Regulamento n.º 23/2022

Data de publicação10 Janeiro 2022
Gazette Issue6
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág. 69
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento n.º 23/2022
Sumário: Instituição do concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto».
Concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto»
Regulamento
Preâmbulo
O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., (IPDJ, I. P.), no âmbito do Plano
Nacional de Ética no Desporto (PNED), com o apoio do jornal desportivo A Bola, da Direção-
-Geral da Educação, através do programa Desporto Escolar, da Direção -Geral de Reinserção
e Serviços Prisionais (DGRSP), da Fundação do Desporto (FD), do Panathlon Clube de Lis-
boa (PCL), da Direção Regional do Desporto da Região Autónoma dos Açores (DRDA) e da
Direção Regional do Desporto da Região Autónoma da Madeira (DRDM), instituem o concurso
literário «A Ética na Vida e no Desporto», de âmbito nacional, que se rege pelas seguintes
disposições:
Artigo 1.º
Objetivo
O concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto» tem como objetivo estimular a produção
de trabalhos escritos, subordinados ao tema da ética no desporto, por parte dos estudantes do
ensino secundário e do ensino profissional, premiando aqueles que apresentem melhor qualidade
literária.
Artigo 2.º
Divulgação
O concurso «A Ética na Vida e no Desporto» é divulgado através do aviso de abertura do
concurso publicado nas páginas oficiais das seguintes entidades promotoras:
a) Plano Nacional de Ética no Desporto: pned.ipdj.gov.pt;
b) Jornal desportivo A Bola: www.abola.pt;
c) Direção -Geral da Educação/Desporto Escolar: www.dge.mec.pt;
d) Direção -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: www.dgrsp.mj.pt;
e) Fundação do Desporto: www.fundacaodesporto.pt;
f) Panathlon Clube de Lisboa: www.panathlonlisboa.pt;
g) Direção Regional do Desporto da Região Autónoma dos Açores: www.azores.gov.pt;
h) Direção Regional de Desporto da Região Autónoma da Madeira: www.madeira.gov.pt/drjd/.
Artigo 3.º
Destinatários
1 — Podem candidatar -se ao concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto» os estudan-
tes do ensino secundário e dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino
público, particular e cooperativo, centros educativos e estabelecimentos prisionais localizados em
Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

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