regulamento da escola naval
421 resultados para regulamento da escola naval
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Despacho n.º 2403/2022
... pareceres formulados pela Junta de Saúde Naval (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica ... e praças dos QP a concorrerem à Escola Naval e aos demais estabelecimentos militares de .../95, de 30 de novembro, que aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, publicada ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... introduziu várias alterações no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, tendo em vista ..., que adita o cargo militar de comandante naval da Madeira, criado pelo Decreto-Lei n.º 717/76 ... (admissão aos cursos ministrados na Escola Naval); f) O Decreto-Lei n.º 189/81 , de 3 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...; de proteção de dados, inerentes ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para ... Carlos Machado, e o Museu da Construção Naval em Sto. Amaro, no Pico. Outras intervenções de ... marítimas, e outras conexas, através da Escola do Mar dos Açores. Relativamente às ações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
..., a partir de 25 de junho de 1975, o Comando Naval de Moçambique;. q) O Decreto-Lei n.º 401/75, de ...Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ...Escola de Faroleiros, aprovados e. mandados pôr em ...
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Despacho n.º 4672/2022
... Despacho n.º 4672/2022 Sumário: Regulamento de Creditações da Academia Militar. Regulamento ..., Série I de 2015 -10 -28, que integra a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da ...
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Lei n.º 36/2019
...ção das alterações ao respetivo regulamento; hhhhhhhh) Decreto-Lei n.º 26/79 , de 22 de ....º 49/71 , de 23 de fevereiro, que cria a Escola Superior da Força Aérea; ee) Decreto-Lei n.º ... partir de 11 de novembro de 1975, o Comando Naval de Angola; hh) Decreto-Lei n.º 697/75 , de 13 ...
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Despacho n.º 11241/2020
..., Direção-Geral da Autoridade Marítima, Escola Naval, Instituto Hidrográfico e Instituto de ... 25.º, 26.º, 27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas ...
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Regulamento n.º 684/2019
... e apoiar projetos e atividades que potenciem a função social da escola; q) Gerir e acompanhar as equipas na dependência do Departamento bem como ... e acervo museológico; j) Apoiar a gestão da oficina de modelismo naval integrada no Núcleo Naval do Ecomuseu Municipal; k) Assegurar a gestão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... na gestão organizacional e financeira da escola. O Ensino Especializado em Desporto é uma oferta ...Maria, no Museu da Construção Naval em Sto. Amaro e na segunda fase do Núcleo de ... e pagamento de prémios ao abrigo do Regulamento CEE 2080/92 , PDRu-Açores, PRORURAL e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... do reingresso das crianças e jovens na escola e fortalecimento das suas competências. ... de arborização que transitam do Regulamento (CEE) n.º 2080/92 do Conselho, de 30 de junho ... e Cultural 12.24.1 - Museu da Construção Naval em Santo Amaro - Pico Projeto e construção de ...
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Edital n.º 897/2023
...referida. Aplica-se ainda o Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal das ..., Professor Coordenador Principal da Escola Superior. de Tecnologia do Instituto Politécnico ... Lobo, Professor Catedrático da Escola Naval...
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Declaração n.º 168/2021
...para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — ...v) Estação Rádio — Naval. 2 — A ocupação, o uso e a transformação do ... o edifício existente da antiga escola primária, destinada. à dinamização da ...
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Deliberação n.º 286/2018
... setembro, aprovaram a alteração do Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do ... que potenciem a função social da escola. h) Assegurar a implementação das Medidas de ... e apoiar a gestão da oficina de modelismo naval integrada no Núcleo Naval do Ecomuseu Municipal; ...
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Aviso n.º 18122/2022
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei. do Serviço Militar, aprovado pelo ...iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros. c) Os eventos da fase de seleção ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... da náutica de recreio, previsto no Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo ...ções, bem como aos alunos dos cursos da Escola Naval e da Escola Superior Náutica Infante D. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... que os nossos alunos trazem e usam na escola, mas não dentro da sala de aula. Pretende-se ..., mas proceder-se-á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ...6.8.20 - Museu da construção naval em Santo Amaro - Pico Projeto e construção de ...
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Aviso n.º 18124/2022
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei. do Serviço Militar, aprovado pelo ...iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros. c) Os eventos da fase de seleção ...
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Aviso n.º 18123/2022
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei. do Serviço Militar, aprovado pelo ...iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola" de Fuzi-. leiros. c) Os eventos da fase de seleç\xC3"...
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Estatutos n.º 3/2023 de 17 de março de 2023
...ção técnica - profissional, denominado Escola Profissional da Ribeira Grande. 2. A Cooperativa ...; g) Cooperativa Ecos do Norte; h) Clube Naval de Rabo de Peixe. . II SÉRIE N.º 55 ...órgãos académicos serão objecto de regulamento interno, a aprovar em Assembleia Geral. Artigo ...
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Estatutos n.º 9/2017 de 28 de junho de 2017
...ção técnica – profissional, denominado Escola Profissional da Ribeira Grande. 2. A Cooperativa ....AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT h) Clube Naval de Rabo de Peixe. Artigo 10.º Admissão 1. A ... órgãos académicos serão objeto de regulamento interno, a aprovar em Assembleia Geral. Artigo ...
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Despacho n.º 696/2020 de 8 de maio de 2020
... dos artigos 3.º, 4.º e 9.º do Regulamento da medida extraordinária de apoio à ... cêntimos), processo n.º 44332. - Clube Naval de Santa Maria, Entidade sem fins lucrativos ... quinze cêntimos), processo n.º 44343. - Escola de Condução Quintas do Mar, Lda., Empresa ...
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Decreto-Lei n.º 230/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... de investigação, nos termos do Regulamento das Bolsas de Investigação Científica do IH, ... Por um oficial da classe de administração naval, a prestar serviço no IH, que exerce as ... c) Pelo diretor da Escola de Hidrografia e Oceanografia;. d) Pelos chefes ...
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Despacho n.º 2740-J/2017
... de Engenharia Química da Reserva Naval, na Marinha de Guerra Portuguesa.4 - Formação ...ção da Avaliação de Desempenho - Regulamento e Funcionamento, pelo Instituto Nacional de ... 2006-2007; FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias no mandato 2005-2007; ICAT - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do SH; Medida, qualquer lei, regulamento, regra, procedimento, decisão, medida ... contratos públicos: a) De construção naval e de reparação, incluindo os respetivos ... a servir de escritório e de salas da escola de condução. Reserva I-PT-119 Setor: Todos os ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ao financiamento decorrente do Regulamento (CEE) n.º 797/85 ; zzzzz) O Decreto-Lei n.º .../77 , de 3 de outubro (aprova o Estatuto da Escola Naval); d) O Decreto-Lei n.º 221/86 , de 8 de ...