raiva canina
89 resultados para raiva canina
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Aviso n.º 11217/2021
... o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses. Segundo o disposto no artigo 12.º do ... ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da população canina e felina, não sendo utilizado como local de reprodução, criação, ...
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Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro de 2003
Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de Dezembro A raiva, a equinococose/hidatidose, a leishmaniose e a leptospirose são zoonoses ... e companhia; f) 'Cão adulto' todo o animal da espécie canina com idade igual ou superior a 1 ano de idade; g) 'Gato adulto' todo o ...
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Aviso n.º 3063/2018
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no ... , adoção, ocisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina, bem como o controlo de zoonoses e execução de medidas de ...
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Regulamento n.º 851/2021
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a ... ações de profilaxia da raiva, bem como o controlo da população canina do concelho e promoção da adoção; 2) "Médico Veterinário Municipal ...
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Regulamento n.º 218/2021
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a ... ações de profilaxia da raiva, bem como o controlo da população canina do concelho e promoção da adoção. 2 - "Médico Veterinário Municipal ...
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Edital n.º 493/2023
... e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses, à promoção de esterilização dos ... animais ... occisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina ... Artigo 2.º ... Definições ... Para efeitos do presente ...
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Edital n.º 737/2022
... e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses, à promoção de esterilização dos ... animais ... occisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina ... N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 752 ... Diário da ...
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Edital n.º 329/2021
... como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina do ...
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Edital n.º 183/2019
... como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina do ...
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Edital n.º 248/2018
... tem como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da população canina e felina do concelho; b) ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... tem como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da população canina e felina do concelho; b) ...
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Edital n.º 1531/2023
... e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses, à promoção de esterilização dos ... animais ... vigilância zoonoses e o controlo da população canina do concelho ... l) Dono ou detentor: qualquer pessoa, singular ou ...
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Regulamento n.º 851/2021
... áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas ... áreas relacionadas com a ... canina do concelho e promoção da adoção; ... 2) “Médico Veterinário ...
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Edital n.º 902/2019
... não errantes do Concelho, a execução de ações de profilaxia da raiva", o controlo de zoonoses e vigilância epidemiológica, a salvaguarda da Sa\xC3" ... ) Eliminação de cadáveres de animais; d) Controlo da população canina/felina no município; e) Adoção de animais residentes; f) Profilaxia da ...
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Edital n.º 1193/2019
... não errantes do Concelho, a execução de ações de profilaxia da raiva", o controlo de zoonoses e vigilância epidemiológica, a salvaguarda da sa\xC3" ... ) Eliminação de cadáveres de animais; d) Controlo da população canina/felina no município; e) Adoção de animais residentes; f) Profilaxia da ...
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Regulamento n.º 801/2019
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a sensibilização ... , bem como a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina dos Concelhos abrangidos, não sendo utilizado como local de ...
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Regulamento n.º 801/2020
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a sensibilização ... , bem como a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina dos Concelhos abrangidos, não sendo utilizado como local de ...
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Acórdão nº ACTC00001307 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Dezembro de 1987 (caso NULL)
I - O Tribunal Constitucional não esta impedido de declarar a inconstitucionalidade de uma norma, cuja apreciação lhe foi pedida, com fundamento na violação de normas ou preceitos constitucionais diversos daqueles cuja violação foi invocada pelo requerente. II - O artigo 18 do Decreto-Lei n. 317/85 afecta as receitas provenientes das taxas de registo e licenciamento de cães as despesas inerentes...
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Regulamento n.º 796/2021
... como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina do ...
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Regulamento n.º 139/2023
... principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo ... da população canina e felina ...
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Aviso n.º 5616/2023
... Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras zoonoses (PNLVERAZ) ... e estabelece as regras relativas ... população canina e felina do Município; ... o) Colónia — Conjunto de gatos situado em ...
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Edital n.º 1504/2023
... ou hospitalização de animais, promovendo ações de profilaxia da raiva e ... vigilância zoonoses e o controlo da população canina do concelho ...
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Regulamento n.º 850/2021
... como principal função a execução de ações da profilaxia da raiva, bem como o controlo da população canina do município. 3 - Pressupõe ...
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Edital n.º 248/2024
... aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à ... ão e eliminação de cadáveres (incineração) da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... como principal função a execução de ações da profilaxia da raiva, bem como o controlo da ... população canina do município ... 3 — ...