qualidade de vida oms
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... ); - Falhas na qualidade e execução dos testes RT-PCR ( ... ); - Percentagens elevadas de ... «O medo que nos vem das notícias não é real. A vida à volta das pessoas existe sem pandemia. As pessoas já perceberam que os ... -
Regulamento n.º 600/2023
... Neste mesmo ano, a esperança de vida atingiu os 77,4 anos para homens e 83,2 anos para as ... mulheres ... para a saúde, participação e segurança, para a melhoria da qualidade de vida ... à medida que as pessoas envelhecem, bem como o processo de ...
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Despacho n.º 3632/2017
... ão Europeia em 2008 (Biarritz), que destacam como critérios de qualidade para o desenvolvimento e a implantação de políticas de promoção da ... física são transversais à sociedade, cruzando todo o ciclo de vida do cidadão e abrangem inúmeros sectores de atividade - a Saúde, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... objetivo de garantir o fornecimento de alimentos em quantidade e qualidade, de modo ... sustentável e acessível a uma população mundial crescente ... vida ativa e saudável» ... Ɣ Em 2004, a FAO adotou por unanimidade as ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2022
... Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... qualidade, ao acolhimento na primeira infância, a uma habitação digna e a uma ... vida das pessoas e das famílias e, consequentemente, das suas crianças e ...
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Louvor n.º 344/2021
... qualidade. A comprová-lo está um grau de satisfação dos/as utentes dos serviços ... -hospitalar Pediátrico (TIP), das Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) ou dos Motociclos de Emergência Médica (MEM), para além da ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... em causa usos potáveis, i.e., usos que requeiram água com uma qualidade compatível com o consumo humano. A ISO tem vindo a desenvolver normas que ... ão de planos de água de enquadramento paisagístico ou de suporte de vida aquática, fora do contexto urbano; aa) «Usos próprios», utilização ...
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Regulamento n.º 419/2023
... de competências sociais, cívicas, de responsabilidade ativa na vida local e de ... integração social. É também promotor do equilíbrio ... — Pessoa que adquiriu o direito a uma pensão, seja na qualidade de herdeiro ... hábil do e da contribuinte falecido ou falecida, seja ...
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Aviso n.º 17267/2022
... e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... qualidade do ar piora e a sinistralidade rodoviária aumenta. Para esta alteração, ... quotidiana atrativa e segura, contribuindo para uma vida ativa, saudável, feliz e sustentável», ... pretende-se alterar padrões ...
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Despacho n.º 5988/2018
... qualidade e na ética da prestação de cuidados e promovendo disponibilidade, ... ; b) Contemplar como eixos fundamentais: a melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores, a investigação ...
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Edital n.º 366/2020
... financeiras e económicas; estes são fenómenos globais que afetam a vida das populações ao nível local, colocando importantes desafios à ... ) Se for extinta a entidade que representam;c) Ocorrendo perda da qualidade que determinou a sua designação.Artigo 9.ºReuniões OrdináriasO CMSMM ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... dos jovens, a criao de condies para a sua efetiva integrao na vida ativa, o gosto pela criao livre e o sentido de servio comu- nidade ... social atravs dos media); (ii) Educao e Linguagem (Educao de qualidade para incluso social); (iii) Atitudes (Dos preconceitos ao dilogo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... objetivo de garantir o fornecimento de alimentos em quantidade e qualidade, de modo sustentável e acessível a uma população mundial crescente é ... dietéticas e preferências alimentares, a fim de levarem uma vida ativa e saudável» ... Em 2004, a FAO adotou por unanimidade as Diretrizes ...
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Despacho n.º 5935/2020
... , na qual está em causa o bem supremo constituído pela saúde e pela vida dos portugueses;g) Que o IPS está igualmente consciente do ... , devem promover as medidas necessárias para garantir a qualidade do ensino e aprendizagem no curso e o cumprimento das regras e dos ...
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Despacho n.º 7276/2019
... de 2010 tem por objetivo diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu tratamento precoce ... ém-se um programa nacional de sucesso e tem revelado uma elevada qualidade, que é bem patente na atual taxa de cobertura, superior a 99 % de todos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... contextos de vida, de forma a terem uma experiência o mais próxima possível de ... o acesso e o incremento da qualidade das intervenções ... O PNRCAD-2030 e o primeiro Plano de Ação para a ...
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Regulamento n.º 1082/2023
... das condições de vida e de trabalho, bem como a promoção da cultura física e desportiva, ... tivo 3: Saúde de Qualidade” e com o Plano Nacional da Saúde 2030 (PNS 2030), o Município do ...
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Despacho n.º 4690/2020
... que orientam a missão da instituição, integrando estes valores na vida académica e na atividade profissional desenvolvida no IPVC e nas suas ... docentes e investigadores: a) Garantir a atualidade e a qualidade dos conteúdos e instrumentos pedagógicos disponibilizados aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Competências [] Ensino e Competências [] Aprendizagem ao Longo da Vida [] Competências na área da Digitalização A.2.2.4 - Emprego e Inclusão ... de interações entre conhecimento, produção sustentável, qualidade e segurança, uma forte aposta que o aproveitamento das potencialidades do ...
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Regulamento n.º 1351/2023
... profissional requerido, mantêm a sua inscrição na Ordem na qualidade de membros efetivos individuais ou de membros correspondentes. 4 — Os ... comorbilidades e a sua evolução; Monitorização da qualidade de vida do doente; Comunicação: Barreiras de comunicação; Utilização de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ómico, a melhoria do emprego, dos rendimentos e das condições de vida que atenuassem as desigualdades sociais e territoriais, alavancadas numa ... Assim, para além da promoção da qualidade e da estabilidade do emprego, ancorada numa estratégia de combate à ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... âmpadas sejam fabricadas de acordo com um sistema de gestão da qualidade" certificado; ... NOTA: a ISO 9001pode ser utilizada para esse fim ... \fN.\xC2" ... para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de que essas Partes contratantes do ADR sejam ...
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Aviso n.º 20223/2022
... financeiras e económicas; estes são fenómenos globais que afetam a vida das ... populações ao nível local, colocando importantes desafios à ... c) Ocorrendo perda da qualidade que determinou a sua designação ... Artigo 10.º ... 1 — As faltas ...