regulamento da escola naval
421 resultados para regulamento da escola naval
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Edital n.º 1733/2023
... na alínea b ), da regra 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... delimitadas de estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura; i ) A menos de ... envergar lycras com a identificação da escola; m ) As escolas são responsáveis pela limpeza ...
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Lei n.º 38/2023
...Assim, ao abrigo do artigo 21.º do Regulamento (UE) 2021/241, tornando-se necessário. fazer ... de qualidade, particularmente o SNS e a escola pública, para. o fortalecimento da democracia e ... as áreas da construção e reparação naval",. comunicações, sistemas avançados de simulaç\xC3"...
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Aviso n.º 14413-A/2020
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo ... sem óculos;iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros;c) Os candidatos que não ...
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Aviso n.º 22935/2021
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo ... sem óculos; iv ) Adaptação militar -naval, com duração de três dias em permanência na ...
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Aviso n.º 14903/2020
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo ... sem óculos;iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias em permanência na ...
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Aviso n.º 15081/2019
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo ... indicado no ponto 4;iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros.c) Os candidatos que não ...
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Despacho n.º 8341/2023
... em Gestão de Recursos Florestais, pela Escola Superior Agrária de Bragança. Atividade ...2016 — Regulamento" Municipal de Abastecimento de Água e Recolha de \xC3"... mensal de águas residuais para a Base Naval e Arsenal do Alfeite) e outras solicitadas. pelos ...
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Portaria n.º 222/2021
...ço de Armas Navais, o DMNL, o CITAN, a Escola Naval e a ETNA, terminando a sua longa e ... alínea c) do artigo 22.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas ...
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Aviso n.º 12209/2023
... n.º 1195/2001, de 16 de outubro; do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço. Militar ... da Polícia Marítima a decorrer na Escola da Autoridade Marítima, com instalações sitas. na Base Naval" do Alfeite, 2810-001 Almada;. b) O curso de forma\xC3"...
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Aviso n.º 11191-B/2023
... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei. n.º ...525094 Técnico/a de Construção Naval"/Embar-. cações de Recreio (Nível 4 do CNQ). 3.\xC2"... grelha de correção são elaboradas pela Escola...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Planeamento e Fundos Estruturais EMA — Escola do Mar dos Açores FC — Fundo de Coesão FEADER ... de arborização que transitam do Regulamento (CEE) n.º 2080/92, PDRu -Açores e PRORURAL, e ..., reabilitação da sede do Clube Naval, construção de balneários/vestiários para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...EMA — Escola do Mar dos Açores. FC — Fundo de Coesão. ...Regulamento (CEE) n.º 2080/92, PDRu-Açores e PRORURAL, e ..., reabilitação da sede do Clube Naval, construção. de balneários/vestiários para ...
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Edital n.º 733/2017
..., armazéns de construção e reparação naval e, a partir de1966, com a construção da Ponte ... das deslocações casa-trabalho e casa-escola, com forte utilização do transporte individual. ... e áreas consolidadas e observará o Regulamento Urbanístico do Município de Almada, publicado ...
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Decreto-Lei n.º 17/2019
... orgânicas autónomas universitárias, a Escola" Naval, a Academia Militar, a Academia da Força A\xC3"...3 - O regulamento interno da UPM é aprovado pelo CEMGFA, ouvido o ...
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Aviso n.º 20937/2021
... da Polícia Marítima a decorrer na Escola da Autoridade Marítima, com instalações sitas na Base Naval de Lisboa, Alfeite, 2810 -001 Almada; b ) O ... da Polícia Marítima, rege -se pelo regulamento" escolar do curso de promoção a subchefe da Pol\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 233/2009, de 15 de Setembro de 2009
...Estes elementos, na linha da tradiçáo naval portuguesa, dáo corpo ao paradigma da Marinha de ... e as atribuiçóes do CSDA constam do Regulamento de Disciplina Militar. Artigo 22. Junta Médica ...a) As Bases;. b) A Escola Naval;. c) As escolas e centros de formaçáo do ...
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Aviso n.º 14531/2023
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei. do Serviço Militar, aprovado pelo ...d) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros. 14 — Os eventos da fase de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ...) 38,0 M (Defaerloc, Empordef Engenharia Naval e RTP), que está omissa na CGE, e receita no ... Portuguesa da História (euro) 505,20), Escola Secundária Marquês do Pombal (euro) 340,24) ...
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Lei n.º 31/2021
...ções profissionais, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1430/2007 , da Comissão, de 5 de ...33 - Royal Institution of Naval Architects. 34 - Royal Aeronautical Society. 35 - ...ível reconhecido como equivalente ou numa escola profissional ou através de um programa de ...
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Portaria n.º 1380/2009, de 02 de Novembro de 2009
...Neste sentido, a Escola Naval confere diplomas de formaçáo militar ... concurso local nos termos fixados no regulamento do estabelecimento de ensino superior público ...
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Despacho n.º 708/2022
...Despacho n.º 708/2022. Sumário: Regulamento da Estrutura Transversal de Materiais Avançados. O Conselho de Escola, ao abrigo da competência que lhe é conferida ...Centro de Engenharia e Tecnologia Naval e Oceânica (CENTEC);. Centro de Estudos de ...
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Aviso n.º 17267/2022
...ção com os Cidadãos (2022); Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (2021);. ... de Comunicação e Marketing — Escola" Supe-. rior de Jornalismo — 2009. Pós-Graduaç\xC3"...Naval...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
...do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 45/2021-GP, de 29 de ...Medalha da Cruz Naval de 3.ª Classe, distinção conferida pelo ...Curso do Magistério Primário, Escola do Magistério Primário de Santarém, 16 ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
..., no respetivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para corresponder às necessidades ... atual, e no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, relativamente aos ...EMPORDEF, Engenharia Naval...
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Parecer n.º 2/2022
... ao “programa universalização da escola digital”) e das outras receitas correntes,. em ...EMPORDEF — Engenharia naval, SA (1,3 M€); e EXTRA — Explosivos da ... o valor líquido global do FEFSS – Regulamento de. Gestão). Fonte: IGFCSS. 50,5. 24,7. 1,5. ...