regulamento da escola naval
421 resultados para regulamento da escola naval
-
Portaria n.º 18710, de 04 de Setembro de 1961
... ção de serviço dos reservistas da reserva naval, fixadas na Portaria n.º 16714, de 27 de Maio de ... , um júri, constituído pelo director da Escola Naval, como presidente, pelo director dos C. E ... da Escola Naval e ficam sujeitos ao Regulamento de Disciplina Militar e às disposições de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... 96., 97. e 109. do Regulamento de Gestáo Administrativa e Pedagógica de ... se encontrem em exercício de funçóes em escola da Regiáo Autónoma dos Açores à data de ... usufrui nas épocas do Natal, do Car-naval, da Páscoa e do Veráo de períodos de ...
-
Portaria n.º 64/73, de 01 de Fevereiro de 1973
... cursos de formação de oficiais da reserva naval: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo ... a secção IV do capítulo II do Regulamento da Escola Naval, com a seguinte constituição: ...
-
Portaria n.º 22837, de 19 de Agosto de 1967
... aproveitamento o 1.º ano dos cursos da Escola Náutica cumprem o serviço militar na Armada, ... em exame final, possam, nos termos do regulamento daquela Escola, repetir esse exame na segunda ... marítimas; d) Cadetes de administração naval da reserva marítima, os que frequentam o curso ...
-
Portaria n.º 234/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha (RUMM) ... , sem descaraterizar a histórica essência naval que ... define os militares deste ramo das ... aos aspirantes a oficial e cadetes da Escola Naval (EN) ... Artigo 3.º ... Definições ...
-
Portaria n.º 20062, de 07 de Setembro de 1963
... ção de serviço dos reservistas da reserva naval, fixadas na Portaria n.º 18710, de 4 de Setembro ... Superior de Estudos Ultramarinos; Escola Superior de Belas-Artes (sòmente o curso de ... da Escola Naval e ficam sujeitos ao Regulamento de Disciplina Militar e às disposições de ...
-
Acórdão nº 0635/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2011
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, previsto no art. 152° do CPTA, só é admissível quando, sobre a mesma questão fundamental de direito, exista contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento. II - A contradição de decisões sobre a mesma questão fundamental de direito pressupõe semelhança ou igualdade substancial da situação de facto. III - Não há contradição...
... Os recorrentes são Professores da Escola Naval ... 2. Em 16.06.92, os recorrentes ... o Estatuto da Escola Naval…e o Regulamento da Escola Naval ... 4. Por oficio n° 1666, de ... -
Decreto-Lei n.º 258-A/79, de 30 de Julho de 1979
... fundamentais orientadores do ensino na Escola" Naval, aspectos importantes relativos à organiza\xC3" ... , até aqui figuravam unicamente no Regulamento da Escola Naval' ... Sendo do maior ...
-
Portaria n.º 18938, de 04 de Janeiro de 1962
... da reserva marítima provenientes da Escola Náutica, estabelecidas pela Portaria n.º 17191, ... ; c) Maquinistas navais; d) Administração naval ... 4.º Em tempo de guerra ou de emergência, ... da Escola Naval e ficam sujeitos ao Regulamento de Disciplina Militar e a disposições de ...
-
Portaria n.º 22020, de 30 de Maio de 1966
... aproveitamento o 1.º ano dos cursos da Escola Náutica cumprem o serviço militar na Armada ... em exame final, possam, nos termos do regulamento daquela Escola, repetir esse exame na segunda ... Marítimas; d) Cadetes de administração naval da reserva marítima, os que frequentam o curso ...
-
Decreto-Lei n.º 255/96, de 27 de Dezembro de 1996
... écnicos, em extinção, importa criar uma escola superior de ensino politécnico, a funcionar o da Escola Naval, destinada a ministrar cursos que confiram o grau ... 2 - O regulamento do concurso de acesso à ESTNA é fixado por ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11414/2020
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Naval Departamento Administrativo e ... - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOConforme regulamento da Hasta Publica 8 - CONDIÇÕES DE ...
-
Despacho n.º 11457/2016
... ministrado em regime de associação com a Escola Naval, na modalidade de associação prevista na ... 38.º do RJGDES e do artigo 44.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de ...
-
Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... naval ... Artigo 59.º Natureza ... Artigo 60.º ... Secção III Escola Naval ... Artigo 112.º Escola Naval ... Secção ... Artigo 150.º Regulamento interno da CDMI ... Capítulo XII Disposições ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... O Comando Naval viu a sua estrutura organizacional adaptada, de ... são definidos no respetivo regulamento interno ... 3 - A estrutura e o funcionamento do ... b) A Escola de Tecnologias Navais (ETNA); ... c) Os órgãos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... das divisões ... O Comando Naval viu a sua estrutura organizacional ... adaptada, ... são definidos no respetivo regulamento ... 3 — A estrutura e o funcionamento do ... b) A Escola de Tecnologias Navais (ETNA); ... c) Os órgãos ...
-
Despacho n.º 5408/2023
... ministrado em regime de associação com a Escola ... Extinção de Ciclo de Estudos ... Mestrado ... cina da Universidade de Lisboa e da Escola Naval, nos termos das disposições legais em vigor, ... do regulamento de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... ção da estrutura organizacional do Comando Naval de modo ... a refletir maior coerência ... e) A Escola de Ciberdefesa (ECD); ... f) O Centro de Gestão ... e competência são definidas no regulamento interno da SP ... Artigo 24.º ... a) ...
-
Portaria n.º 138/79, de 30 de Março de 1979
... cursos de formação de oficiais da reserva naval, reunindo num só diploma toda a legislação ... director de instrução ao comandante da escola" ... 16.º Os cadetes que por motivo de doença n\xC3" ... , no que for aplicável, às normas do Regulamento de Disciplina Militar. Como militares da Armada, ...
-
Edital n.º 1801/2022
... ria e Arquitetura Naval, do Departamento de Engenharia Mecânica do ... ção aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recruta- ... mento de ... Elevados padrões de serviço à escola, à comunidade científica, e à sociedade ...
-
Despacho n.º 8769/2016
... no n.º 3 do artigo 39.º dos Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, ... 11.º e no n.º 4 do artigo 13.º do Regulamento n.º 508/2010 para atribuição do título de ... de Informação Geográfica), Escola Naval- Coordenador do Ciclo de Estudos de Marinha, ...
-
Edital n.º 176/2019
... Naval, do Departamento de Engenharia Mecânica do ... ção aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para recrutamento de ... tem em conta a valia para as atividades da Escola de experiências profissionais relevantes. vi) ...
-
Decreto-Lei n.º 19/2022
... Operações Militares (CCOM), nos domínios naval, terrestre, aéreo, ... espacial, cibernético e ... -general médico, tal como sucedia com a Escola" de ... Serviço Militar sua antecessora ... Por \xC3" ... e as atribuições do CSDA constam do Regulamento de ... Disciplina Militar ... Artigo 22.º ...
-
Decreto-Lei n.º 19/2022
... Operações Militares (CCOM), nos domínios naval, terrestre, aéreo, ... espacial, cibernético e ... -general médico, tal como sucedia com a Escola" de ... Serviço Militar sua antecessora ... Por \xC3" ... e as atribuições do CSDA constam do Regulamento de ... Disciplina Militar ... Artigo 22.º ...
-
Aviso n.º 996/2024
... de Praças para a classe de Serviço Naval (SN). Concurso de Admissão de Voluntários para ... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo ... , com a duração de cerca de um ano, na Escola de Ciberdefesa, do Estado -Maior -General das ...