regulamento da escola naval
-
Despacho n.º 10035/2021
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola Naval, pela ordem que vão indicados, a contar de ... termos do n.º 1 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
...c) O comando de componente naval, designado por Comando Naval (CN);. d) Os ... e as atribuições do CSDA constam do Regulamento de Disciplina Militar. Artigo 22.º. Junta ...a) As bases;. b) A Escola Naval (EN);. c) As escolas e centros de ...
-
Aviso (extrato) n.º 9891/2021
... letivo de 2021-2022.1 - Nos termos do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
-
Despacho n.º 9983/2017
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola Naval, pela ordem que vão indicados, a contar de ... termos do n.º 1 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 9983/2017
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola Naval, pela ordem que vão indicados, a contar de ... termos do n.º 1 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12043/2018
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola Naval, pela ordem que vão indicados, a contar de ... termos do n.º 1 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12043/2018
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola Naval, pela ordem que vão indicados, a contar de ... termos do n.º 1 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12807/2016
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola Naval, pela ordem que vão indicados, a contar de ... termos do n.º 1 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 990/2023
... e nomeação para o cargo de Comandante da Escola Naval. Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Por-. taria n.º ...
-
Aviso n.º 7995/2021
... n.º 31/19, de 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da ...
-
Despacho n.º 1018/2022
...Escola Naval. Considerando que o comandante da Escola ... disposto no artigo n.º 11.º do Regulamento da Escola Naval,. aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 1018/2022
...Escola Naval.Considerando que o comandante da Escola ... disposto no artigo n.º 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 2931/2018
...Escola Naval é um Contra-almirante nomeado e exonerado ..., conforme disposto no artigo 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 2889/2018
...Escola Naval é um Contra-almirante nomeado e exonerado ..., conforme disposto no artigo 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Acórdão nº 1511/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
I. Estando em causa aferir da legalidade de um ato que tem na sua base a aplicação de critérios que exigem e dependem de conhecimentos técnicos, próprios do foro da atividade médica, relativamente aos quais é mais dificultado o controlo jurisdicional, realizado em grande medida através da aferição do dever legal de fundamentação, para além da apreciação dos demais contornos que caracterizam o...
... 12/03/2020, o ato de exclusão do Autor da Escola Naval e o ato de indeferimento do pedido de ... 31 de Janeiro, que publica em anexo o Regulamento da Escola Naval». P. A alusão à alínea c) do ... -
Despacho n.º 8508/2019
... de diretor do Centro de Investigação Naval" (CINAV).O Centro de Investigação Naval (CINAV) \xC3"é o órgão da Escola Naval (EN) que tem por missão, nos termos do visto no artigo 67.º do Regulamento da Escola Naval (REN), aprovado pela Portaria ...
-
Despacho n.º 12328/2022
...artigo 208.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12806/2016
... no n.º 1 do artigo 208.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12806/2016
... no n.º 1 do artigo 208.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 11772/2022
...íram com aproveitamento o 4.º ano da Escola. Naval, pela ordem que vão indicados, a contar ...artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 2915/2019
... no n.º 1 do artigo 208.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 9984/2017
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 9984/2017
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12440/2022
...do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 12809/2016
... no n.º 3 do artigo 166.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º ...