regulamento da marca comunitária
880 resultados para regulamento da marca comunitária
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Regulamento n.º 304/2023
... hh) Gerir a marca Vila Flor — Terra de Alma e Cor, garantindo a sua coerência; ... ii) ... dos assuntos sociais, promoção comunitária e habitação; ... g) Promover iniciativas, em articulação com as ...
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Despacho n.º 4798/2018
... estrutura, estabelecido no presente regulamento, inscreve se no objetivo de modernização de ... a programas de índole nacional ou comunitária no âmbito das geminações, da cooperação ... de desenvolvimento municipal; c) Gerir a marca Oeiras, garantindo a sua coerência; d) Definir ...
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Despacho n.º 7747/2019
... º 7747/2019 Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... ção São competências do DIC: a) Gerir a marca Cascais, garantindo a sua coerência, bem como ... 14 - Unidade de Intervenção Comunitária (UICO). Artigo 2.º Gabinete de Planeamento e ...
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Aviso n.º 4482/2024
... Municipal, a alteração ao Regulamento" e as Folhas C, F e I, da Planta de Ordenamento \xE2\x80" ... Natura 2000: Sítios de Importância Comunitária (SIC): Sítio de Importância Comunitária Rio ... que contribua para a consolidação da marca Caminha associada ao turismo sustentável. 2 — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 5 — O Subcomité SFS adota o seu regulamento interno na sua primeira reunião. 6 — ... marca As Partes preveem exceções limitadas aos ... ANEXO XI Lista da legislação comunitária re- ferida no artigo 30.º, n.º 3 ANEXO XII ...
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Acórdão nº 00462/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015
I — “Os artigos 52º TFUE e 56º TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à legislação de um Estado-Membro que impõe o requisito de residência no território nacional aos cidadãos da União Europeia que pretendam obter uma carta de navegador de recreio emitida por esse Estado-Membro.”; II — O disposto no nº 1 do artigo 29º do Regulamento da Náutica de Recreio...
... se lhe aplicando a regulamentação comunitária sobre liberdade de prestação de serviços, por ... P) Este Regulamento [da Náutica de Recreio], numa primeira fase ... exequibilidade a partir de tal momento, que marca o dies a quo do prazo para a execução ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 36/2003 . Código da Propriedade Industrial
... Artigo 222.º Constituição da marca ... Artigo 223.º Excepções ... Artigo 224.º ... Subsecção II Marca comunitária ... Artigo 247.º Transformação em pedido de ... Regulamento" n.º 1768/92/CE, de 18 de Junho, relativo à cria\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... fitossanitários definidos no Regulamento (UE) n.º 2016/2031 , do Parlamento Europeu e do ... ) 9 - Com base em legislação comunitária e ainda que em derrogação ao disposto no ... (por exemplo, farinhenta ou firme), e a marca comercial de controlo. Artigo 8.º ...
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Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2020
... Regulamento 3665/87 e do artigo 19.º, n.º 1, alínea a), do ... comunitária pelo TJ, tal ofensa ao princípio da igualdade ... marca, possivelmente, a diferença distintiva da União ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... programas e com comparticipação comunitária em vigor na Região. I - ANÁLISE DA SITUAÇÃO ... ano, proceder-se-á, à consolidação da Marca Açores, a qual, ao identificar a Região com uma ... e pagamento de prémios ao abrigo do Regulamento CEE 2080/92 , PDRu-Açores, PRORURAL e ...
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Lei n.º 23-A/2022
... vistos no presente Regime Geral ou no Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu ... e do ... termos de resultados e de valor da marca; ... gg) «Micro, pequenas e médias empresas», ... faculdades previstas na legislação comunitária que tenham sido exercidas; ... c) Os critérios e ...
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Regulamento n.º 78/2021
... e informação aos turistas; f) Gerir o posicionamento turístico da marca ... e dinamizar iniciativas turístico-culturais de base local e comunitária ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... programas e com comparticipação comunitária em vigor na Região. Economia Mundial A economia ... A Marca" Açores, ao destacar a qualidade, o caráter genu\xC3" ... será potenciada a execução do novo regulamento" geral de deslocações do Serviço Regional de Sa\xC3" ...
