apontamentos registos e notariado
63 resultados para apontamentos registos e notariado
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Acórdão nº 01019/19.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-11-2020
... nos servidores informáticos do instituto dos registos e do notariado, está sujeita aos emolumentos notariais previstos na lei já que o IRN apenas prevê como gratuita a consulta (fisicamente ou nalguma Conservatória com acesso eletrónico ao sistema).
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Aviso n.º 19527/2021
... Serviços de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.).O período de ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova;f) Se ausente da ...
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Aviso n.º 16726-A/2019
... Serviços de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.).O período de ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova;f) Se ausente da ...
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Aviso n.º 12620-C/2016
... os Serviços do Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.) e com o Serviço ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova;f) Se ausente da ...
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Aviso n.º 15587/2020
... Serviços de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.).O período de ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova;f) Se ausente da ...
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Aviso n.º 12928/2017
... Serviços de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.).O período de ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova;f) Se ausente da ...
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Aviso n.º 14923/2018
... Serviços de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.).O período de ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova;f) Se ausente da ...
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Despacho n.º 442/2018
... previsionais do Município e efetuar os registos necessários à contabilidade de custos, em ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público bem ...
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Despacho n.º 842/2019
... previsionais do Município e efetuar os registos necessários à contabilidade de custos, em ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público bem ...
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Despacho n.º 6470/2019
... ); 4.8 - Gabinete de Apoio Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais (GAJNEF); 4.9 - Gabinete de ... e Património na reconciliação dos registos das contas do Ativo Tangível e Intangível do ... g) Organizar e atualizar as normas e apontamentos ...
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Aviso n.º 19527/2021
... de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.) ... O período ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova; ... f) Se ...
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Aviso n.º 19419/2022
... de Registo do Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.) ... O período ... livros, dicionários, notas ou apontamentos durante a realização da prova; ... f) Se ...
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Despacho n.º 2672/2018
... as atividades relacionadas com o notariado e registo, designadamente: a) Assegurar o apoio ... promovendo a realização dos respetivos registos perante as entidades competentes; m) Zelar pela ... g) Organizar e atualizar as normas e apontamentos das deliberações, posturas, regulamentos, ...
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Despacho n.º 3234/2019
... previsionais do Município e efetuar os registos necessários à contabilidade de custos, em ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público bem ...
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Despacho n.º 10243/2023
... efetuar os registos necessários à contabilidade de custos, em ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regu- ... lamentos, ... as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público ...
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Despacho n.º 1348/2025
... previsionais do Município e efetuar os registos necessários à contabilidade de custos, em ... , atualizar e difundir as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, ... as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público bem ...
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Portaria n.º 315/2023
... P.; ... h) Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.; ... i) Instituto Nacional ... documentos técnicos, apontamentos, pontos de situação, ... pareceres dos ...
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Acórdão nº 94/21.5T8VLF.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19-03-2024
1 – A acção de impugnação judicial de escritura de justificação notarial procede se o réu nessa acção não consegue provar a causa aquisitiva da posse que erigiu naquela escritura como causante da usucapião - na situação dos autos, a doação verbal do prédio de que era comodatário e em função da qual pretendia ter passado da detenção para a posse em nome próprio. 2 – Acresce que não pode utilizar a
... no artigo 101.º do Código do Notariado, contra CC, pedindo que: ... A) Se declare ... de Março de 2021, na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Notário de ... , ... , depois vê-se isso, eu não faço apontamentos, falou-se aqui há uns tempos não sei se 95, se ... -
Acórdão nº 1368/20.8T8LLE-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10-03-2022
I - Para efeitos de aplicação do regime legal atinente à propriedade horizontal, considera-se condomínio a realidade decorrente de operação de loteamento (cfr. artigos 1438.º-A do CC e 43.º, n.º 4, do DL n.º 555/99, de 16/10. II - As atas das reuniões das assembleias dos proprietários dos lotes são tidas como atas de assembleias de condóminos, designadamente para efeitos do disposto no artigo 6.º,
... 6. Os apontamentos da reunião ficam arquivados na sede da APBL para ... artigo sessenta e quatro do Código do Notariado, que se arquiva e fica a fazer parte integrante ... -se no Parecer da Direção Geral dos Registos, Proc. n.º R. P. 142/98 DSJ-CT, homologado em 31 ... -
Decreto-Lei n.º 92/90, de 17 de Março de 1990
... total inexistência para os oficiais dos registos e do notariado tem sido uma crítica constante ... - Os candidatos podem socorrer-se de apontamentos pessoais e têm acesso a elementos de ...
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Acórdão nº 00448/20.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-03-2024
I. Com efeito, nos termos do n.º1 do art.º 74.º da LGT é à Administração que cabe o ónus da prova da verificação dos pressupostos legais da sua atuação, e, em contrapartida, cabe ao administrado apresentar prova bastante da ilegitimidade do ato, quando se mostrem verificados esses pressupostos. II. Da interpretação conjunta dos art.º 74.º da LGT e do art.º 240.º e 241.º do Código Civil,...
... , nenhuma análise foi feita aos registos contabilísticos e respetivos documentos de ... l. Contencioso e Notariado = € 245,00; ... 36. A Impugnante não ... à apreensão de documentos que são apontamentos manuscritos pelo CC «CC», que indiciam uma ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 92/90 . Regulamenta a carreira de conservador e notário e a carreira de escriturário dos registos e do notariado
... hora e meia cada uma, devendo repartir-se por dois dias ... 3 - Os candidatos podem socorrer-se de apontamentos pessoais e têm acesso a elementos de legislação e de literatura jurídica ... Alterações ... Revogado pelo/a Artigo 48.º do/a Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 5972/2022
... as atividades relacionadas com o notariado e registo, designadamente: ... a) Assegurar o ... g) Organizar e atualizar as normas e apontamentos das deliberações, posturas, regulamen- ... tos, ... d) Processar as ordens de pagamento e registos respetivos; ... N.º 57 22 de março de 2022 ...
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Acórdão nº 20/22.4T8LSA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26-09-2023
I - a distinção entre uma disposição testamentária condicional e uma disposição testamentária fideicomissária tem como critério o carácter retroactivo, ou não, da disposição, pois se existir a vontade de que a devolução do primeiro chamado não seja integralmente eliminada, existe sucessão de chamados e assim uma substituição fideicomissária; e se, diversamente, se pretender que o facto tenha...
... o conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., sustentando no essencial ... [1] O Testamento, Apontamentos, Reproset (sem data), pág. 117 ... [2] V. F ... -
Deliberação n.º 183/2024
... — Legislação e Ambiente — Apontamentos Técnicos (1995) ... Formação profissional ... na Divisão Jurídica e Notariado da Câmara Municipal de Évora através de ... ção, interpretação e cálculo de registos de vibrações provocadas por ... explosões no ...