raiva canina
89 resultados para raiva canina
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Regulamento (extracto) n.º 100/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... a) «Serviço de profilaxia da raiva animal» o serviço que cumpre as disposiçóes determinadas pela ... acçóes de profilaxia da raiva bem como, o controlo da populaçáo canina do Concelho; ... c) «Médico Veterinário Municipal (MVM)» o Médico ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Oficial de Animais de Companhia de Braga integram: a) Profilaxia da raiva; b) Execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas ... ção e recolha de animais; f) Adoção; g) Controlo da população canina e felina do concelho; h) Promoção do bem-estar animal; i) Informação ...
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Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009
... A convicçáo de que a perigosidade canina, mais que aquela que seja eventualmente inerente à sua raça ou ... sequestro dos animais agressores e agredidos em caso de suspeita de raiva ... 3 - O animal que náo seja abatido nos termos dos números anteriores ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Neste local são executadas ações de profilaxia da raiva, epidemiovigilância de doenças com caráter zoonótico e controlo da ulação canina e felina do município; b) Médico Veterinário Municipal (MVM) - ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, aprovado pela Portaria n.º 264/2013, de 16 ... de doenças com caráter zoonótico e o controlo da população canina e felina do concelho ... N.º 241 15 de dezembro de 2023 Pág ...
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Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... como principal funçáo a execuçáo de acçóes de profilaxia da raiva bem como o controlo da populaçáo canina e felina do Município; ...
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Edital n.º 97/2019
... ção dos serviços do Canil Intermunicipal integra:a) Profilaxia da raiva, que engloba:i) A vacinação antirrábica (o proprietário ou detentor do ... ção e recolha de animais;f) Adoção;g) Controlo da população canina e felina intermunicipal;h) Promoção do bem-estar animal;i) Informação ...
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Edital n.º 518/2019
... ção dos serviços do Canil Intermunicipal integra:a) Profilaxia da raiva, que engloba:i) A vacinação anti-rábica (o proprietário ou detentor do ... ção e recolha de animais;f) Adoção;g) Controlo da população canina e felina intermunicipal;h) Promoção do bem-estar animal;i) Informação ...
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Edital n.º 439/2006, de 12 de Outubro de 2006
... o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses ... Assim, nos termos do disposto no artigo ... acçóes de profilaxia da raiva, bem como o controlo da populaçáo canina e felina; b) «Autoridade competente» a Direcçáo-Geral de Veterinária ...
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Regulamento n.º 679/2019
... , criação, venda ou hospitalização e de controlo da população canina e felina do município; i) Detentor: qualquer pessoa singular ou coletiva ... 2 - Os cães, gatos e outros animais suscetíveis à raiva, que tenham agredido pessoas ou outros animais, e os animais por aqueles ...
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Edital n.º 1375/2020
... serviço público de recolha, alojamento, adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de ... ; h) Salvaguarda da saúde pública; 2 - As ações de profilaxia da raiva, englobam: a) A vacinação antirrábica; b) A captura de animais; c) O ...
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Edital n.º 579/2021
... serviço público de recolha, alojamento, adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de ... ; h) Salvaguarda da saúde pública; 2 - As ações de profilaxia da raiva, englobam: a) A vacinação antirrábica; b) A captura de animais; c) O ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... raiva e outras doenças transmissíveis ao homem; ... e) Promover a ... ção em vigor, a adoção de medidas para o controlo da população canina ... e felina no Concelho, devendo salvaguardar a saúde e bem-estar ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... cães, gatos e pombos e promover ações inerentes à profilaxia da raiva e outras doenças transmissíveis ao homem; e) Promover a articulação ... ção em vigor, a adoção de medidas para o controlo da população canina e felina no Concelho, devendo salvaguardar a saúde e bem-estar animal. 2 ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... A principal função é o controlo da população canina e felina do Município, na salvaguarda da saúde pública; l) Autoridade ... e ou suspeitos de doenças infeto contagiosas, nomeadamente a raiva, de acesso interdito ao pessoal estranho ao serviço do CROAM, exceto em ...
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Regulamento n.º 422/2021
... cães e gatos e promover ações inerentes à profilaxia da raiva e outras doenças transmissíveis ao homem; e) Promover a articulação ... ção em vigor, a adoção de medidas para o controlo da população canina e felina no Concelho, devendo salvaguardar a saúde e bem-estar animal. 3 ...
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Aviso n.º 961/2019
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no ... serviço público de recolha, alojamento, adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de ...
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Aviso n.º 5835/2017
... cães, gatos e pombos e promover ações inerentes à profilaxia da raiva e outras doenças transmissíveis ao homem; e) Promover a articulação ... ção em vigor, a adoção de medidas para o controlo da população canina e felina no Concelho, devendo salvaguardar a saúde e bem-estar animal. 3 ...
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Regulamento n.º 663/2019
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no ... serviço público de recolha, alojamento, adoção da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de ...
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Aviso n.º 16258/2019
... nos termos da lei e manter ações inerentes à profilaxia da raiva e outras doenças transmissíveis ao homem; e) Promover a articulação ... ção em vigor, a adoção de medidas para o controlo da população canina e felina no concelho, devendo salvaguardar a saúde e bem-estar animal. 3 ...
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Aviso n.º 6348/2023
... potencialmente perigosos ... O controlo da população canina e felina, errantes ou vadios, tem sido reconhecido como ... necessário, ... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras ... zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como ...
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Aviso n.º 23313/2022
... potencialmente perigosos ... O controlo da população canina e felina, errantes ou vadios, tem sido reconhecido como ... necessário, ... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras ... zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como ...
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Aviso n.º 2353/2019
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no ... canina ou felina, respetivamente, com idade igual ou superior a um ano de idade; ...
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Aviso n.º 8561/2019
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no ... canina ou felina, respetivamente, com idade igual ou superior a um ano de idade; ...
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Edital n.º 753/2018
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva Animal e outras zoonoses, assim como na área do bem-estar animal, na luta ... , adoção, occisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina; Torna-se necessário a elaboração do presente regulamento ...