reformas letras
324 resultados para reformas letras
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Portaria n.º 278/2021
... H1 Rendas temporárias e vitalícias ... H2 Pré-reformas contratadas até 31/12/2000 cujos pagamentos se iniciaram até essa data ... o local onde foi obtido o rendimento, utilizando as seguintes letras: ... Continente C ... Região Autónoma dos Açores RA ... Região ...
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Portaria n.º 8/2023
... H1 Rendas temporárias e vitalícias ... H2 Pré-reformas contratadas até 31/12/2000 cujos pagamentos se iniciaram até essa data ... o local onde foi obtido o rendimento, utilizando as seguintes letras: ... Continente C ... Região Autónoma dos Açores RA ... Região ...
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Lei n.º 51/2018
... ção do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas (PNR), e da Lei do Orçamento do Estado, respetivamente, e, ... casos expressamente permitidos por lei: a) O aceite e o saque de letras de câmbio, a concessão de avales cambiários, a subscrição de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção, com base em valores comuns das Partes; Reconhecendo que as reformas internas com vista ao reforço da democracia e da economia de mercado ... Nenhuma – Instrumentos do mercado monetário (incluindo cheques, letras, certificados de depósito, etc.) (CPC 81339); – divisas (CPC 81333); ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
... Com estas reformas, assistiu-se a uma mudança de paradigma das relações da Administração ... e coroa, e por baixo dele um listel branco com a legenda 'Lagos', a letras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2018
... Com estas alterações e reformas, assistiu-se a uma mudança de paradigma das relações com os ... cerca de 6 cm de largura e 1,5 cm de altura, de fundo cinzento e letras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... Com estas reformas, assistiu-se a uma mudança de paradigma das relações da Administração ... cerca de 6 cm de largura e 1,5 cm de altura, de fundo cinzento e letras ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... /2017 de 11 de dezembro O Governo definiu, no Programa Nacional de Reformas, como prioridade da política pública de resíduos, a promoção da ... (1) para os plásticos (ver documento original) (1) Só se utilizam letras maiúsculas. QUADRO II Sistema de numeração e abreviaturas (1) para ...
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Acórdão nº 304/17.3T8PTL-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019
A penhora da Autoridade Tributária sobre a expectativa de aquisição de duas frações, não tem a virtualidade de travar a execução do negócio, apenas podendo, eventualmente, vir a converter-se em penhora sobre as frações, no caso de se consumar a aquisição. Ou seja, consumada a aquisição, a penhora passa automaticamente a incidir sobre o bem ou coisa transmitida, que ficará, deste modo, a garantir...
... pago mediante o desconto bancário de uma letra, e respectivas reformas, no valor de €18.097,80, emitida a 22.12.2009 e com vencimento a ... mesmo funcionário Y Construções que deu o aceite em todas as letras de reforma, mesmo depois de pagos os 9.048,90€ iniciais ... 22. Salvo ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... com o artigo 12.º, nomeadamente em matéria de: a) Apoio a reformas fiscais; e b) Medidas de apoio complementares às reformas fiscais, ... Se for manuscrita, a declaração deve ser preenchida a tinta e em letras de imprensa. 5 - As declarações de origem devem ostentar a assinatura ...
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Lei n.º 99/2019
... alterações climáticas e os desígnios do Programa Nacional de Reformas. A alteração do PNPOT teve como objetivos a elaboração do novo ... Europeus Estruturais e de Investimento FLUP-CEGOT - Faculdade de Letras ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... , com direito a «Benefício», agrupadas por seis categorias, por «letras» sequenciais - A, B, C, D, E, F («medidas» de baixo para cima do ... dos seus poderes e competências, fruto de sucessivas reformas legislativas, nem a existência do Instituto dos Vinhos do Douro e do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Também diversas reformas legislativas introduzidas ao longo dos últimos anos determi- naram a ... utilização do espaço público, no solo ou espaço aéreo; g ) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ...
