rua Dr. Augusto Pires de ... o Projeto Educativo e o Regulamento Interno, documentos disponíveis no site do ...
  • Aviso n.º 7103/2019
    ... de Escolas Portela e Moscavide - Escola Secundária da Portela, sita na Av.ª das Escolas ... 13.3.3 - Bibliografia necessária: Regulamento Interno, Código do Trabalho e Lei Geral do ...
  • Aviso n.º 6212/2019
    ... de Escolas de Alcochete, sito na Rua da Escola Secundária, 2890-012 Alcochete8 - ... Agrupamento de Escolas de Alcochete; Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Alcochete e ...
  • Aviso n.º 6346/2019
    ... de Escolas de Ílhavo, sito na Rua da Escola Secundária, 3830-135 Ílhavo.8 - ... ; Projeto Educativo do Agrupamento; Regulamento Interno do Agrupamento13.4 - Avaliação ...
  • Acórdão nº 8857/15.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2021

    Recai sobre a Autoridade Tributária o ónus da prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua atuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da fatura não corresponde à realidade. Feita esta prova, passa a recair sobre o sujeito passivo o ónus da prova da veracidade da transação.

    ... a contabilização por documento interno de Op. Div. (doc.81.6.2.0014) do montante de Esc ... ção de um Pavilhão Desportivo Escolar na Escola Secundária de Carnaxide; (cfr. fls. 291 dos ... do seu pagamento (artigo 3/1.a) do Regulamento ...
  • Aviso n.º 6360/2023
    ... constante do Anexo II ao presente regulamento ... 2 — Os Serviços Municipais de Odemira ... damente o portal interno e externo do Município, e as contas do ... da rede viária, estruturante, secundária, pedonal e ciclovial, ... em colaboração com o ... função cultural e social da escola, bem como a certificação e validação de ...
  • Aviso n.º 11612/2021
    ... recrutamento foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF, de 30/03/2021, de Sua Excelência ... Administrativo, na sua versão atual; Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego ... visível e público nas instalações da Escola Básica e Secundária da Sé, Lamego e ...
  • Despacho n.º 11616/2018
    ... ão de 18 de junho de 2018, aprovou, o Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... ção Profissional "Auditoria e Controlo Interno na Administração Local"; Curso de Formação ... do curso técnico de desporto na Escola EB 2,3 Pinheiro e Rosa em Faro e do curso ... Tecnológico de Desporto da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa; Desde 2010 é vogal do ...
  • Relatório n.º 12/2016
    ... , ampliação e adaptação do edifício da Escola da Piedade e construção de ginásio. Ao ... órios remetidos por órgãos de controlo interno e de 355 participações, exposições, queixas e ... , elaboração e aprovação do regulamento de prestação de trabalho suplementar - ... ção de contas - auditoria à "Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade" (Rel. n.º 8/2014 ...
  • Aviso n.º 5222/2019
    ... dirigente e colaboradores, o expediente interno e externo do Município que aos mesmos diga ... a assegurar o regular funcionamento da Escola"/Agrupamento; Assegurar a comunicação entre órg\xC3" ... outros, cumprindo os requisitos do regulamento; Orientar os utilizadores do parque, no que ... ; Pavilhão Gimnodesportivo Escola Secundária" de Ourém, Pavilhão Municipal de Caneiro), 1 Est\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
    ... de participação dos pais na vida da escola processa-se de acordo com o disposto no ... regulamento interno fixa, para todos os cargos em que não ... b) «Escola básica e secundária» a unidade orgânica em cujos estabelecimentos ...

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