regime faltas função pública
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Edital n.º 553/2007, de 05 de Julho de 2007
... vigentes para a Administraçáo Pública ... 5.3 - Local de trabalho - o local de ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
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Despacho Normativo N.º 154/1991 de 20 de Agosto
... ilegais sobre matéria de contabilidade pública respeitante ao sector administrativo que aos ... necessário ao exercício de uma função, versando sobre temas relacionados com as áreas ... A. Área jurídica ... 1. Regime Jurídico da Função Pública ... 1.1. ... 1.2. Direitos e deveres ... 1.3. Faltas e licenças ... 1.4. Regime disciplinar ...
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Aviso n.º 9289/2006, de 31 de Agosto de 2006
... à Direcçáo-Geral da Administraçáo Pública, que confirmou a inexistência de pessoal ... Regime de férias, faltas e licenças; ... 2.2) Estatuto ...
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Aviso N.º 805/2006 de 5 de Setembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Tema III - Regime jurídico da função pública: ... a) a profissional ... b) Férias, faltas e licenças; ... c) Estatuto remuneratório; ...
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Aviso N.º 22/2005 de 11 de Janeiro
... posta a concurso integra-se em carreira de regime especial de inspecção superior, nos termos do ... , acrescido de um suplemento mensal de função inspectiva, com o provimento no lugar de ... na categoria, na carreira e na função pública ... Declaração emitida pelo serviço onde ... Faltas e licenças ... c) Direito Civil ... 1 - ...
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Aviso N.º 1140/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei n.º 404-A/98, de ... - Regime geral do funcionalismo público, direitos e es, regime de férias faltas e licenças, estatuto remuneratório, carreiras ...
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Aviso N.º 1095/2006 de 5 de Dezembro
... de Organização e Administração Pública" ... 3. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.\xC2" ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Tema I - Regime jurídico da função pública: ... Deontologia rofissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório; ...
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Aviso n.º 10794/2006, de 04 de Outubro de 2006
... /99, do director-geral da Administraçáo Pública, publicado no de 1999 ... 4 - Locais de ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
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Aviso n.º 26072/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 3, 5. andar, Lisboa ... 14 - Regime de estágio: ... 14.1 - O estágio, com carácter ... do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1. vogal efectivo ... 7 de ...
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Aviso n.º 9629/2006, de 06 de Setembro de 2006
... 2.a classe da carreira técnica superior, regime geral, da área de instalaçóes e equipamentos ... ários e agentes da Administraçáo Pública; ... 6.2 - A remuneraçáo é a correspondente à ... substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos ... 23 de Agosto de 2006. - A ...
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Edital n.º 618/2007, de 30 de Julho de 2007
... vigentes para a Administraçáo Pública ... 5.3 - Local de trabalho - o local de ... Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2) Estatuto ...
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Aviso n.º 12635/2006, de 24 de Novembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, pro-move ... 17 - Regime de estágio: ... 17.1 - O estágio tem carácter ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - Estatuto remuneratório ...
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Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... , Gestão de Empresas e Administração Pública; ... c) Informática; ... d) Biblioteca e ... , de acordo com as exigências da função: ... A habilitação académica de base; ... A ... b) Regime geral do funcionalismo público, regime de s, faltas e licenças, regime de recrutamento e provimento, ...
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Aviso n.º 18763/2007, de 02 de Outubro de 2007
... para os funcionários da Administraçáo Pública ... 7 - Requisitos gerais e especiais de ... presidente substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo 1.o vogal efectivo: ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 - ...
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Edital n.º 109/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... República Portuguesa, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... Regime de férias, faltas e licenças ... Estatuto ...
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Aviso n.º 11432/2006, de 23 de Outubro de 2006
... República Portuguesa, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
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Aviso N.º 914/2006 de 24 de Outubro
... Finanças, Planeamento e Administração Pública, Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26 de Março e ... índice 290, do sistema retributivo da Função Pública, e as condições de trabalho e regalias ... - Regime de férias, faltas e licenças; ... - Estatuto ...
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Edital n.º 551/2007, de 05 de Julho de 2007
... vigentes para a Administraçáo Pública ... 5.3 - Local de trabalho - o local de ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ...
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Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
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Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
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Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
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Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
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Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será o que resultar do regime remuneratório do pessoal de matadouros aprovado ... os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
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Aviso N.º 1118/2004 de 14 de Dezembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... de acordo com a tabela de vencimentos da Função Pública (anexo ao Decreto-Lei n.º 149/2002, de ... Regime jurídico da função pública: ... Estatuto ... Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da ...
- Aviso n.º 17576/2007, de 14 de Setembro de 2007