reclamação avaliação desempenho
3870 resultados para reclamação avaliação desempenho
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Despacho n.º 10353/2022
... Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime ... avaliados ... Artigo 76.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 605/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... a sua avaliação através de reclamação fundada para a entidade homologante, nos termos ...
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Regulamento n.º 41/2019
... n.º 41/2019 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de ... Artigo 24.º Reclamação 1 - Após a notificação ou o conhecimento do ...
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Despacho n.º 605/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... a sua avaliação através de reclamação fundada para a ... entidade homologante, nos ...
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Despacho n.º 10435/2020
... , Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime ... Artigo 76.º Reclamação 1 - Após notificação do ato de homologação ...
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Regulamento n.º 745/2019
... º 745/2019 Sumário: Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Faculdade de ... no artigo 22.º do RGADPD-UAlg; h) Reclamação, a realizar de acordo com o disposto no artigo ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 7.º Avaliação legislativa ... Artigo 8.º Alteração ao ... Artigo 166.º Reclamação de veículos ... Artigo 167.º Hipoteca ... e de mercadorias que se destinam ao desempenho de função diferente do normal transporte ... de ...
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Regulamento n.º 754/2019
... º 754/2019 Sumário: Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Faculdade de ... no artigo 22.º do RGADPD-UAlg; h) Reclamação, a realizar de acordo com o disposto no artigo ...
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Regulamento n.º 582/2017
... geral e âmbito dos subsistemas de avaliação Artigo 1.º Objeto 1 - O presente regulamento ... Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP) fixado pela ... h) Reclamação e outras impugnações, a ocorrer nos prazos ...
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Despacho n.º 8899/2021
... Sumário: Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Investigadores do Instituto de ... Artigo 25.º ... Reclamação ... 1 — Após a notificação do ato de ...
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Despacho n.º 8899/2021
... º 8899/2021 Sumário: Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Investigadores do Instituto de ... Artigo 25.º Reclamação 1 - Após a notificação do ato de ...
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Despacho n.º 10359/2016
... previsto no regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto ... - Da classificação provisória cabe reclamação para o CTC, a apresentar no prazo máximo de 10 ...
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Edital n.º 824/2020
... de atribuição definitiva cabe reclamação para a Câmara Municipal, nos termos do novo ... ficará dependente do resultado da avaliação da carência económica do agregado, à luz dos ... , sempre que necessitem, para o desempenho célere e eficaz das suas funções. Artigo 47.º ...
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Despacho n.º 844/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... Artigo 24.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Despacho n.º 844/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... Artigo 24.º ... Reclamação ... 1 — Após notificação do ato de ...
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Portaria n.º 275/2022
... o Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas ... em desempenho de cargos a que ... corresponda posto igual ou ... c) Considerar improcedente a reclamação e manter os níveis anteriormente conferidos ou ...
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Portaria n.º 301/2016
... /2015, de 29 de maio, estabelece que a avaliação do militar na efetividade de serviço visa ... é o nível atingido pelo militar no desempenho de cargos e no exercício de todas as suas ... Reclamação e recurso É assegurado ao avaliado o direito à ...
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Portaria n.º 451/2016
... /2015, de 29 de maio, estabelece que a avaliação do militar na efetividade de serviço visa ... é o nível atingido pelo militar no desempenho de cargos e no exercício de todas as suas ... Reclamação e recurso É assegurado ao avaliado o direito à ...
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Portaria n.º 451/2016
... /2015, de 29 de maio, estabelece que a avaliação do militar na efetividade de serviço visa ... é o nível atingido pelo militar no desempenho de cargos e no exercício de todas as suas ... Reclamação e recurso É assegurado ao avaliado o direito à ...
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Despacho n.º 5030-A/2023
... , Recrutamento, Contratação e Avaliação de ... Pessoal Técnico, Especialista e de ... Regulamento de Avaliação de Desempenho de trabalhadores não docentes com contratos de ... garantido ao Avaliado o direito de reclamação, de recurso e de impugnação ... jurisdicional ...
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Despacho n.º 3827/2024
... as alterações ao Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto de ... a sua classificação através de reclamação para a entidade homo - logante, nos termos do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série I de 2015-05-08
... n.º 49/2015 Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República A ... CAPÍTULO III Garantias Artigo 21.º Reclamação 1 — Da homologação das avaliações cabe ...
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Regulamento n.º 873/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Investigadores da Faculdade ... Artigo 30.º ... Reclamação ...
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Aviso (extrato) n.º 8373/2017
... Universitária e no Regulamento de Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento ... CCA, sem prejuízo do direito de reclamação para o Reitor. Artigo 18.º Outras Disposições ...
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Despacho n.º 2265/2024
... Avaliação de Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... Reclamação ...