regulamento horario função publica

... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Gestão de ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento da Ludoteca Municipal ... crianças e jovens, tendo como principal função o desenvolvimento da personalidade da criança, ... e Sala de Recursos.Artigo 7.ºPeríodo e Horário de Funcionamento1 - A Ludoteca Pampilho ...

... , deliberou aprovar e submeter a consulta pública, nos termos e para efeitos do disposto no artigo ... - Serviço de Atendimento ao Público, no horário de expediente, bem como no sítio institucional ... o voluntariado, reconhecer a nobre função do voluntário e ainda pelo facto de serem um ...

... Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Infra- ... moura — Empresa de ... nn) Tarifa fixa: valor aplicado em função" de cada intervalo temporal durante o qual o servi\xC3" ... horário de deposição e recolha dos resíduos urbanos; ...

... n.º 8719/2021 Sumário: Projeto do Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de ... artigo: a) Berma: superfície da via pública não destinada ao trânsito de veículos, que ... condicionados ao trânsito, com ou sem horário definido, deverá ser solicitada por ... ção da medida da coima faz-se em função da gravidade da contraordenação, da culpa, da ...

... , decorrido o período de apreciação pública, por proposta da Câmara Municipal, a Assembleia ... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... de deposição dos resíduos urbanos em função do local e do tipo de deposição e remoção, ...

... Sumário: Consulta pública ao projeto do Regulamento dos Horários de ... , atribuindo a cada um deles o horário de funcionamento considerado mais ... adequado, ... um único horário de funcionamento, em função ... da atividade dominante ... 3 — ...

... determinadas condições especificas de horário e taxa, previstas no presente Regulamento e no ... de Estacionamento — Espaço da via pública devidamente delimitado por marcas rodoviárias, ... e aplicadas pela CASCAIS PRÓXIMA em função de critérios de gestão que reflitam, ...

Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no ... Municipal deliberou submeter a Consulta Pública, o Projeto de modificação dos regulamentos ... que inviabilize o uso do solo para a sua função definida em Plano Diretor Municipal (PDM); uu) ... os resíduos em sacos fechados no horário certo", ou outra que se venha a designar; b) ...

... nistrativo, o submete a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação ... mas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do ... à função a desempenhar; ... c) Articular com o Município ...

... n.º 13606/2020 Sumário: Projeto de regulamento das feiras, mercados, venda ambulante e atividade ... julho de 2020, que se submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação ... 3 - As viaturas serão aprovadas em função da satisfação de requisitos de higiene, ... e funcionamento das feiras Artigo 20.º Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ...

Despacho n.º 9944/2019Sumário: Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia do Instituto ... ços e Organismos da Administração Pública, tornando-se, no entanto, necessário ... acordadas, de forma proporcionada à função que vão desempenhar, nomeadamente, no que se ... pessoal dirigente está isento de horário de trabalho, não lhe sendo, por isso, devida ...

... ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se o Regulamento n.º 6/2020 - Regulamento ... de educação e ensino antes do horário letivo; d) "Prolongamento": receção e ... entidade, que poderá acumular com a função de coordenador pedagógico. 4 - São ...

... érito público foi realizada uma sessão pública de esclarecimento sobre a proposta, em 19 de ... limitação da reserva de lugares ao horário de funcionamento das entidades, libertando os ... da medida concreta da coima far-se-á em função da gravidade objetiva da contraordenação e da ...

... , por maioria, aprovar após consulta pública, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; k) ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ...

Aviso n.º 11889/2016 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do ... da República, é submetido a consulta pública" o Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho n\xC3" ... eletrónico, números de telefone, fax e horário de funcionamento); b) Prazo para apresentação ... árias em vigor; b) Estarem aprovadas em função da satisfação de requisitos de higiene, ...

... aspetos específicos do modelo em função da experiência acu- ... mulada. O regime passou ... do Conselho Consultivo e a consulta pública. O parecer recebido do referido Conselho e ... os ... Artigo 19.º ... Desvio horário do relógio dos equipamentos de medição ...

... dos sistemas de distribuição pública e predial de água e de drenagem de águas ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; ll) ... ou meio equivalente da data e intervalo horário, com amplitude máxima de duas horas, de terceira ...

... 20/04/2016, após período de discussão pública, tendo sido submetido à aprovação da ... instalados no espaço público com função específica de assegurar a gestão das estruturas ... com esplanadas abertas; h) Fora do horário de funcionamento do estabelecimento, o espaço ...

... pública, pelo período de trinta dias, o projeto da 2.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da Feira anual de outubro - ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... 3 - Em função dos lugares disponíveis e de acordo com os ...

... de 2021, para efeitos de consulta pública nos termos dos artigos 100.º e 101.º, do ... passadas no centro de Acolhimento e em função, ainda, do número de utentes. 4 - Nos termos do ... entre as 16h 00 m do dia de entrada (horário de entrada), e as 12h 00 m do dia seguinte ...

... água, a ERSAR desempenha, ainda, uma função de autoridade de controlo da qualidade da água ... Em 2020 a ERSAR promoveu uma consulta pública de um primeiro projeto de regulamento da ... o mesmo, da data e do intervalo horário, com uma amplitude máxima de duas horas, para o ...

... , aprovou a versão final do Regulamento Municipal de Ruído, que entra em vigor no dia ... constar e produzir os efeitos legais se publica o presente Edital no Diário da República, e ... horas; b) Escolas, durante o respetivo horário de funcionamento; c) Hospitais ou ... Além da função" de limitação sonora, desempenha ainda uma funç\xC3" ...

... , assumindo esse regulamento a função de principal instrumento regulador desse ... , essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às ... ção dos resíduos urbanos; h) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos; i) ...

... Regulamento foi sujeito a discussão pública nos termos do artigo 118.ºdo Código do ... ÇÃO I Localização, periodicidade e horário Artigo 10.º Localização e Periodicidade 1 - A ... 61.º Sanções acessórias 1 - Em função da gravidade das infrações e da culpa do agente ...