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Aviso n.º 10695/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Macroestrutura Organizacional da ... Divisão de Comunicação e Marca; ... Unidade de Sustentabilidade e ... de Compostagem Caseira e comunitária; ... f) Gerir e desenvolver a Rede Intermunicipal ...
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Acórdão nº 985/18.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-11-08
I. Atenta a gravidade dos crimes cometidos, a sua natureza e consequências, designadamente o prejuízo sofrido pelo demandante, impunha-se o condicionamento da suspensão da execução da pena ao pagamento do valor correspondente àquele prejuízo, que dá um sinal mais seguro à comunidade da não impunidade e gravidade dos crimes daquela natureza, mas sem esquecer o disposto no n.º 2 do art.º 51º do CP,
... Penal e artigo 8.º, 16.º e 24.º do Regulamento das Custas Processuais, fixando-se a taxa de ... Assistente – e os dados constantes da marca auricular ostentada e reflectidos no SNIRA eram ... ção, dá-se lugar à necessidade comunitária de punição do facto concretamente praticado ... -
Acórdão nº 985/18.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022
I. Atenta a gravidade dos crimes cometidos, a sua natureza e consequências, designadamente o prejuízo sofrido pelo demandante, impunha-se o condicionamento da suspensão da execução da pena ao pagamento do valor correspondente àquele prejuízo, que dá um sinal mais seguro à comunidade da não impunidade e gravidade dos crimes daquela natureza, mas sem esquecer o disposto no n.º 2 do art.º 51º do CP,
... Penal e artigo 8.º, 16.º e 24.º do Regulamento das Custas Processuais, fixando-se a taxa de ... Assistente – e os dados constantes da marca auricular ostentada e reflectidos no SNIRA eram ... ção, dá-se lugar à necessidade comunitária de punição do facto concretamente praticado ... -
Acórdão nº 08359/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2015
... nº ………………… por o veículo da marca ………, com a matrícula ……………., no ... No entanto, a censura comunitária ... regulamento ...
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Aviso n.º 3234/2017
... entre estas e as restantes normas do regulamento do PDM, prevalecerão as que contenham uma ... do SIC (Sítio de Importância Comunitária) Sintra-Cascais da Rede Natura 2000 integradas no ... assumindo-se o Vinho de Carcavelos como a «marca» desta UOPG e a sua produção e promoção como ...
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Despacho n.º 7069/2018
... n.º 4/2015, de 07/01, publica-se a o Regulamento n.º 2/2018 - Regulamento Orgânico dos Serviços ... as normas de utilização inerentes à marca, imagem e comunicação e divulgação pelos ... ) Executar projetos de intervenção comunitária, de forma direta e/ou com a mobilização de ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... Sumário: Segunda alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... programas de intervenção comunitária e de capacitação junto de públicos ... h) Definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação, a utilizar pelos ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... -se transportar no veículo automóvel da marca “Ford”, modelo “Escort”, de matrícula ... cordata, no cumprimento do regulamento interno e adaptada no relacionamento interpessoal ... comunitária conotada com a integração em grupos de risco, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... P. (APA, I. P.), aprova o regulamento administrativo intitulado Regulamento de Gestão ... e Coura, o Sítio de Importância Comunitária do Litoral Norte, o Sítio de Importância ... que constitui, de alguma forma, a marca de água do POC-CE. Em face de um território que ...
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Regulamento n.º 122/2024
... j ) Fortalecer o conceito de identidade gráfica da marca Porto de Mós; k ) Assegurar projetos de design corporativo (criação de ... um maior envolvimento das populações na vivência comunitária; h ) Promover o intercâmbio entre a autarquia e as associações do ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
... de todo o território nacional é uma marca também das áreas protegidas, aqui com a ... para o desenvolvimento local de base comunitária. Institui-se, assim, o modelo de cogestão para ... ática de atos reservados por lei ou regulamento à autoridade nacional para a conservação da ...
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Despacho n.º 10199/2020
Despacho n.º 10199/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ... de pertença e identidade comunitária e de uma cultura de cidadania, sustentabilidade e ... que contribuam para a afirmação da marca Viseu no panorama nacional e internacional; m) ...