reclamação avaliação desempenho
3922 resultados para reclamação avaliação desempenho
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Aviso n.º 3412/2021
... é constituída por: 16.a) Provas de Avaliação da Condição Física (PACF); 16.b) Provas de ... ão de Admissão do CFMTFA cabe reclamação e recurso hierárquico para o Chefe do ... da língua inglesa necessários ao desempenho das funções inerentes a cada especialidade. A ...
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Portaria n.º 29/2018
... ções de Excelente ou Muito Bom na avaliação do desempenho no 4.º ou 6.º escalões, permite ... do prazo para a apresentação da reclamação.6 - A não apresentação da reclamação é ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 08 de Outubro de 2012
... º 26/2012/M Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente Pelo Decreto ... º SECÇÃO V Garantias Artigo 24.º Reclamação 1 — O avaliado é notificado da avaliação ...
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Regulamento n.º 579/2018
... em Ciências Farmacêuticas para o desempenho de todas as atividades que constam do Ato ... , acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), ... 23.º Reclamações 1 - Qualquer reclamação relativa ao decorrer do Estágio, que o ...
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Despacho Normativo n.º 3-A/2020
... e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à ... ão Permanente do JNE no processo de reclamação dos exames nacionais e das provas finais de ... de aferição 1 - Os resultados e desempenho dos alunos, com informação agregada por turma e ...
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Portaria n.º 256/2021
... Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística das ... Entidades ... que interagem entre si no desempenho ... de uma função ou atividade ... Inicia com ... reclamação e termina com a decisão sobre ... a atribuição ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 41/2008/A de 27 de Agosto
... o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública ... fases do procedimento, os prazos de reclamação e recurso, a gestão e acompanhamento do sistema ...
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Aviso n.º 5437/2017
... Caracterização do posto de trabalho: desempenho das funções constantes no anexo à Lei n.º ... ; monitorização e acompanhamento da reclamação/pedido de intervenção; tratamento estatístico ... de trabalho a que se candidata;iii) A avaliação de desempenho relativa ao último período, não ...
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Parecer n.º 31/2016
... de autor - Acesso a documentos - Avaliação externa dos alunos - Exame 1 - A avaliação ... sucessivos de reapreciação(20) e reclamação(21). Deve referir-se que o procedimento ... ção intelectual exceda claramente o desempenho, ainda que zeloso, da função ou tarefa que lhe ...
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Lei n.º 35/2018
... desempenho de fundos de investimento e que altera as ... cáveis e prazos de avaliação relevantes para efeitos de ... determinar quando ... Artigo 19.º ... Reclamação para o Banco de Portugal ... Sem prejuízo do ...
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Despacho n.º 4038/2020
... militar; b) Não ter mais do que uma avaliação individual desfavorável, nos termos do ... que constituem o perfil exigido para o desempenho de funções inerentes à categoria de sargentos ... final de ordenamento homologada cabe reclamação e recurso hierárquico, nos termos do EMFAR para ...
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Despacho n.º 2933/2020
... militar; b) Não ter mais do que uma avaliação individual desfavorável, nos termos do ... que constituem o perfil exigido para o desempenho de funções inerentes à categoria de sargentos ... final de ordenamento homologada cabe reclamação e recurso hierárquico, nos termos do EMFAR para ...
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Despacho n.º 5176/2019
... avaliação de desempenho e os atos relativos a processos ... ou reclamação1 - A queixa ou reclamação é apresentada por escrito, por carta, correio ...
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Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... 2.1 - Nos domínios da prevenção e avaliação de riscos e vulnerabilidades, compete ao SMPC: a) ... ão da assiduidade e avaliação do desempenho. Artigo 58.º Do Gabinete de Apoio ao Munícipe 1 ... ões/oportunidades de melhoria e de reclamação de modo a promover a incorporação das suas ...
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Acórdão nº 00129/19.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2022
I) – Não tendo a autora direito adquirido ao reposicionamento remuneratório previsto no art.º 47º, n.º 6, da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02 (“acumulado 10 pontos nas avaliações do seu desempenho”), aquando da entrada em vigor do novo ECDU (DL n.º 205/2009, de 31/08), e prevendo este diferente regime, já só a este, e sob sua égide, há que atender.* * Sumário elaborado pelo relator
... remuneratório na sequência da avaliação de desempenho relativa ao período compreendido ... homologação e a decisão sobre a reclamação” (sublinhado nosso) ... Por sua vez, o art.º ... -
Regulamento n.º 766/2016
... fixados no Projeto Educativo, à avaliação das atividades realizadas pelo agrupamento e da ... Artigo 11.º Crédito Global 1 - O desempenho dos cargos de natureza pedagógica é ... do agrupamento, por escrito, reclamação dirigida ao presidente do conselho geral de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... fixados no Projeto Educativo, à avaliação das atividades realizadas pelo agrupamento e da ... Artigo 11.º Crédito Global 1 - O desempenho dos cargos de natureza pedagógica é ... do agrupamento, por escrito, reclamação dirigida ao presidente do conselho geral de ...
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Despacho n.º 6061/2020
... potencialmente qualificados, para o desempenho do cargo; c) «Seleção» o conjunto de ... ; d) «Processo de seleção» a avaliação da adequação dos candidatos às exigências do ... deliberações do júri, pode caber reclamação ...
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Portaria n.º 315/2023
... Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, Elimi- ... nação e Conservação da ... desempenho, envio para aprovação pelo órgão executivo ... por Portugal ... Ações de reclamação ou queixa junto de organizações ...
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Portaria n.º 112/2023
... Regulamento para a Classificação e Avaliação" da Informação Arquivística da ... Administraç\xC3" ... indicadores de desempenho, envio para aprovação pelo órgão executivo ... (na ausência de reclamação por parte deste, na devolução a quem o achou ou ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... de o juiz poder, numa reconstrução/avaliação a posteriori dos actos submetidos à sua ... litiga e por isso se ermite uma nova reclamação posterior ... ” [[30]] (Sequelas são, ... ízo moral vinculado aos danos pelo desempenho de um trabalho ou profissão”; iv) o prejuízo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de Agosto de 2009
... o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional ... É garantido ao avaliado o direito de reclamação, de recurso e de impugnação jurisdicional ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... a (euro) 5 000 000, com base numa avaliação custo-benefício. Destaca-se ainda a criação da ... como ferramenta de promoção de um desempenho de qualidade de todos os que colaboram no ... ção expressa ou quando não haja reclamação" nos cinco dias subsequentes à respetiva notifica\xC3" ...
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Despacho n.º 11719/2016
... ência da atividade do Município no desempenho das suas funções, de acordo com os objetivos ... suas competências que possibilite a avaliação dos resultados da mesma; b) No âmbito das ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; i) ...
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Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...
... fora do prazo, não sendi viável a reclamação contra o despacho de não admissão, que viria a ... viável, de um dos aspectos de avaliação da probabilidade de obter ganho no recurso, cuja ... responsabilidade pessoal pelo desempenho da missão que lhe foi confiada – cf. EOA e ...