normas da abnt
7 resultados para normas da abnt
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Práticas abusivas em entretenimentos de risco e as responsabilidades de seus fornecedores
... de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas" expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas n\xC3" ... “Nem a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) nem nenhum órgão ...
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Do processo legal dos testes comparativos
A consulta. Quesitos. Pro teste?. Parecer. Respostas aos quesitos. Pro teste?.
... eventual desconformidade dos produtos com a legislação ou com as normas da ANVISA - deverão obedecer ao devido processo legal, ao contraditório ... pelas normas-padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)? ... 3 Em caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, é ... -
Acórdão nº 00321/21.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
1. Se o júri do concurso, no exercício da sua discricionariedade técnica, se pronunciou no sentido de que os módulos fotovoltaicos apresentados na proposta ganhadora cumprem as características técnicas mínimas obrigatórias, e esta posição foi sufragada pela entidade que lançou o concurso, no exercício da sua discricionariedade administrativa e na interpretação autêntica das peças do concurso que...
... interpretação e aplicação ao caso concreto, o que resulta das normas" combinadas do artigo 8.º, n.º1, do Programa do Concurso, e do artigo 57.\xC2" ... , CER 06-190, G83/2, G59/3, UNE 206007-1, SI 4777, CEI 0-16, CEI 0-2, ABNT NR 16149; quanto aos contadores, referem-se os certificados IEC 62052, IEC ... -
Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... produzido pelo grupo de peritos da Comissão, entre os quais: 1) Normas e instrumentos técnicos; 2) Instrumentos persuasivos e ou medidas ... legalmente constituído para cuidar das normas técnicas é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ABNT está dividida em ...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... produzido pelo grupo de peritos da Comissão, entre os quais: 1) Normas e instrumentos técnicos; 2) Instrumentos persuasivos e ou medidas ... legalmente constituído para cuidar das normas técnicas é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ABNT está dividida em ...
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Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... produzido pelo grupo de peritos da Comissão, entre os quais: 1) Normas e instrumentos técnicos; 2) Instrumentos persuasivos e ou medidas ... legalmente constituído para cuidar das normas técnicas é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ABNT está dividida em ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... e vendedores que não têm a intenção de cumprir com as normas legais) fundamentados na desculpa da falta de precisão da norma legal; e ... BIBLIOGRAFIA ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma NBR 6022/2003, ...