regime jurídico da formação contínua
13512 resultados para regime jurídico da formação contínua
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Aviso n.º 15619/2017
... concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do ... Coleção Formação Contínua. CEJ. Junho de 2017 [Consultado em 03-10-2017] ... /Administrativo_fiscal/eb_novo_CPCA.pdf Regime Geral das Contraordenações e as ... é Castanheira; LOPES, Dulce - Regime jurídico da urbanização e edificação - Comentado. 4.ª ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... Artigo 5.º [ ... ] 1 - O auditor jurídico tem as competências e exerce as funções que ... ); j) A Divisão de Recursos Humanos e Formação (DRHF); k) A Divisão de Gestão Financeira ... funcionários parlamentares admitidos em regime de estágio, nomeadamente através da recolha e ... contínua do desempenho ambiental da Assembleia da ...
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Despacho n.º 10353/2022
... Regime de Direito Privado da ... Universidade do Minho ... no n.º 3 do artigo 134.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e ... atividades de formação, de consultoria, de docência e ou de prestação ... profissional e a melhoria contínua da sua atividade ... 2 — O avaliado tem ...
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Aviso (extrato) n.º 8996/2019
... e 26 de fevereiro, foram designados, em regime de substituição, por urgente conveniência de ... Formação diversificada nas áreas de urbanismo, ... de Coimbra no Conselho da Formação Contínua (2 anos) e como orientador de estágio ... em Direito - Variante Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da ...
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Despacho n.º 5602/2022
... f) Promover a melhoria contínua do sistema de gestão do desempenho no ... i) Garantir um projeto de formação e desenvolvimento, alicerçado em percursos ... Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; ...
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... n.º 38 439, de 27 de Setembro de 1951, continua a constituir a base legal da regulamentação em ... O novo enquadramento jurídico da actividade dos corpos de bombeiros, que inclui ... ção, veículos e equipamentos, pessoal, regime disciplinar, instrução e formação dos corpos ...
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Relatório (extrato) n.º 1/2019
... e uma recomendação.O Parecer sobre" regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da ... na gestão das ofertas de educação e formação".Foram diversos os seminários realizados no CNE ... II.O Conselho Nacional de Educação continua a considerar o seu sítio na internet, o meio ...
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Aviso n.º 11134/2020
... n.º 11134/2020Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de ... , aptidão, experiência profissional e formação se afiguram adequadas ao desempenho das inerentes ... registos e notariado, e prestou apoio jurídico nos respetivos projetos legislativos de ... tipo B integrada no Plano de Formação Contínua 2017-2018), pelo Centro de Estudos Judiciários, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... C) Do regime de férias Cláusula 31.ª-A Férias Aos ... érias dos trabalhadores com vínculo jurídico de emprego público. Cláusula 44.ª Trabalho ... técnicos adquiridos ao longo da formação profissional dos médicos na carreira especial ... ; f) Integrar programas de melhoria contínua da qualidade; g) Desempenhar funções ...
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Regulamento n.º 611/2021
... avaliação e respetiva ponderação; j) Regime de assiduidade; k) Bibliografia (referências ... regimes de avaliação: a avaliação contínua, que decorre ao longo do período letivo, e a ... que frequentam qualquer tipo de formação do IPS. Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente ... Artigo 52.º Regime jurídico" e cálculo da taxa de juro 1 - As propinas não t\xC3" ...
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Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...
... Sendo contínua e atual a verificação dos danos invocados, ... 133/2009 de 2 de Junho), que estabelecem o regime do contrato de financiamento para aquisição dos ... formação correcta da vontade de contratar e podem ... por mitigar a segurança no comércio jurídico, deixando a Recorrente de poder exercer ... -
Portaria n.º 175/2021
... agostoSumário: Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de ... , ambos de 30 de agosto, estabeleceram o regime da carreira farmacêutica e da carreira especial ... de 24 de fevereiro, que define o regime jurídico da residência farmacêutica.Nos termos do ... associadas.Promover a aprendizagem contínua através da formação profissional e ...
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Despacho n.º 10495/2017
... 92 da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), ... -se aos licenciados nestas áreas de formação e/ou a outros públicos com áreas de formação ... os seguintes regimes: a) Avaliação contínua; b) Avaliação periódica; c) Avaliação por ...
