regime faltas função pública
-
Edital n.º 551/2007, de 05 de Julho de 2007
... vigentes para a Administraçáo Pública ... 5.3 - Local de trabalho - o local de ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
-
Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
-
Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
-
Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
-
Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
-
Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
-
Aviso N.º 1118/2004 de 14 de Dezembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... de acordo com a tabela de vencimentos da Função Pública (anexo ao Decreto-Lei n.º 149/2002, de ... Regime jurídico da função pública: ... Estatuto ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
-
Aviso n.º 17576/2007, de 14 de Setembro de 2007
... Atribuies, competncias e regime jurdico dos rgos dos municpios e freguesias - Lei ... Regime das frias, faltas e licenas dos agentes e funcionrios da funo ...
-
Deliberação n.º 123/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... a prestar serviço neste Hospital em regime de requisiçáo ... 11 de Janeiro de 2007. - O ... para os funcionários da Administraçáo Pública ... 5 - Legislaçáo aplicável - ao presente ... Estatuto disciplinar; ... Faltas" e férias ... Lei Orgânica do Ministério da Sa\xC3" ...
-
Aviso n.º 10707/2006, de 28 de Setembro de 2006
... 8.3.3 - Regime de frias, faltas e licenas; ... 8.3.4 - Estatuto ...
-
Anúncio n.º 2086/2007, de 18 de Abril de 2007
... Regime jurdico da urbanizao e edificao (Decreto-Lei n.o ... Regime de frias, faltas e licenas da funo pblica (captulos II ... e III ...
-
Aviso n.º 7476/2006, de 05 de Julho de 2006
... os militares que tenham prestado servio em regime de contrato (RC) e preencham os requisitos ... 2.1) Regime de frias, faltas e licenas; ... 2.2) Estatuto remuneratrio dos ...
-
Aviso n.º 4455/2007, de 08 de Março de 2007
... Regime de frias, faltas e licenas da funo pblica ...
-
Aviso n.º 11208/2006, de 16 de Outubro de 2006
... comum; b) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; c) Atribuiçóes e ... 2.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2 - ...
-
Aviso n.º 12636/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, pro-move ... 17 - Regime de estágio: ... 17.1 - O estágio tem carácter ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - Estatuto remuneratório ...
-
Despacho Normativo N.º 258/1995 de 23 de Novembro
... FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Normativo Nº 258/1995 de 23 de mbro ... O regime geral de recrutamento e selecção de pessoal ... : direitos e deveres, regime de férias, faltas e licenças, estatuto remuneratório, regime de ecrutamento e provimento, carreiras da função pública, regime disciplinar, estatuto de ...
-
Aviso n.º 14744/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... Organizaçáo e funcionamento ... Regime jurídico da funçáo pública: ... Direitos e ... Férias, faltas e licenças ... Programa da prova de ...
-
Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... a quem compete substitu -lo nas suas faltas e impedimentos ... Artigo 5. Fiscal nico 1 O ... referidas no nmero anterior obede- cem ao regime de tesouraria do Estado e so consignadas ...
-
Aviso n.º 10414/2006, de 22 de Setembro de 2006
... da Direcçáo-Geral da Administraçáo Pública (DGAP), a publicaçáo do presente aviso foi ... Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2) Estatuto ...
-
Despacho Normativo N.º 291/1995 de 21 de Dezembro
... FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Normativo Nº 291/1995 de 21 de mbro ... O regime geral de recrutamento e selecção de pessoal ... nos números precedentes exercem-se em função dos objectivos prosseguidos pelo SREA, ... : direitos e deveres, regime de férias, faltas e licenças, estatuto remuneratório, regime de ...
-
Aviso n.º 15489/2007, de 24 de Agosto de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças: ... Decreto-Lei ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2012
... rior, é ponderada em função da complexidade da respetiva ... gestão, ... do 1.º dia do mês seguinte ao da sua publica- ... ção, sem prejuízo do disposto nos n.os ... regime exigente, rigoroso, autónomo e de ... faltas e licenças pelas disposições cons- ... tantes ...
-
Decreto-Lei n.º 178/95, de 26 de Julho de 1995
... ções e aperfeiçoamentos pontuais ao regime de férias, faltas e licenças aplicável à pública ... As modificações que o presente ...
-
Portaria n.º 796/94, de 07 de Setembro de 1994
... ° 414/91, de 22 de Outubro, reformulou o regime legal da carreira dos técnicos superiores de ... substituto do presidente nas suas faltas e impedimentos ... 4 - Serão também designados ... ção com o perfil de exigências da função ... 4 - A aplicação dos métodos de selecção ... e faltas estabelecido para a função pública é aplicável aos estagiários, com as ...
-
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... conti nuar ao serviço da Empresa em regime de tempo parcial e a esta convenha, ... em estabelecimento de saúde pública ou laboratório com o qual a Empresa tenha ... unidade ou unidades hote leiras em função dos objetivos e estratégias definidas, de ... diretam ente a Direção das faltas, quebras e outras ocorrências no movimento ...