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Edital n.º 1860/2023
... Com as referidas reformas" assistiu-se a uma mudança de paradigma das relações da Admi- ... nistra\xC3" ... Coroa mural de cinco torres de prata ... Listel branco com as letras ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... dando continuidade e robustecendo reformas anteriores, nomeadamente as de 2009 e 2014, no ... sentido de reforçar o ... as artes, as letras" e as ciências e tudo o mais que diga respeito ao mar e às atividades mar\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... dando continuidade e robustecendo reformas anteriores, nomeadamente as de 2009 e 2014, no ... sentido de reforçar o ... as artes, as letras" e as ciências e tudo o mais que diga respeito ao mar e às atividades mar\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção do número de frações autónomas designadas pelas respetivas letras maiúsculas; ii) Discriminação por fração: do piso, tipo de ... ês últimos recibos de vencimento; e) Comprovativos de todas as reformas ou pensões auferidas no ano corrente (pensões de sobrevivência, ...
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Acórdão nº 0815180 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... (D1……….), para liquidação da dívida, duas letras, no valor de 1750 contos cada, sendo que uma delas foi entregue ao ... com o desconto da primitiva letra e reforma de outras duas (2 reformas de 175.000$00, cada, e despesas bancárias de cerca de 200.0000$00) e ...
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Acórdão nº 0815180 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... (D1……….), para liquidação da dívida, duas letras, no valor de 1750 contos cada, sendo que uma delas foi entregue ao ... com o desconto da primitiva letra e reforma de outras duas (2 reformas de 175.000$00, cada, e despesas bancárias de cerca de 200.0000$00) e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Também diversas reformas legislativas introduzidas ao longo dos últimos anos determi- ... naram a ... público, no solo ou espaço aéreo; ... g) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ...
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Acórdão nº 4708/12.0TBGMR-A.G2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
O reconhecimento, transitado em julgado, em ação declarativa, de um crédito do réu sobre o autor, forma caso julgado invocável em embargos à ação executiva movida por esse autor contra esse réu, a compensar com o crédito exequendo.
... suas prorrogações ou renovações de prazo, ou ainda nas suas reformas" por inteiro ou parciais, e/ou alterações, até à sua completa liquidaç\xC3" ... de endossado é dono e legítimo portador de trinta e quatro (34) Letras de Câmbio, sacadas pela Sociedade "FF, Lda." e, aceites por HH e II., as ... -
Acórdão nº 3020/04.2TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - Se o autor, em nova ação, fundamenta as suas pretensões na promessa constante de uma transação judicial e não no anterior contrato-promessa, causa de pedir na ação onde essa transação foi celebrada, mesmo que haja identidade de pedidos e de sujeitos, não ocorre a exceção de caso julgado. II - A estipulação de uma cláusula indemnizatória na promessa (constante da transação) exclui a execução
... o qual o autor é dono das frações autónomas designadas pelas letras U, S, P, AC, AE, B, AB e Z do prédio em regime de propriedade horizontal ... processual classificou assim esta exceção, uma vez que, até à reformas 95/96 estávamos perante uma exceção peremptória, e perante a sua ... -
Regulamento n.º 738/2016
... deposição de resíduos; v) «Diâmetro Nominal»: Compreende as letras DN seguidas de um número inteiro adimensional, o qual é indiretamente ... de Segurança Social ou entidade congénere, da existência de reformas, pensões ou outros auxílios económicos. Artigo 166.º Prescrição e ...
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Regulamento n.º 10/2019
... deposição de resíduos; v) «Diâmetro Nominal»: Compreende as letras DN seguidas de um número inteiro adimensional, o qual é indiretamente ... de Segurança Social ou entidade congénere, da existência de reformas, pensões ou outros auxílios económicos. Artigo 166.º Prescrição e ...
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Acórdão nº 665/19 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Novembro de 2019
... reformas do ACÓRDÃO N.º 495/2019, de ... 26-09-2019, de Fls ... Requer, ... todas as letras e de todas as formas! ... 2. Nas pronúncias que efetuou aos últimos ...