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Decreto-Lei n.º 18-A/2020
... nelas filiadas, bem como à aplicação do regime duodecimal previsto no regime jurídico dos ... , o Governo procede à equiparação da formação contínua à distância a formação presencial, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , para preservar a evolução mundial continua a ser necessário evitar medidas protecionistas e ... , o ambiente, a educação e formação, a tecnologia, a inovação e o emprego -, ... das mesmas, nomeadamente ao nível do regime pluviométrico. Do conjunto dos investimentos de ... federada, nos termos do regime jurídico em vigor, e de acordo com os modelos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
... como preponderante, a par da formação intermédia de dupla certificação de nível ... d) Divisão de Apoio Jurídico (DAJ); ... e) Divisão de Instalações e ... trabalho, os estágios e a formação contínua; ... b) Organizar e supervisionar as atividades ... pelo hotel e restaurante, funcionando em regime aberto aos clientes do ... alojamento e aos ...
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Despacho n.º 7769/2016
... 92 da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), ... -se aos licenciados nestas áreas de formação e/ou a outros públicos com áreas de formação ... os seguintes regimes: a) Avaliação contínua; b) Avaliação periódica; c) Avaliação por ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... para as quais é exigida uma formação ... mais complexa que compense a atual ... cursos que habilitam ao ingresso no regime de contrato; ... b) Aos cidadãos na situação ... contínua através de ações formativas desenvolvidas nas ... ário, seguindo, para o efeito, o regime jurídico das armas e suas munições, aprovado pela ...
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Aviso n.º 15392/2019
... ável cessam nesta data as designações em regime de substituição de todos os Dirigentes que se ... Pacheco, como diretor do Departamento Jurídico; Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques, como ... Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local - ... de Coimbra no Conselho da Formação Contínua (2 anos) e como orientador de estágio ...
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Acórdão nº 1102/12.6TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
- O contrato de seguro caução, sendo uma das modalidades do contrato de seguro, dá o direito à seguradora, que pague as quantias devidas pelo desalfandegamento, de ficar sub-rogada em todos os direitos relativos a tal pagamento, sem que se possa pretender fazer vingar outros institutos jurídicos que atentem contra os direitos que o art. 2º do Decreto-Lei nº 289/88, de 24 de Agosto, lhe confere...
... mostra, só por si, encerrada, pelo que continua a ser possível a apreciação, de novo, desse ... Ora, o regime especial da Caução Global para ... /98, de 17 de Dezembro – as relações jurídico-tributárias estão reguladas por tal diploma mas ... nos autos qualquer vício relativo à formação da vontade de quem outorgou tal contrato ou da ... -
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... formação militar com o sistema nacional de ensino ... âmbito da reforma, e numa aproximação ao regime geral da aposentação, o Estatuto prevê também ... da aplicação do novo regime jurídico aos militares das Forças Armadas ... Foram ... tendentes a garantir a sua melhoria contínua ... Artigo 76.º ... Especificidades ... O ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2022
... os Estudos e Formação nas Autarquias Locais — Fundação FEFAL ... Setembro 2018 nomeada, em regime de substituição, Chefe de Unidade do Gabinete ... ção sobre a Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação ... Formação ... de Avaliação e Melhoria Contínua (2015-2017), gestor de projetos no projeto ...
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Regulamento n.º 822/2016
... com o artigo 92, n.º 1, alínea o) do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... de Estudos Estratégicos e Melhoria Contínua; c) Gabinete de Planeamento Estratégico e ... Formação e Organização Académica; e) Unidade de Apoio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... O consumo privado continua a representar cerca de 2/3 do total agregado da ... através de metodologias de ação-formação incentivar a criação do autoemprego, alinhado ... ao financiamento, como é o caso do Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário ou de apoio ... , conjuntamente com o diploma do Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos ...
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Aviso n.º 12715/2020
... desses estatutos, então, adequados ao regime jurídico das instituições de ensino superior ... formação ética, cultural e cívica. 2 - A universidade ... económico; (g) Promover a formação contínua, a literacia digital e o desenvolvimento ...