redução horário
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... parcial de trabalhador com responsabilidades familiares; q) Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares; r) Dispensa de ... a tempo parcial em que a duração total da ausência e da redução do tempo de trabalho seja igual aos períodos normais de trabalho de três ...
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Deliberação (extrato) n.º 180/2017
... P. E., foi autorizada a redução de uma hora no horário semanal aos seguintes médicos, de acordo com o ...
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Deliberação (extrato) n.º 1233/2021
... P. E ... Deliberação (extrato) n.º 1233/2021 ... Sumário: Redução do horário para 38 horas semanais de Celeste Coimbra ... Por ...
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Deliberação (extrato) n.º 1045/2016
... Silva, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, concedida a redução de horário de trabalho para 35 horas semanais, nos termos do disposto na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1523/2016
... /09/2016:António Pedro Ferreira Simões, Enfermeiro, concedida a redução de horário de trabalho para 32 horas semanais, nos termos do n.º 3 do ...
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Deliberação n.º 1816/2016
... de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado a redução de uma hora do seu horário semanal (passando para 38 horas semanais) nos ...
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Deliberação n.º 1661/2016
... de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado a redução de uma hora do seu horário semanal (passando para 38 horas semanais) nos ...
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Deliberação (extrato) n.º 64/2018
... P. E., foi autorizada a redução de uma hora no horário semanal aos seguintes médicos, de acordo com o ...
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Deliberação (extrato) n.º 845/2017
... P. E., foi autorizada a redução de uma hora no horário semanal aos seguintes médicos, de acordo com o ...
- Deliberação (extrato) n.º 1929/2015 - Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
- Deliberação (extrato) n.º 1955/2015 - Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27
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Deliberação (extrato) n.º 936/2016
... , Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal (de 37 para 36 horas semanais), ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 1169/2016
... Hospitalar Graduada Sénior de Cirurgia Geral, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal (de 39 para 38 horas semanais), ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 1170/2016
... Bettencourt Faria, Assistente Graduado Hospitalar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal (de 41 para 40 horas semanais), ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 1815/2016
... Graduado Sénior Medicina Geral e Familiar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, (de 34 para 33 horas semanais) ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 1796/2016
... Brito Rosa, Assistente Graduado Sénior Hospitalar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 1779/2016
... Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 1785/2016
... Elisiário, Assistente Graduado Sénior Hospitalar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 1784/2016
... Vaz, Assistente Graduado Sénior Hospitalar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º ...
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Deliberação n.º 1319/2018
... P. E., foi autorizada a redução de uma hora no horário semanal aos seguintes médicos, de acordo com o ...
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Deliberação (extrato) n.º 385/2018
... P. E., foi autorizada a redução de uma hora no horário semanal aos seguintes médicos, de acordo com o ...
- Deliberação n.º 265/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Deliberação n.º 263/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Deliberação n.º 264/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Deliberação n.º 283/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09