regulamento da escola naval
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Despacho n.º 9984/2017
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 9984/2017
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 12440/2022
... do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 12809/2016
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 12809/2016
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 507/2019
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 12326/2022
... do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 10048/2023
... DEFESA NACIONAL ... Escola" Naval ... Aviso (extrato) n.º 10048/2023 ... Sum\xC3" ... 1 — Nos termos do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
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Aviso (extrato) n.º 13076/2023
... DEFESA NACIONAL ... Escola" Naval ... Aviso (extrato) n.º 13076/2023 ... Sum\xC3" ... de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
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Aviso (extrato) n.º 10377/2022
... DEFESA NACIONAL ... Escola" Naval ... Aviso (extrato) n.º 10377/2022 ... Sum\xC3" ... 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
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Aviso (extrato) n.º 10377/2022
... DEFESA NACIONAL ... Escola" Naval ... Aviso (extrato) n.º 10377/2022 ... Sum\xC3" ... 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
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Aviso (extrato) n.º 10378/2022
... DEFESA NACIONAL ... Escola" Naval ... Aviso (extrato) n.º 10378/2022 ... Sum\xC3" ... 1 — Nos termos do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
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Aviso (extrato) n.º 10378/2022
... DEFESA NACIONAL ... Escola" Naval ... Aviso (extrato) n.º 10378/2022 ... Sum\xC3" ... 1 — Nos termos do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
- Despacho n.º 11819/2023
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Despacho n.º 11421/2021
... A Escola Naval e a Faculdade de Ciências da Universidade ... do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... no número anterior consta do Regulamento de Disciplina Militar (RDM) ... Artigo 13.º ... c) Na classe de administração naval" (AN), postos de contra-almirante, comodoro, capit\xC3" ... de guarda -marinha, de entre os alunos da Escola Naval habilitados com o grau de mestre em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... no número anterior consta do Regulamento de Disciplina Militar (RDM) ... Alterações ... c) Na classe de administração naval" (AN), postos de contra-almirante, comodoro, capit\xC3" ... de entre os alunos da Escola Naval habilitados com o grau de mestre em ...
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Acórdão nº 00528/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
I – A forma de processo afere-se em função do tipo de pretensão deduzida em juízo pelo autor e não por referência à pretensão que devia ser por ele deduzida. II – A pretensão formulada pelo autor na presente acção administrativa comum (não sujeita a prazo) passa pela impugnação de acto administrativo homologatório de avaliação da sua aptidão militar-naval, em sentido negativo, já...
... a sua avaliação da aptidão militar-naval (isto apesar de tal ato nunca ter sido objeto de ... outubro de 2010, dirigido ao Comandante da Escola Naval, a solicitar a continuação da frequência ... art. 8.º, n.º 1, al. i) do Regulamento da Escola Naval19), de data necessariamente ... -
Portaria n.º 935/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... do Regulamento da Escola Naval (Portaria 471/86 de 28 de Agosto) ...
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Aviso n.º 15499/2023
... DEFESA NACIONAL ... Escola Naval ... Aviso n.º 15499/2023 ... Sumário: ... de 20 de abril, que publica o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de ...
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Aviso n.º 15500/2023
... DEFESA NACIONAL ... Escola Naval ... Aviso n.º 15500/2023 ... Sumário: ... Regulamento de Recrutamento, Seleção e Con- ... tratação ...
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Aviso n.º 12416/2017
... da Armada na proposta n.º 14/2017 da Escola Naval de 1 de agosto de 2017, foi autorizada a ... no ponto 5, e de acordo com o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de ...
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Aviso n.º 12416/2017
... da Armada na proposta n.º 14/2017 da Escola Naval de 1 de agosto de 2017, foi autorizada a ... no ponto 5, e de acordo com o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de ...
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Aviso n.º 597/2019
... da Armada na proposta n.º 20/2018 da Escola Naval de 13 de dezembro de 2018, foi autorizada a ... no ponto 5, e de acordo com o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de ...
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Aviso n.º 598/2019
... da Armada na proposta n.º 20/2018 da Escola Naval de 13 de dezembro de 2018, foi autorizada a ... no ponto 5, e de acordo com o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de ...