regiões de portugal continental
- Anúncio de procedimento n.º 7849/2019
- Anúncio de procedimento n.º 6510/2014 - Diário da República n.º 223/2014, Série II de 2014-11-18
- Anúncio de procedimento n.º 268/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20
- Anúncio de procedimento n.º 267/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20
- Anúncio de procedimento n.º 4106/2019
- Anúncio de procedimento n.º 3040/2017
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Lei n.º 12/2022
... 11, relativo às transferências para as regiões autónomas;. l) Mapa 12, relativo às ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, do. Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro ...nicípios do território continental e entidades intermunicipais, nos termos do ...
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Despacho n.º 20366-A/2005(2ªSérie), de 23 de Setembro de 2005
... tarifas de venda a clientes finais de Portugal continental e das Regiões Autónomas dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
...Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Associação Nacio-. nal de ... à respetiva aquisição a nível continental ao titular do. centro eletroprodutor pelo valor ...
- Contrato n.º 199/2019
- Contrato n.º 254/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-07
- Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
- Contrato n.º 72/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série II de 2015-02-11
- Contrato n.º 67/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2022/M
... de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa. Regressar. Pedido de ... princípio da igualdade, do direito das regiões autónomas,. da deslocação e da imigração, ...«Portugal Continental». Esta afirmação, claramente estabelece um ...
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Acórdão nº 97A885 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 1998
I - No DL 522/85, de 31 de Dezembro, a lei quis adequar o seguro obrigatório à redacção dada ao artigo 508 do C.Civil pelo DL 190/85, de 24 de Junho. II - O benefício do Fundo de Garantia Automóvel só aproveita aos lesados por acidentes ocorridos em Portugal continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores; uma vez satisfeita a indemnização, o FGA fica sub-rogado nos direitos do...
...ício do FGA os lesados por acidentes ocorridos em Portugal continental e nas Regiões Antónomas da Madeira e dos Açores - artigo 21º, nº 4; - ... -
Acórdão nº 97A885 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 1998
I - No DL 522/85, de 31 de Dezembro, a lei quis adequar o seguro obrigatório à redacção dada ao artigo 508 do C.Civil pelo DL 190/85, de 24 de Junho. II - O benefício do Fundo de Garantia Automóvel só aproveita aos lesados por acidentes ocorridos em Portugal continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores; uma vez satisfeita a indemnização, o FGA fica sub-rogado nos direitos do...
...ício do FGA os lesados por acidentes ocorridos em Portugal continental e nas Regiões Antónomas da Madeira e dos Açores - artigo 21º, nº 4; - ... -
Anúncio de procedimento n.º 5582/2016
... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPortugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e ds ...
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Anúncio de procedimento n.º 4012/2016
... públicos e a granel, paraPortugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da ... Fornecimento em postos de abastecimento, Portugal ContinentalDescrição sucinta do objeto do lote: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020
.../2020Sumário: Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e dades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.A ... densidade populacional de Portugal continental e regiões autónomas, com períodos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3678/2017
...Portugal Continental e regiões Autónomas dos Açores e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4306/2017
...Regiões Alentejo e AlgarvePreço base do lote: 34687.85 ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPortugal Continental e Regiões AutónomasPaís: PORTUGALDistrito: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ...
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Anúncio de procedimento n.º 9164/2017
... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPortugal Continental e Regiões AutónomasPaís: PORTUGALDistrito: ...
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Aviso n.º 10007/2020
... à Rede Nacional de Arrojamentos nas regiões Norte e Sul. Conservação da Natureza e da ... na Zona Económica Exclusiva (ZEE) Continental. Uma análise posterior dos padrões obtidos ...Em Portugal Continental, as regiões Norte e Centro são as ...
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Anúncio de procedimento n.º 8311/2016
... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPortugal Continental e Regiões AutónomasPaís: PORTUGALDistrito: ...